O Item 0004 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0003 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0002 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0001 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0004 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0003 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0002 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

O Item 0001 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme exposto no Art. 34. da Instrução Normativa SEGES n. 73/2022, o percentual para indício de inexequibilidade se refere a valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração, o que de fato não ocorreu no referido item. Com isso, rejeito a intenção de recurso por não haver fatos que justifiquem a continuidade na fase recursal.

Intenção: Sr. pregoeiro intenciona pedido de recurso em face do preço apresentado ser inexequível.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Retificando a intenção de recurso rejeitada, é importante mencionar também que tal exigência de registro do atestado no CAT, conforme mencionado pela empresa, não há exigência no Edital por tais atividades, na forma como estão descritas no edital, não configuram serviços técnicos especializados nem serviços de engenharia, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Trata-se de serviço comum, com execução padronizada e que não exige elaboração de projeto, supervisão técnica nem responsabilidade técnica por engenheiro habilitado. Assim, não se justifica qualquer exigência de registro da empresa no CREA, nem de ART ou CAT, sob pena de violação ao princípio da competitividade previsto na Lei Federal nº 14.133/21.

Justificativa: Considerando que, após a realização de diligência destinada a complementar as informações anteriormente fornecidas, nos termos do item 6.10 do Edital e do artigo 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa arrematante apresentou o contrato que deu origem ao atestado de capacidade técnica juntado na página 78 dos documentos de habilitação. Outrossim, após análise, concluiu-se pela aptidão do referido documento para sanar eventuais dúvidas relativas à sua habilitação, não se vislumbrando fatos que justifiquem a continuidade da fase recursal, rejeito a intenção de recurso, com fundamento nos elementos expostos.

Intenção: TEMOS INTENÇÃO DE RECURSO POIS O LICITANTEVENCEDOR NÃO APRESENTOU ATESTADO REGISTRADO NO CAT.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Após envio da proposta readequada, foram prestadas as referidas informações citadas na intenção de recurso, bem como solicitado no Edital 58/2025, com isso, não há fatos que justifiquem a continuidade da fase recursal. Diante disso, rejeito a intenção de recurso.

Intenção: Solicitamos modelo, ano do rolo do licitante e toneladas.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Com base na análise dos documentos apresentados e considerando que a alegação da parte recorrente refere-se à ausência de carimbo e assinatura digital vinculada ao CNPJ, constata-se que a legislação vigente admite assinaturas manuais em documentos físicos, desde que legíveis e capazes de identificar o signatário. Ademais, não foram apresentados elementos que invalidem a autenticidade dos documentos ou comprovem má-fé na sua elaboração. Deste modo, a intenção de recurso apresentada não se sustenta diante da conformidade formal dos documentos, motivo pelo qual é indeferida.

Intenção: Declaramos intenção de recurso em relação a confiabilidade e segurança da documentação apresentada pela empresa JOCEMAR MACHADO BORNE TERRAPLENAGEM, tendo em vista que a mesma anexou documentação com simples assinatura manual, sem carimbo e nem ao mesmo assinatura digital verídica do CNPJ em questão. As assinaturas apresentadas para confirmação de proposta e declarações solicitadas no presente pregão não disponibilizam segurança para sua conferência. Após rápida vistoria, podemos notar que as mesmas tratam-se de simples fotos coladas em cima dos documentos em questão.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada por inexequibilidade, com isso, rejeito a intenção de recurso.

Intenção: Senhor pregoeiro, através deste, enviamos intenção recursal para o item em questão, tendo em vista sua clara inexequibilidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada por inexequibilidade, com isso, rejeito a intenção de recurso.

Intenção: Apresentamos intenção de recurso para o valor ofertado com base na inexequibilidade do valor.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada por inexequibilidade, com isso, rejeito a intenção de recurso.

Intenção: A Empresa SET SERVICE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., vem respeitosamente, manifestar a intenção de recurso no que se refere o valor melhor classificado no ITEM 02, tendo em vista que: Do edital “13.4. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. (Art. 34, IN SEGES/ME 73)”. Portanto, iremos apresentar demais apontamentos nas razões recursais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada por inexequibilidade, com isso, rejeito a intenção de recurso.

Intenção: Apresentamos intenção de recurso, valor ofertado está abaixo do mínimo de 50% exigidos para os certames.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada por inexequibilidade, com isso, rejeito a intenção de recurso.

Intenção: Declaramos intenção de recurso visando comprovação de valor inexequível para conclusão dos serviços solicitados.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Conforme exposto no Art. 59. Parágrafo 4° da Lei Federal 14.133/21, bem como Art. 33. da Instrução Normativa SEGES n.° 73/2022, o percentual mencionado se refere ao objeto de obras e serviços de engenharia, o qual não se enquadra no objeto licitado, com isso, julgo improcedente a intenção de recurso.

Intenção: Valores a baixo de 75%, solicitamos que a empresa vencedora apresente exequibilidade nos documentos.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Boa tarde. Informo que está retomado o andamento do processo.

Prezados, tendo em vista o intervalo de almoço realizado pela administração entre 12h e 13h:15min, informo que o andamento do processo será retomado a partir das 13h:30min. Grato pela compreensão.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2025 às 11:43.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NANDINO JOSE SEVERGNINI.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2025 às 11:31.

O fornecedor NANDINO JOSE SEVERGNINI teve sua proposta aceita no item 0002.

Motivo: Proposta readequada anexada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor NANDINO JOSE SEVERGNINI foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NANDINO JOSE SEVERGNINI no item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/07/2025.