O item 0001 foi homologado por Jair Machado.

O item 0001 foi adjudicado por Jair Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 10:17.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SG TERRAPLANAGEM LTDA.

Bom dia. Retomarei a análise da documentação.

Documentação Item 0001: Boa tarde, anexados os documentos, favor considerar a última declaração assinada digitalmente. Att

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Tendo em vista que o prazo da diligência se encerra às 16h10, e que o expediente da Prefeitura se encerra às 14h, informo que a proposta readequada e os documentos de habilitação serão analisados amanhã, dia 04/10/2024, a partir das 10h.

Motivo: Com base no art. 63, incisos II e III, da Lei n.º 14.133/21, será aberta uma diligência com prazo de 2 horas para entrega da documentação de habilitação. Logo, solicito que sejam encaminhados os documentos de Habilitação conforme previsto no Edital. Ademais, solicito que seja encaminhada a proposta readequada ao valor do lance arrematado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 03/10/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

Corrigindo. Conforme definido pelo sistema, o período para que a empresa efetue o lance de desempate é das 14h às 14h05.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 14:00, encerrando às 14:05:00.

Informo que às 13h30, será aberto um prazo de 30 minutos para que o fornecedor TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA apresente ou não um lance de desempate conforme a LC 123/2006.

Para o item 0001, o fornecedor TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante SG TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 287,99.

O fornecedor RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) das exigências editalícias e que a ausência de qualquer um deles implica a inabilitação do fornecedor. Conforme previsto no item 11.6. do Edital, não é permitida a apresentação de novos documentos após o envio da documentação de habilitação, o que impede que o fornecedor complemente as informações posteriormente. Diante do exposto, com base nas disposições contidas no Edital e no que estabelece a Lei n.º 14.133/2021, a empresa está inabilitada do presente certame licitatório por descumprimento das exigências formais para a habilitação.

Motivo: Ao analisar a documentação de habilitação apresentada pela empresa, verificou-se que foram descumpridos os requisitos previstos no Edital, o que impede a habilitação da empresa no processo licitatório. Conforme estipulado no item 11.5., letra a) do Edital, era obrigatória a apresentação do atestado de capacidade técnica. Contudo, o fornecedor não anexou tal documento, deixando de comprovar sua capacidade para execução do objeto licitado. Ademais, conforme o item 11.4., letra c) do mesmo edital, o licitante que declarar, no momento do cadastramento da proposta, estar enquadrado como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, deve obrigatoriamente apresentar declaração firmada por contador que comprove esse enquadramento. A empresa em questão também não apresentou a referida declaração, ferindo assim os requisitos de habilitação. Ressalto que ambos os documentos são essenciais para o cumprimento... (CONTINUA)

O fornecedor RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Proposta anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Embora a empresa arrematante tenha encaminhado uma Ata de Proposta Readequada gerada através do Sistema do Portal de Compras Públicas, solicito que seja encaminhada a proposta readequada conforme especificações do Edital, contendo os dados da empresa, do objeto, data e assinatura.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 03/10/2024.

Bom dia. Retomarei a análise da documentação.

O fornecedor RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

Tendo em vista que o expediente da Prefeitura se encerra às 14h, bem como o prazo para o envio da proposta readequada se encerra às 16h, informo que retomaremos com a análise dos documentos amanhã, dia 03/10/2024, a partir das 10h.

Solicito que seja anexada a proposta readequada ao valor do lance arrematado, conforme especificado no Edital.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2024 às 16:00.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base no art. 63, incisos II e III, da Lei n.º 14.133/21, será aberta uma diligência com prazo de 2 horas para entrega da documentação de habilitação. Logo, solicito que sejam encaminhados os documentos de Habilitação conforme previsto no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 02/10/2024.

O fornecedor RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2024 às 13:05.

O fornecedor CARLIANE VANUSA ORTIZ - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2024 às 10:44.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

O fornecedor CONSTRUTORA MIRIM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Senhor licitante, é possível reduzir o valor arrematado?

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2024 às 12:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 287,98.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.