O item 0001 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O item 0001 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Recebo o presente recurso e, após análise, julgo IMPROCEDENTE com base nas fundamentações expostas no julgamento em anexo.

João Francisco Silva Feijó decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEGALLE CONCURSOS, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MS CONCURSOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/09/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 24/09/2025 às 17:00.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2025 às 15:03.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MS CONCURSOS LTDA.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2025 às 14:43.

O fornecedor MS CONCURSOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Boa tarde. Informo que está retomada a análise nos documentos.

Prezados Senhores, considerando o elevado volume de demandas atualmente em tramitação no Setor de Licitações, bem como a necessidade de uma análise técnica mais aprofundada da documentação referente ao presente processo, informo que a continuidade na análise dos documentos será retomada na terça-feira, dia 16 de setembro de 2025, a partir das 14h. Grato pela compreensão de todos.

Senhores licitantes, informo que a análise aos documentos do processo está retomada.

Senhores licitantes, considerando o alto fluxo de processos no Setor de Licitação na data de hoje, bem como o final de expediente às 17h15min, informo que o processo terá seu andamento retomado amanhã, 12 de setembro, a partir das 10h. Grato pela compreensão.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Documentação Item 0001: Prezada Comissão, proposta readequada anexada ao sistema, bem como declaraçao de exequibilidade e planilha de custos.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MS CONCURSOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 11/09/2025.

Senhor licitante, será aberto prazo para envio da proposta reajustada ao valor arrematado. Da mesma forma, para fins de esclarecimentos, solicito que seja enviado planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente para comprovar viabilidade no valor arrematado.

Documentação Item 0001: Prezada Comissão, nossa proposta está acima dos 50% previstos para inexequibilidade. Poderiam conferir?

Motivo: Conforme previsto no item 6.11 do Edital, bem como disposto no artigo 59. parágrafo 2° da Lei Federal 14.133/21, solicito que a empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade do valor ofertado na licitação, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade na proposta. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital e evitar inconformidades na prestação dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:27 do dia 11/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MS CONCURSOS LTDA com lance de R$ 54.850,00.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que o valor arrematado na licitação se encontra 52,55% abaixo do valor de referência, e após análise técnica junto aos demais responsáveis pela organização do processo, em observância ao disposto no artigo 34 da Instrução Normativa SEGES/ME n° 73/2022, entende-se que o valor arrematado não é suficiente para devida execução dos serviços. Diante disso, em conformidade com artigo 59, inciso III da Lei nº 14.133/2021, rejeito a proposta apresentada considerando sua inexequibilidade.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme previsto no item 6.11 do Edital, bem como disposto no artigo 59. parágrafo 2° da Lei Federal 14.133/21, solicito que a empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade do valor ofertado na licitação, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade na proposta. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital e evitar inconformidades na prestação dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 11/09/2025.

Bom dia. Informo que está retomada a análise nos documentos.

Senhores licitantes, considerando o alto fluxo de processos no Setor de Licitação na data de hoje, bem como o final de expediente às 17h15min, informo que o processo terá seu andamento retomado amanhã, 11 de setembro, a partir das 08h15min.

O item 0001 tem como novo arrematante Legalle Concursos Ltda com lance de R$ 52.000,00.

Motivo: Considerando que o valor arrematado na licitação se encontra 57,94% abaixo do valor de referência, após análise junto aos demais responsáveis pela organização do processo, em observância ao disposto no artigo 34 da Instrução Normativa SEGES/ME n° 73/2022, entende-se que o valor arrematado, significativamente baixo, não é suficiente para devida execução dos serviços. Diante disso, em conformidade com artigo 59, inciso III da Lei nº 14.133/2021, rejeito a proposta apresentada considerando sua inexequibilidade.

O fornecedor INSTITUTO SELETIVA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia. Informo que está retomada a análise dos documentos.

Senhores licitantes, considerando o alto fluxo de processos no Setor de Licitação na data de hoje, bem como o final de expediente às 17h15min, informo que o processo terá seu andamento retomado amanhã, 10 de setembro, a partir das 9h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme previsto no item 6.11 do Edital, bem como disposto no artigo 59. parágrafo 2° da Lei Federal 14.133/21, solicito que a empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade do valor ofertado na licitação, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade na proposta. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital e evitar inconformidades na prestação dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 09/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante INSTITUTO SELETIVA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL com lance de R$ 46.100,00.

O fornecedor ALTERNATIVE CONCURSOS INOVA SIMPLES (I.S.) foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que o valor arrematado na licitação se encontra 59,85% abaixo do valor de referência, conforme disposto no artigo 34 da Instrução Normativa SEGES/ME n° 73/2022, é indício de inexequibilidade as propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração. Diante disso, após prazo de diligência concedido, a empresa arrematante deixou de apresentar a comprovação da exequibilidade de sua proposta. Em conjunto, o artigo 59 da Lei nº 14.133/2021 menciona que serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração. Ante o exposto, entende-se que o valor ofertado não demonstra capacidade operacional para execução de tal objeto. Diante disso, rejeito a proposta apresentada considerando sua inexequibilidade.

O fornecedor ALTERNATIVE CONCURSOS INOVA SIMPLES (I.S.) foi desclassificado no processo.

Motivo: Conforme previsto no item 6.11 do Edital, bem como disposto no artigo 59. parágrafo 2° da Lei Federal 14.133/21, solicito que a empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade do valor ofertado na licitação, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade na proposta. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital e evitar inconformidades na prestação dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 09/09/2025.