A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2025 às 17:15, com limite de contrarrazão para 01/08/2025 às 17:15.

Intenção: Prezados! Manifestamos intenção de recurso em virtude da desclassificação por exequibilidade de valores, pois trata-se de um tema relevante e que pode ser devidamente apurado em processos licitatórios realizados no mercado. Iremos formalizar e dissertar em nossa peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: Informo que a referida empresa foi desclassificada pelo valor ofertado ser considerado inexequível.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso para o item por preço inexequível.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Informo que tal solicitação foi retificada anteriormente no processo, com isso, não há necessidade de seguir para fase recursal.

Intenção: Prezados! A certidão da Susep foi anexada na documentação do processo, desta forma, solicitamos a revisão dos atos dos atos que cabe ao agente de contratação. Agradecemos a compreensão.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Informo que tal solicitação foi retificada anteriormente no processo, com isso, não há necessidade de seguir para fase recursal.

Intenção: Prezados! A certidão da Susep foi anexada na documentação do processo, desta forma, solicitamos a revisão dos atos dos atos que cabe ao agente de contratação. Agradecemos a compreensão.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.

Intenção: Prezados! A certidão da Susep foi anexada na documentação do processo, desta forma, solicitamos a revisão dos atos dos atos que cabe ao agente de contratação. Agradecemos a compreensão.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2025 às 10:24.

Motivo: Com base no valor arrematado, onde o item possui valor 68,22% abaixo do valor de referência, conforme disposto artigo 59, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, assim como, artigo 34 da Instrução Normativa SEGES n. 73/2022, entende-se que o valor ofertado, significamente baixo, não possui capacidade operacional para execução de tal objeto. Importante mencionar que foi concedido prazo para a empresa demonstrar sua exequibilidade na proposta e a mesma não juntou a documentação solicitada. Diante disso, rejeito a proposta apresentada considerando sua inexequibilidade.

O fornecedor Mapfre Seguros Gerais S. A. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Senhores licitantes, tendo em vista o final de expediente às 17h15min, informo que este processo terá seu andamento amanhã, 24 de julho de 2025, a partir das 10h.

Motivo: Conforme previsto no artigo 59, parágrafo 2°, da Lei Federal 14.133/2021, solicito que a empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade no valor ofertado, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade da proposta em relação ao objeto contratado. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital e evitar possíveis inconformidades na execução dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 23/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante Mapfre Seguros Gerais S. A. com lance de R$ 9.461,52.

Motivo: Com base no valor arrematado, bem como documentação apresentada, onde o item possui valor 73,13% abaixo do valor de referência, conforme disposto artigo 59, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, assim como, artigo 34 da Instrução Normativa SEGES n. 73/2022, entende-se que, mesmo após documentação apresentada em diligência, o valor ofertado, significamente baixo, não possui capacidade operacional para execução de tal objeto. Diante disso, rejeito a proposta apresentada considerando sua inexequibilidade.

O fornecedor Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Sr(a). Pregoeiro(a), Boa Tarde! Informo que já estamos providenciando a comprovação de exequibilidade conforme solicitado, qualquer dúvida estamos à disposição.

O fornecedor Gente Seguradora S/A - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Motivo: Conforme previsto no artigo 59, parágrafo 2°, da Lei Federal 14.133/2021, solicito que a empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade no valor ofertado, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade da proposta em relação ao objeto contratado. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital e evitar possíveis inconformidades na execução dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 23/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais com lance de R$ 7.998,16.

Motivo: Com base nos valores arrematados, bem como documentação apresentada, onde o item possui valor 80,75% abaixo do valor de referência, conforme disposto artigo 59, inciso III da Lei nº 14.133/21, assim como, artigo 34 da Instrução Normativa SEGES nº 73/2022, entende-se que o valor ofertado, significamente baixo, não possui capacidade operacional para execução de tal objeto. Ressalta-se que, anteriormente foi concedido prazo para a empresa demonstrar sua exequibilidade na proposta e a mesma não juntou a documentação solicitada. Diante disso, rejeito a proposta apresentada considerando sua inexequibilidade.

O fornecedor SEGUROS SURA S.A. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante SEGUROS SURA S.A. com lance de R$ 5.729,72.

Motivo: Com base nos valores arrematados, bem como documentação apresentada, onde o item desta licitação possui valor 80,85% abaixo do valor de referência, conforme disposto artigo 59, inciso III da Lei nº 14.133/2021, assim como, artigo 34 da Instrução Normativa SEGES n. 73/2022, entende-se que, mesmo após documentação apresentada em diligência, o valor ofertado, significamente baixo, não possui capacidade operacional para execução de tal objeto. Diante disso, rejeito a proposta apresentada considerando sua inexequibilidade.

O fornecedor Gente Seguradora S/A foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante Gente Seguradora S/A com lance de R$ 5.701,72.

Motivo: Após reanálise aos documentos apresentados, verificou-se que o documento que originou a desclassificação da empresa inicialmente arrematante, foi, de fato, anexado junto aos documentos de habilitação, ainda que não constasse expressamente à proposta readequada. Diante disso, considerando o princípio da formalidade moderada, conforme disposto no artigo 64, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 14.133/21, decido pela reabilitação da empresa, com o prosseguimento de sua proposta no processo licitatório.

O fornecedor Gente Seguradora S/A foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

O fornecedor Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor Gente Seguradora S/A - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Motivo: Conforme previsto no Art. 59. Parágrafo 2° da Lei Federal 14.133/2021, solicito que a empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade no valor ofertado, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade da proposta em relação ao objeto contratado. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital e evitar possíveis inconformidades na execução dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 23/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante SEGUROS SURA S.A. com lance de R$ 5.729,72.

Motivo: Considerando que a empresa arrematante deixou de apresentar em sua proposta, o requisito "Apresentação de Registro válido junto à Superintendência de Seguros Privados SESEP", descrito no item 6.1, alínea A, do Termo de Referência do Edital, e ainda, vale mencionar que, conforme artigo 59, inciso V da Lei Federal n° 14.133/2021, serão desclassificadas as propostas que apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. Diante disso, desclassifico a empresa por não atender às exigências editalícias e legais indispensáveis à prestação do serviço contratado.

O fornecedor Gente Seguradora S/A foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme disposto no Art. 59. Parágrafo 2° da Lei Federal 14.133/2021, solicito que o licitante apresente documentação que comprove a exequibilidade do valor ofertado na licitação, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade da proposta em relação ao objeto contratado. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital e evitar possíveis inconformidades na execução dos serviços.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 23/07/2025.

O lote 0001 teve como arrematante Gente Seguradora S/A - S/A com lance de R$ 5.701,72.