O item 0001 foi homologado por Vitor Binfaré Mottin.

O item 0001 foi adjudicado por Vitor Binfaré Mottin.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Após análise da intenção de recurso apresentada, informo que a mesma não possui fundamentos suficientes para ser acolhida, pelos motivos a seguir expostos. O atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa não especificava o objeto contratado, descumprindo, assim, os requisitos de comprovação técnica exigidos no edital. Além disso, em sede de diligência, a empresa apresentou notas fiscais emitidas para uma empresa diversa da indicada no atestado de capacidade técnica, o que compromete os documentos apresentados e impossibilita a aferição de sua real capacidade técnica para execução do objeto licitado. Dessa forma, não há como considerar válidos os documentos apresentados, sendo inviável acolher a intenção de recurso. Assim, rejeito a intenção de recurso interposta, mantendo-se a decisão anteriormente proferida no processo licitatório.

Intenção: Venho intensificar ainda, que na carta de referência a própria prefeitura reintera que o serviço prestado é atavés do sesc, o qual tem como produtora a VOE publicidade, a qual está sendo informada na nota confirmando assim que a carta de referêcia e as notas são do mesmo serviço. "Pela presente, a Secretaria de Turismo Desporto e lazer, sediada à Rua Felicíssimo de Alfonsin, 657 CEP 96760-000, na cidade de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul, representada pelo Secretário de Turismo Leandro Luis Pereira Sacco,declara estar ciente que a PRIME PRODUTORA, sediada à Rua Flores da Cunha, 871 centro, CEP: 96760000, na cidade de Tapes-RS, inscrito no CNPJ n o 53.097.400/0001-23, "prestou serviços para Prefeitura Municipal de Tapes através do SESC" nos dias 15, 16 e 23 nas comemorações da Semana do Município e nas festividades natalinas, tendo prestado um ótimo serviço e atendido todas as expectativas. Qualificando esta empresa ao serviço aqui licitado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Após análise da intenção de recurso apresentada, informo que a mesma não possui fundamentos suficientes para ser acolhida, pelos motivos a seguir expostos. O atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa não especificava o objeto contratado, descumprindo, assim, os requisitos de comprovação técnica exigidos no edital. Além disso, em sede de diligência, a empresa apresentou notas fiscais emitidas para uma empresa diversa da indicada no atestado de capacidade técnica, o que compromete os documentos apresentados e impossibilita a aferição de sua real capacidade técnica para execução do objeto licitado. Dessa forma, não há como considerar válidos os documentos apresentados, sendo inviável acolher a intenção de recurso. Assim, rejeito a intenção de recurso interposta, mantendo-se a decisão anteriormente proferida no processo licitatório.

Intenção: venho por meio deste pedir a intenção de recurso, pois a inabilitação se dá de forma irregular, pois a carta de referência tem peso para qualificação técnica, e as notas fiscais apresentadsa comprovam o serviço prestado, sendo que não é de responsabilidade da empresa a negociata entre prefeitura e produtora, sendo que a prefeitura do municipio de Tapes pode comprovar o serviço prestado a mesma. A validade da cartab de referência não pode ser desqualificada, Peço novo parecer.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 13:36.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Q50 Eventos Ltda.

O fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Q50 Eventos Ltda enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

O fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Q50 Eventos Ltda foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 13:20.

O item 0001 tem como novo arrematante Q50 Eventos Ltda com lance de R$ 14.998,99.

O fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa Sônia Iribarrem Alves no processo licitatório, constatou-se o descumprimento do item 11.5., letra a) do Edital, que exige a apresentação de atestado de capacidade técnica comprovando a experiência da empresa na execução de serviços referentes ao objeto licitado. Ressalte-se que, mesmo após a oportunidade de complementar a documentação em sede de diligência, a empresa apresentou notas fiscais que foram emitidas por uma empresa diversa da indicada no atestado de capacidade técnica. Tal incongruência impede a comprovação de que a empresa possui a qualificação técnica necessária para a execução do objeto licitado, conforme exigido pelo edital e pela Lei n.º 14.133/2021. Diante do exposto, com fundamento nas disposições editalícias e legais aplicáveis, inabilito a empresa Sônia Iribarrem Alves do presente certame, por não atender aos requisitos de habilitação técnica previstos no edital.

O fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES foi inabilitado no processo.

Motivo: Proposta anexada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: Documento anexado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com fundamento no item 21.1., do edital, bem como no art. 64, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, solicito que seja apresentada a seguinte documentação complementar: contrato ou nota fiscal referente ao serviço mencionado na carta de referência apresentada pela empresa no processo licitatório. A apresentação dessa documentação é necessária para comprovar a efetiva execução do serviço referenciado, garantindo a conformidade com os requisitos de qualificação técnica exigidos pelo edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 19/11/2024.

O fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor SONIA IRIBARREM ALVES foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 12:00.

O fornecedor Q50 Eventos Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 09:39.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Negociação Item 0001: Senhor Pr. estamos no nosso limite de valor.

Senhor(a) licitante, é possível reduzir o valor arrematado?

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 11:30.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante SONIA IRIBARREM ALVES - ME com lance de R$ 13.998,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 14.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 14.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia. Aberta a Sessão Pública.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Não se aplica..