O item 0001 foi homologado por Jair Machado.

O item 0001 foi adjudicado por Jair Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor Transporte de Passageiros Eismann Ltda - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor VILLA NOVA TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2024 às 23:59.

(CONT. 1) previstas no art. 9º, deste Decreto. Para os casos em que o prestador de serviço, pessoa jurídica, necessitar apenas de domicílio tributário, pois exercerá suas atividades em endereço distinto daquele destacado no Alvará, em local já licenciado ou quando a prestação de serviço for itinerante, poderá a Administração Municipal conceder o Alvará Ponto de Referência.

Intenção: Não atendeu ao item 11.3.g - "alvará para Ponto de Referência" não atende o Edital, pois não se trata de alvará de funcionamento, nos termos do Decreto 2817/2020 de Triunfo/RS. DO LICENCIAMENTO Segue legislação do município de Triunfo Art. 2º A Administração Municipal poderá conceder as seguintes modalidades de licenciamento para atuação no âmbito municipal: I - Licença de Trabalho, para os casos e nas condições previstas no art. 4º, deste Decreto; II - Alvará Provisório para Funcionamento, para os casos e nas condições previstas no art. 5º, deste Decreto; III - Alvará Definitivo para Funcionamento, para os casos e nas condições previstas no art. 6º, deste Decreto; IV - Alvará para Ponto de Referência, para os casos e nas condições previstas no art. 7º, deste Decreto; V - Alvará para Autônomo, para os casos e nas condições previstas no art. 8º, deste Decreto; VI - Licença Especial para Eventos, para os casos e nas condições... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Solicitar por gentileza as copias das notas fiscais

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Referente à diligência apresentada do item 01 (contrato de prestação de prestação de serviço), não há como concordar com o documento apresentado, porquanto não serve para atestar a capacidade técnica da empresa licitante, quanto a forma o documento não contém assinatura de testemunhas, tão pouco o reconhecimento da assinatura dos responsáveis pelas empresas contratantes. Deste modo, requer ao Sr. Pregoeiro que determine outra diligência para que a empresa apresente notas fiscais relativas à prestação do serviço de transporte.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Não atendeu ao item 11.3.g - "alvará para Ponto de Referência" não atende o Edital, pois não se trata de alvará de funcionamento, nos termos do Decreto 2817/2020 de Triunfo/RS

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Não atendeu ao item 11.3.G, visto que a empresa apresentou o alvará com data de concessão de 08/12/2022, o documento não traz nenhuma informação de validade ou se é valido prazo indeterminado

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Descumprimento item 11.3 alinea A, visto que a empresa não possui objeto pertinente e compátivel com o objeto contratual.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: descumprimento do item 5.2 do Edital, pois não indicou marca na proposta cadastrada 5.2. O licitante encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br), a proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado incluindo quantidade, o valor unitário, valor total e a marca, conforme solicitado no sistema até o horário limite de início da Sessão Pública, horário de Brasilia, quanto então encerrar-se à automaticamente, a etapa de envio dessa documentação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Diante das informações complementares apresentadas pela empresa em resposta à diligência, constata-se que estes esclarecimentos já foram devidamente prestados. Assim, rejeito a presente intenção de recurso.

Intenção: solicitamos que seje desclassificada pois não atende o item 11.5.a, do edital pois não consta valores dos serviços prestados, conforme exigência do edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que a empresa não usufruiu de nenhum dos benefícios previstos para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, torna-se incabível a admissibilidade do presente recurso.

Intenção: A EMPRESA MANIFESTA INTENÇÃO DE RECURSO REFENTE A FALTA DA DECLARAÇÃO FIRMADA PELO CONTADOR ITEM 11.4 LETRA C DA EMPRESA VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Diante das informações complementares apresentadas pela empresa através de diligência, rejeito esta intensão de recurso.

Intenção: Verificar atestado tecnico. Enderecos

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor Transporte de Passageiros Eismann Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2024 às 13:26.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA.

O fornecedor S M FUHR SERVICOS COMERCIAIS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Transporte de Passageiros Eismann Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme previsto no item 10.6 do Edital, para complementar as informações já fornecidas, solicito que seja juntado o Contrato n° 22/2023, mencionado no Atestado de Capacidade Técnica, para verificar as conformidades dos serviços prestados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 10/09/2024.

Bom dia. Retomarei a análise da documentação.

Senhores licitantes, devido a problemas técnicos no Setor de Licitações, informo que a análise da documentação continuará amanhã, dia 10/09/2024, após as 09h. Será notificado no chat o retorno da análise aos documentos e intenções de recurso.

O fornecedor Transporte de Passageiros Eismann Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Transporte de Passageiros Eismann Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VILLA NOVA TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

O fornecedor VILLA NOVA TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Transporte de Passageiros Eismann Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor FERNANDA ROCHA DA SILVA TRANSPORTES EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.