Processo Finalizado

Registro de Preços para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos municipais.

0010/2025

Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

NEUZA ARAUJO DOS SANTOS

Autoridade Competente:

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI

Apoio:

MARCELO MARMITT

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/11/2025 às 12:16

Inicio das Propostas

04/11/2025 às 12:30

Limite p/ Impugnações

19/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/11/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

24/11/2025 às 12:31

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

03/11/2025-16:37:54

Anexos.docx

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-16:12:54

PO Manutenção das escolas out25.pdf

Tipo: Orçamento-base

03/11/2025-16:14:57

Memorial Descritivo Manutenção escolas 09.10.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/11/2025-16:15:23

BDI Manutenção das escolas out25.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

03/11/2025-16:15:50

ENCARGOS_SOCIAIS_A_PARTIR_DE_NOVEMBRO_2019_RS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

03/11/2025-16:16:09

PLANILHA LIMPA.xlsm

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-16:16:37

Parecer Recurso.pdf

Item 1

Homologado

Registro de Preços para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públi...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11.652.979,45

Melhor lance:

R$ 8.622.337,25

Unidade:

UND

Andamento do processo

26/01/2026

26/01/2026 15:16:32 | Sistema

O item 0001 foi homologado por LUIZ CEZAR DANELLI FURINI.

26/01/2026 15:16:24 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por LUIZ CEZAR DANELLI FURINI.

26/01/2026 15:05:56 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo autoridade competente para 26/01/2026 às 12:15.

26/01/2026 15:05:40 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 26/01/2026 às 12:15.

26/01/2026 15:05:18 | Sistema

Motivo: Desclassificada conforme parecer.

26/01/2026 15:05:18 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.

26/01/2026 15:01:56 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

26/01/2026 15:00:35 | Sistema

Justificativa: Conforme Parecer Jurídico

26/01/2026 15:00:35 | Sistema

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

26/01/2026 15:00:15 | Sistema

Justificativa: Conforme Parecer Jurídico

26/01/2026 15:00:15 | Sistema

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BAS CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

26/01/2026 14:57:46 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

21/01/2026

21/01/2026 13:34:39 | Sistema

O fornecedor PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

21/01/2026 13:34:23 | Sistema

O fornecedor PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

14/01/2026

14/01/2026 23:24:06 | Sistema

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

14/01/2026 20:05:03 | Sistema

O fornecedor CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

13/01/2026

13/01/2026 14:34:45 | Sistema

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 23:59.

13/01/2026 13:59:34 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 11:09.

13/01/2026 13:59:26 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

13/01/2026 13:59:17 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.

08/01/2026

08/01/2026 18:24:22 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

08/01/2026 18:24:20 | F. PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

Documentação Item 0001: A empresa PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., requer sejam aceitas as justificativas da manifestação anexada, sendo habilitada no certame, por atende a todos os requisitos editalícios, além de apresentar grande vantajosidade financeira para a municipalidade.

08/01/2026 14:37:41 | Sistema

Motivo: Aberto para manifestação.

08/01/2026 14:37:41 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 08/01/2026.

07/01/2026

07/01/2026 13:25:32 | Sistema

(CONT. 2) quantitativos, prazos, bem como a identificação do responsável técnico. Atenciosamente, Raul Dariva Maggi Engenheiro

07/01/2026 13:25:32 | Sistema

(CONT. 1) não sendo admitido registro posterior que não corresponda ao período efetivo de execução. Dessa forma, solicita-se a apresentação da(s) RRT(s) de execução, registradas à época da execução da obra ou serviço, devidamente registradas no conselho profissional competente, correspondentes aos serviços descritos nos atestados apresentados. Adicionalmente, constatou-se que foram anexadas Certidões de Acervo Técnico (CAT) desacompanhadas dos respectivos atestados de capacidade técnica que lhes deram origem. Ressalta-se que tais atestados devem estar devidamente registrados no CREA, conforme a legislação e as normas que regem a comprovação da capacidade técnica, constituindo requisito indispensável para a validação das CATs apresentadas. Assim, solicita-se o encaminhamento dos atestados de capacidade técnica correspondentes às CATs apresentadas, devidamente registrados no CREA, emitidos pelos contratantes, contendo a descrição clara dos serviços executados,...

07/01/2026 13:25:32 | Sistema

Motivo: Prezados Senhores, No exame da documentação de habilitação técnica apresentada por esta empresa no âmbito do processo licitatório em referência, foram identificadas inconsistências que demandam esclarecimento e complementação, nos termos do edital e da legislação aplicável. Verificou-se que as Certidões de Acervo Técnico – CAT nº 586728/2020 e nº 576198/2020, emitidas pelo CAU/RS e vinculadas aos RRTs nº 9516220 e nº 9505762, registram como atividade técnica realizada exclusivamente o acompanhamento de obra ou serviço técnico, não contemplando a execução dos serviços descritos nos correspondentes atestados de capacidade técnica. Ressalta-se que, para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional compatível com o objeto licitado, é imprescindível a demonstração da efetiva execução dos serviços, devidamente respaldada por Registro de Responsabilidade Técnica – RRT de execução, compatível e contemporâneo à data da realização da obra ou serviço,... (CONTINUA)

07/01/2026 13:25:32 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/01/2026.

05/01/2026

05/01/2026 19:56:04 | Sistema

O fornecedor CONSTRUMAPE - CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

05/01/2026 18:43:03 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

05/01/2026 18:43:02 | F. PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

Documentação Item 0001: Foi necessário um ajuste no valor que de R$ 8.622.337,25 que passou a ser R$ 8.622.337,20

05/01/2026 14:37:04 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 05/01/2026.

05/01/2026 14:32:36 | F. PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

Documentação Item 0001: Bom dia! Considerando o trabalho necessário para ajuste da documentação, solicitamos o prazo de 24 horas para encaminhamento

05/01/2026 12:09:07 | Sistema

Motivo: Anexar proposta e demais documentos. Anexar documentos de habilitação.

05/01/2026 12:09:07 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/01/2026.

30/12/2025

30/12/2025 17:34:52 | Sistema

Motivo: Ajuste

30/12/2025 17:34:52 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi revertida.

30/12/2025 17:34:44 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

30/12/2025 17:32:55 | Sistema

Motivo: Ajuste

30/12/2025 17:32:55 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi revertida.

30/12/2025 17:32:40 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

16/12/2025

16/12/2025 13:54:40 | Sistema

Motivo: ajuste

16/12/2025 13:54:40 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi revertida.

16/12/2025 13:54:26 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

16/12/2025 00:51:37 | Sistema

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

15/12/2025

15/12/2025 17:22:19 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

12/12/2025

12/12/2025 19:24:30 | Sistema

Motivo: Apresentar as justificativas e documentos comprobatórios da exequibilidade de sua proposta de R$ 8.622.337,25.

12/12/2025 19:24:30 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 16/12/2025.

12/12/2025 19:22:37 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA com lance de R$ 8.622.337,25.

12/12/2025 19:22:37 | Sistema

Motivo: Recurso deferido