Processo Finalizado

Contratar empresa especializada para os serviços de Portaria para suprir as necesssidades da secretaria municipal da administração, educação, saúde e meio ambiente, conforme especificações no item 1.1 do edital.

56/2025
Prefeitura Municipal de Arroio Grande
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Josimar Botelho Rodrigues

Autoridade Competente:

Plínio Vizeu Pereira Neto

Apoio:

Saiury Souza Antunes, Silvio Luis Morales da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/11/2025 às 17:18

Inicio das Propostas

06/11/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

19/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/11/2025 às 19:00

Abertura das Propostas

24/11/2025 às 19:01

Documentos

PE 056-2025 - Portaria.pdf

Tipo: Edital

06/11/2025-14:14

Termo de referência - Portaria.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/11/2025-14:15:54

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2025-14:16:09

Planilha Porteiro 8 horas.xls

Tipo: Orçamento-base

06/11/2025-14:16:23

Planilha Porteiro 12-36 diurno.xls

Tipo: Orçamento-base

06/11/2025-14:16:44

Planilha Porteiro 12-36 noturno.xls

Tipo: Orçamento-base

06/11/2025-14:17:00

Julgamento da Impugnação - Resposta impugnacao empresa prime.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/11/2025-17:14:53

Julgamento da Impugnação - Resposta impugnacao empresa wga.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/11/2025-17:17:24

ecustomize.zendesk.com_tickets_1253719_print.pdf

Tipo: Outros documentos

26/11/2025-11:52:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Arroio Grande (P.E 56-2025 Portaria) PRIME.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO P.E 56-2025 WGA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

10/12/2025
10/12/2025 19:41:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/12/2025 19:41:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
09/12/2025
09/12/2025 10:02:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/12/2025
03/12/2025 14:08:00 | Pregoeiro
Aguardamos os prazo de recurso e contra razões
03/12/2025 14:07:31 | Pregoeiro
Obrigado pela participação de todos
03/12/2025 14:07:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 23:59.
03/12/2025 14:06:52 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:06:52 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso planilhas com o percentual de férias, fora do estipulado em Lei trabalhista e SAT/RAT deveria ser de 3% o correto, sendo o multiplicador FAP da empresa 1% x o RAT de 3% para os CNAES de Limpeza. O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para serviços de limpeza mais comum é o 8121-4/00 (Limpeza em prédios e em domicílios) ou 8129-0/00 (Atividades de limpeza não especificadas anteriormente). Detalhes do RAT A alíquota básica do RAT para as atividades de limpeza é de 3% sobre a folha de pagamento, o que corresponde a um Grau de Risco 3 (risco grave).
03/12/2025 14:06:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:06:39 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:06:39 | Sistema
(CONT. 1) o motivo neutro por falta de informações da empresa, devendo a mesma ser desclassificada do certame.
03/12/2025 14:06:39 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a empresa vencedora, aonde deveria constar nas planilhas de custos o percentual de férias de 8,33%, ou modulo de profissional ausente ou no modulo junto com o terço constitucional e decimo terceiro. e quanto o FAP apresentado constar 1% e o motivo neutro e por que a empresa esta nesta situação. Situações que levam ao FAP neutro: Pendências de dados: Quando a empresa não possui os dados necessários para o cálculo do FAP, como ausência de GFIPs válidas ou informações no eSocial, o sistema pode aplicar o FAP neutro até que as pendências sejam corrigidas. Verifique o motivo: Verifique se há mensagens de erro ou alertas indicando "FAP igual a /(1,0000/)" e qual o motivo por trás disso (ex: "Estabelecimento sem GFIP válida").Corrija as pendências: Se a causa for falta de dados, corrija as informações no sistema adequado, como o eSocial, para que o FAP possa ser calculado corretamente. o FAP da empresa está 1% com... (CONTINUA)
03/12/2025 14:06:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:06:10 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:06:10 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso a empresa vencedora não pode baixar o percentual de férias, esse percentual de 8,33% e estipulado em Lei, solicitamos também que a mesma apresente a comprovação do SAT/RAT, com documento retirado do portal do FAPWEB.
03/12/2025 14:06:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:06:03 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:06:03 | Sistema
Intenção: Gostariamos de corroborar com a nosso intenção de recurso que a empresa AEROFOTO, omitiu de suas planilhas aproximadamente 16,97% de suas obrigações com encargos sociais, suprimindo percentuais de rúbricas que não podem ser alteradas, tais como Férias + 1/3 de Férias. No cargo de 8 horas a mesma alterou o número de dias úteis de 22 para 20, sem nem se quer comprovar. Tal conduta fez com que a mesma reduzisse sua proposta global em aproximadamente 83 mil reais. Sendo impossível a mesma corrigir tais omissões, pois sua taxa de Lucro e Despesas Administrativas ficaram abaixo de 1% de sua proposta, mesmo somando as duas alíneas.
03/12/2025 14:06:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:05:56 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:05:56 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, planilha de 08hs empresa levou em consideração 20 dias uteis, mais a planilha modelo da Prefeitura prevê 22 dias uteis. Não respeitou o percentual estipulado em LEI trabalhistas para o item férias em todas planilhas de custos, sendo o percentual estipulado em LEI de 8,33% para décimo terceiro e Férias, empresa apresentou percentual irrisório para o item férias, devendo ser desclassificada do certame.
03/12/2025 14:05:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:05:48 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:05:48 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, proposta inexequivel.
03/12/2025 14:05:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:05:41 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:05:41 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso em face do valor e proposta da licitante vencedora.
03/12/2025 14:05:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:05:34 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:05:34 | Sistema
Intenção: aguardamos as planilhas e documentação para formalizarmos nosso recurso
03/12/2025 14:05:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:05:27 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:05:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer
03/12/2025 14:05:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/12/2025 14:05:20 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada
03/12/2025 14:05:20 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, solicitamos vistas a documentação e proposta do vencedor.
03/12/2025 14:05:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/12/2025
02/12/2025 14:03:02 | Pregoeiro
Não foi aberto o prazo de recurso e contra razões, pelo motivo que teve problemas técnicos, e estão resolvendo, assim que resolver e será aberto o prazo de recurso e contra razões
02/12/2025 13:00:30 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso valor do adicional noturno está apenas de 10%, mas conforme orientação do próprio pregoeiro o valor correto conforme dissídio coletivo e de 20%, devendo ser ajustado na planilha da vencedora, e outros itens que vamos expor na nossa peça recursal.
02/12/2025 13:00:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/12/2025 13:00:26 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, a empresa trabalha até as 17:00hs foi aberto lance de ME/EPP às 18:20 da tarde, fora de horário de e pediente da empresa, sem prévio agendamento
02/12/2025 13:00:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/12/2025 12:48:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/12/2025 às 09:58.
02/12/2025 12:48:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LF FACILITIES LTDA.
02/12/2025 12:48:16 | Pregoeiro
Foi feita análise da documentação
02/12/2025 12:38:03 | Sistema
O fornecedor WGA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/12/2025 12:18:19 | Pregoeiro
Como foi anexado juntamente com a proposta, de acordo com o item 12.2 letra, passamos agora para análise da documentação de habilitação.
02/12/2025 12:15:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/12/2025 12:12:43 | Sistema
Motivo: Foi negociado
02/12/2025 12:12:43 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.