O lote 0001 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.

O lote 0001 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.

Justificativa: De acordo com o parecer jurídico em anexo

Plínio Vizeu Pereira Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W CAETANO RODRIGUES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

(CONT. 2) às 14:29:47. Na parte de 10% território local ou regional, este benefício tem que ser regulamentado pelo município, e são utilizados para licitação exclusiva para ME ou EPP, não podendo ser utilizado para este objeto pelo motivo que ultrapassa o valor de R$ 80.000,00. Referente perturbação na sessão, no meu entedimento não ocorreu, pelo motivo que foi aberta uma diligência e teve intenção de recurso e foi feita uma defesa a intenção, eu como pregoeiro não tem como sanar este problema. No meu entedimento, permaneço com a minha decisão, permanecendo habilitado e classifcada a empresa LF Serviços Ltda e encaminho o processo para análise jurídica e autoridade competente para decisão final. Josimar Botelho Rodrigues Pregoeiro

(CONT. 1) do benefício de ME e EPP alegado pelo recorrente, ocorreu o empate ficto, onde foi aberto o prazo para recorrrente ofertar um novo lance e não ofertou, de acordo com a mensagem abaixo: 24/11/2025 14:36:07 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:35 do dia 25/11/2025. 24/11/2025 14:32:56 - Sistema - O lote 0001 teve como arrematante wendel da silva martins ltda - ME com lance de R$ 498.999,98. 24/11/2025 14:31:38 - Sistema - O lote 0001 foi encerrado. 24/11/2025 14:31:38 - Sistema - O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 498.999,98. 24/11/2025 14:29:48 - Sistema - O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 517.999,99 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 24/11/2025 às 14:34:48. 24/11/2025 14:24:47 - Sistema - O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 504.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 24/11/2025...

Relatório final sobre análise o recurso apresentado pela empresa Delta Monitoramente e Contra razões pela empresa LF Serviços Ltda. Em defesa a análise da planilha de custo apresentado pela empresa LF Serviços Ltda, primeiramente solicitei a retificação das planilhas para primeira e segunda colocada solicitando que o adicional noturno fosse 20% do salário base, onde a segunda colocada em defesa mencionou que o adicional noturno e sobre a hora diurna, em diligência feita com o jurídico e análise da planilha apresentada pela adminsitração pública, foi confirmado a informação que o adicional noturno e sobre o hora diurna, onde minha decisão foi equiviocada e retificada, a partir deste fato, minha análise foi feita pela planilha apresentada pela administração, onde a empresa LF Serviços Ltda atende as exigências. Sobre PIS e COFINS, no entedimento é responsabilidade da empresa a informação e fiscalização futura das taxas apresentadas e serviços prestados. Na parte... (CONTINUA)

O fornecedor LF FACILITIES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor W CAETANO RODRIGUES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

Obrigado pela participação de todos os fornecedores

Aguardar os prazo de recurso e contra razões

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/12/2025 às 23:59.

Justificativa: A intenção foi para primeira colocada, e a mesma foi inabilitada

Intenção: Manifestamos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A intenção foi para primeira colocada, e a mesma foi inabilitada

Intenção: Declaramos intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A intenção foi para primeira colocada, e a mesma foi inabilitada

Intenção: manifestamos intençao de recurso,visto valor ofertado ser inexequivel, visto empresas optande do simples Nacional não poderem se beneficiar de tal tributação para serviços de Portaria e Vigia.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A intenção foi para primeira colocada, e a mesma foi inabilitada

Intenção: A empresa alterou diversos custos na planilha, misturou simples nacional com lucro presumido, cada planilha tem um valor diferente de ISSQN...

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A intenção foi para primeira colocada, e a mesma foi inabilitada

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer, pois a empresa apresenta diversos erros em sua proposta e planilha de custos, declarou ser do Simples Nacional e diversos erros em sua habilitação, assim como não apresentou balanço patrimonial

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A intenção foi para primeira colocada, e a mesma foi inabilitada

Intenção: Manifestamos intenção de recurso devido a empresa não possui Portaria e GSVG, conforme documento obrigatório em edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Obrigado e desculpa o transtorno

Não foi aberto os prazo de recurso e contra razões por problemas técnicos no sistema, já tem um chamado em aberto para resolver, assim que resolver será aberto o prazo de recurso e contra razões

Bom dia Sr.(s) Fornecedores

Justificativa: Já foi deferido em outra intenção

Intenção: Manifestamos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Intenção: quanto a tributação o issqn nao e tributado sobre os indices do municipio ja que a empresa não tem filial no municipio a base de calculo d nao dois eve ser em 5 % deve calcular sobre o municipio sede da empresa.as porcentagens de pis e cofins: A base de cálculo do PIS e COFINS no regime de lucro real é a receita bruta menos o ICMS. As alíquotas são de 1,65% para PIS e 7,6% para COFINS, aplicando-se a sistemática não cumulativa, que permite o abatimento de créditos sobre insumos, despesas e custos para chegar ao valor final a ser pago.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) alíquota de Triunfo do ISS é 2% para empresas não optante do simples também? Sendo que a empresa é do porte DEMAIS, e não é optante do simples. Manifestamos intenção de recurso contra a mesma, com tais mudanças que a mesma fez na planilha, onde são desrespeitosas para se beneficiar do contrato.

Intenção: O percentual de 20% é o mínimo legal previsto na CLT, sobre o salário base, sendo uma referência consolidada na legislação brasileira, e os tribunais superiores atuam para garantir a correta aplicação e os reflexos desse valor nos demais direitos trabalhistas ou estatutários. Tais alegações da empresa LF Serviços, desrespeitam as normas trabalhistas. É a primeira vez que vejamos uma empresa alegar que este cálculo está correto, é só verificarmos em qualquer pregão, não se muda o que é óbvio, comprovaremos que a mesma está incorreta em tal alegação. Sendo que em outros pregões, podemos verificar e comprovar como outras empresas foram desclassificadas por apresentarem este mesmo tipo de cálculo. Ainda assim, quanto ao ISS que a mesma ser 2% do munícipio, vale alegar que varia de 2% a 5% para empresas optantes do simples nacional. Ainda questiono, a mesma terá filial no munícipio de Arroio Grande? Ou tal nota será emitida pelo município de Triunfo? A... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, devido a empresa LF Serviços ter alterado diversos índices da planilha de custos, iniciando - se pelo adicional noturno, da planilha vigia noturno 12x36, onde o cálculo está sobre 10% com o valor de 190,05 e o correto é 20% com o valor de 370,98. Saliento também, que a empresa alterou todos os índices de (ISS, COFINS E PIS) da planilha, diminuindo os mesmos para 3,50% sendo que a porcentagem correta seria 8,50% visto que somente o ISS da mesma é 5% devido ao seu faturamento, tanto que a mesma é enquadrada no porte DEMAIS. Não possuindo nenhum tipo de beneficio. Tais valores são inexequíveis para a mesma.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: a empresa por ser ltda nao tem os beneficios do simples nacional, portando se a propria empresa informa que nos não conseguiriamos realizar o serviço por ser preço inexequivel a LF FACILITIES LTDA trecho da intenção de recurso da empresa: manifestamos intençao de recurso,visto valor ofertado ser inexequivel, visto empresas optande do simples Nacional não poderem se beneficiar de tal tributação para serviços de Portaria e Vigia. o valor ofertado e inexequivel.so cabendo a inabilitação da mesma.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor W CAETANO RODRIGUES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 15:53.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LF FACILITIES LTDA.