A SMS solicita a aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para a realização de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil conforme a Portaria SES Nº 1098/2023, conforme...
101/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Josimar Botelho Rodrigues
Autoridade Competente:
Plínio Vizeu Pereira Neto
Apoio:
Silvio Luis Morales da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2024 às 11:36
Inicio das Propostas
04/12/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
19/12/2024 às 12:01
Documentos
Edital PE 101 aquisiýýo AMPLA.pdf
Tipo: Edital
04/12/2024-08:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0013 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DETECTOR FETAL DIGITAL PORTÁTIL LCD COLORIDO MÍNIMO 2.4, 30 A 190 BPM, BATERIA OU PILHA. SONDA IPX...
Quantidade:
5
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 218,95
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 2
FOCO DE LUZ CLINICO E GINECOLOGICO COM LAMPADA DE LED E RODIZIOS ARTIPE
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.156,67
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 3
ESFIGMOMANOMETRO PARA OBESOS, TIPO ANALOGICO, EM TECIDO DE ALGODAO
Quantidade:
5
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 239,17
Melhor lance
R$ 100,00
Unidade:
UND
Item 4
DIAPASÃO COM CURSOR E FIXADOR 128 HZ
Quantidade:
5
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 109,70
Melhor lance
R$ 88,00
Unidade:
UND
Item 5
MARTELO DE REFLEXO EM AÇO INOX, PONTAS ARREDONDADAS EM BORRACHA COM AGULHA
Quantidade:
5
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 66,92
Melhor lance
R$ 41,00
Unidade:
UND
Item 6
CADEIRA DE RODAS FABRICADA EM AÇO CARBONO COM ASSENTO/ENCOSTO EM NYLON DOBRÁVEL, FREIOS BILATERAIS, ...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.143,00
Melhor lance
R$ 750,00
Unidade:
UND
Item 7
KIT ESTESIOMETRO MONOFILAMENTO DE SEMMES-WEINSTEIN PARA AVALIAÇÃO DE SENSIBILIDADE.
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 345,87
Melhor lance
R$ 262,00
Unidade:
KIT
Item 8
OXÍMETRO NEONATAL PORTÁTIL DE MÃO COM SENSOR NEONATAL TIPO Y
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.361,67
Melhor lance
R$ 780,00
Unidade:
UND
Item 9
MESA GINECOLÓGICA ESTOFADA PARA OBESOS COM ARMÁRIO E GAVETAS - CAPACIDADE MÍNIMA 350KG DIMENSÕES M...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.750,36
Melhor lance
R$ 1.800,00
Unidade:
UND
Item 10
MESA GINECOLÓGICA COM ARMÁRIO E GAVETA -CAPACIDADE MÍNIMA 180KG. REGISTRADO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA ...
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.682,10
Melhor lance
R$ 1.237,00
Unidade:
UND
Item 11
AQUECEDORES PORTÁTIL DE AMBIENTE - POTÊNCIA MÍNIMA DE 2000W. 220V
Quantidade:
8
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 150,33
Melhor lance
R$ 149,00
Unidade:
UND
Item 12
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL COM CAPA - CAPACIDADE MÍNIMA 25KG. SELO D...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 700,00
Melhor lance
R$ 690,00
Unidade:
UND
10/01/2025
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:57 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
10/01/2025 12:57:43 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Plínio Vizeu Pereira Neto.
07/01/2025
07/01/2025 10:09:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/01/2025 10:08:35 | Sistema
Os recursos do item 0013 foram encaminhados para julgamento.
06/01/2025
06/01/2025 22:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 5) competitivo. Dessa maneira, cabe ao licitante leitura atenta do edital, bem como a apresentação da documentação exigida e do item conforme solicitado pela Administração no edital. Conforme os fatos e argumentos apresentados nesta CONTRARRAZÃO RECURSAL, mantenho a decisão de desclassificação da empresa B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, conforme motivos consignados acima e peço que seja repetido o processo licitatório com devido estudo técnico preliminar da necessidade das especificações solicitadas e a disponibilidade e análise de mercado. O processo será encaminhado para a Procuradoria Jurídica e posteriormente para a autoridade competente para apreciar e tomar a decisão final ao item e os demais.
06/01/2025 22:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 4) valor melhor que a empresa B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Portanto, se a decisão do Pregoeiro não for mantida pela autoridade competente, a empresa MARTE CIENTIFICA INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL teria prioridade para fornecer o item, visto que também foi desclassificada por não atender às especificações do edital. É importante ressaltar que o próprio edital previa os prazos de impugnação e solicitações de esclarecimentos no item 2 que trata das DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Prazos que não foram usados pela empresa para apresentar um possível erro. Saliento que habilitação é uma das fases mais relevantes da licitação. Sendo uma etapa fundamental para que o licitante tenha sucesso nos processos de licitações, visto que, caso não satisfaça as exigências necessárias para participar nas licitações, apresentando a documentação e condições elencadas e exigidas na Lei 14.133/21 e no edital, não poderá ser declarado vencedor mesmo que seu preço seja o mais...
06/01/2025 22:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 3) não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. 1D Ocorre que as Razões do recurso interposto pela recorrente não devem prosperar, e tem estas Contrarrazões o objetivo de afastar de maneira contundente e de forma irrefutável tais retenções uma vez que foi solicitado uma balança que suporte no mínimo uma pessoa obesa de 300KG e o modelo P300C ofertado pela empresa B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA possui uma capacidade máxima de 300KG conforme apresentado em prospecto pela própria empresa. Esse modelo com a capacidade máxima de suportar uma pessoa de até 300kg não poderia ser utilizado para pesar pessoas obesas com mais de 300kg, pois incidiria na segurança do resultado que poderia não ser obtido com a melhor precisão ou, em outros cenários, nem ao menos ser obtido. Cabe pontuar que há outra empresa arrematante do item 0013, MARTE CIENTIFICA INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, que apresentou a documentação e possui um...
06/01/2025 22:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 2) especificações do que é imposto, especificamente quanto à capacidade. Sem razão, contudo, visto que o edital exige que o equipamento pese no MINIMO 300KG e o equipamento ofertado pela requerida o faz, pesa os 300kg. 1D. De forma que, aduz ter sido erroneamente desclassificada pelo Pregoeiro. Preliminarmente é imperioso destacar que a licitação é um procedimento administrativo, composto de atos ordenados e legalmente previstos, mediante os quais a Administração Pública busca selecionar a proposta mais vantajosa. Todavia, cada um dos seus atos deve ser conduzido em estrita conformidade com os princípios constitucionais e os parâmetros legais. A verdade é que a empresa B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, busca uma interpretação duvidosa e extensiva do edital a qual encontra-se vinculada. Diga-se de passagem, que não apenas ela, mas também os demais participantes do certame e a própria Administração, conforme reza a Lei de Licitações, vejamos: 1CA Administração...
06/01/2025 22:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 1) após a notificação da razoante, esta teria até o dia 31/12/2024 às 23h59 para interpor e anexar seu recurso no Portal de Compras Públicas, assim o fazendo anexando o documento dentro do prazo no dia 30/12/2024 - 13:16:39. DO OBJETO DESSAS CONTRARRAZÕES Alega a recorrente, em apertada síntese, que ofertou a proposta valida à Administração Pública no lote 01, item 0013 1CBALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA OBESO 13 CAPACIDADE MÍNIMA 300KG - BIVOLT COM BATERIA. SELO DO INMETRO 1D referente ao Pregão Eletrônico Nº 101/2024, cujo objeto diz respeito Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares necessários para a realização de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil, em conformidade com a Portaria SES Nº 1098/2023. A recorrente assevera que: 1COcorre que erroneamente o Sr. pregoeiro desclassificou a recorrente sob o fundamento de não atendimento ao edital, que os equipamentos ofertados não atendem às...
06/01/2025 22:17:57 | Pregoeiro
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO Interposto por B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ Nº 52.496.119/0001-09 e Inscrição Estadual n.° 177.614.741.116, por intermédio de seu representante MARCOS RIBEIRO JÚNIOR, portador do documento de identidade n.° 27.601.292/6 SSP/SP e CPF n.° 226.722.708-80 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 101/2024 com o seguinte objeto: 1CAquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares necessários para a realização de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil, em conformidade com a Portaria SES Nº 1098/2023 1D, mais especificadamente ao item 0013 do supracitado Pregão. DA TEMPESTIVIDADE Inicialmente, cabe destacar que nos termos do inciso I do art. 165º da Lei 14.133/2021, cabe recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias e em igual prazo os demais licitantes têm para apresentar suas contrarrazões. Portanto,... (CONTINUA)
02/01/2025
02/01/2025 13:26:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/01/2025 às 10:36.
02/01/2025 13:25:59 | Sistema
Motivo: fornecedor não anexou o solicitado.
02/01/2025 13:25:59 | Sistema
O fornecedor MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/01/2025 12:07:38 | Sistema
Motivo: SOLICITO ANEXO DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA ASSINADA DIGITALMENTE E PROSPECTO DO ITEM.
02/01/2025 12:07:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 02/01/2025.
02/01/2025 12:06:33 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com lance de R$ 1.156,67.
02/01/2025 12:06:33 | Sistema
Motivo: fornecedor não anexou o solicitado em diligência.
02/01/2025 12:06:33 | Sistema
O fornecedor KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
30/12/2024
30/12/2024 16:16:39 | Sistema
O fornecedor B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0013.
27/12/2024
27/12/2024 14:33:12 | Sistema
Motivo: SOLICITO ANEXO DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA ASSINADA DIGITALMENTE E PROSPECTO DO ITEM.
27/12/2024 14:33:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 27/12/2024.
27/12/2024 14:32:08 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA com lance de R$ 1.150,00.
27/12/2024 14:32:08 | Sistema
Motivo: não anexou o solicitado na diligência.
27/12/2024 14:32:08 | Sistema
O fornecedor PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.