Contratar empresa com mão de obra especializada para recuperação de 38,70km de estradas vicinais nos distritos de Pas. Santana, Potreiro da Torre, Novo Arroio Grande e Estiva, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal da Agricultura, via...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Josimar Botelho Rodrigues
Autoridade Competente:
Plínio Vizeu Pereira Neto
Apoio:
Saiury Souza Antunes, Silvio Luis Morales da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/02/2026 às 16:16
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 16:20
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:01
Documentos
CP 001-2026.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-12:59:47
Cronograma (32).pdf
Tipo: Cronograma
09/02/2026-13:00:11
Planilha orçamentaria.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/02/2026-13:00:32
LDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/02/2026-13:00:46
LDI Eng Cons..pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
09/02/2026-13:00:59
Especificações técnicas das estradas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/02/2026-13:01:19
Modelo de placa 1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:01:34
Modelo Placa de Obras.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:01:50
PR8B0B_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:04
PR78C4_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:23
PRA673_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:41
PRF302_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:02:57
PROJET_1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:03:23
PROJET_3.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:04:39
PROJET_4 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:05:21
Julgamento da Impugnação - Resposta da impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-16:27:17
ETP.pdf
Tipo:
03/03/2026-11:24:28
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_ARROIO_GRANDE_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DANIEL PICHLER TRANSPORTES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
08/09/2026
08/09/2026 11:05:52 | Agente de Contratação
Será analisado os recursos e contra razões apresentados, elaborado um relatório e encaminhado para jurídico e a autoridade competente para decisão final
08/09/2026 11:04:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores
05/09/2026
05/09/2026 02:08:50 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/09/2026 02:06:47 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/09/2026 02:05:37 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/09/2026
02/09/2026 02:19:40 | Sistema
O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
02/09/2026 00:16:46 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
31/08/2026
31/08/2026 14:41:02 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/08/2026
27/08/2026 17:13:57 | Agente de Contratação
Aguardar prazo recursal e contra razões. Obrigado
27/08/2026 17:13:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2026 às 23:59.
27/08/2026 17:13:02 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso é da empresa habilitada no processo
27/08/2026 17:13:02 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
27/08/2026 17:13:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/08/2026 17:12:00 | Agente de Contratação
Tivemos retorno da parte técnica, e agora conseguimos julgar intenção de recurso e abrir prazo recursal e contra razões, onde antes não parecia o julgamento e não abria prazo recursal e contra razões . Obrigado
27/08/2026 17:06:49 | Agente de Contratação
Boa tarde Sr.(s) fornecedores
26/08/2026
26/08/2026 23:44:47 | Agente de Contratação
Não tivemos retorno a parte técnica do site. Amanhã daremos mais informações a partir das 14h00min.Obrigado
26/08/2026 23:43:39 | Agente de Contratação
Não tive.os
26/08/2026 23:43:33 | Agente de Contratação
Boa noite senhores fornecedores
25/08/2026
25/08/2026 16:11:00 | Agente de Contratação
Não tivemos retorna da parte técnico do site, amanhã passaremos mais informações sobre a situação. Obrigado
25/08/2026 12:05:49 | Agente de Contratação
Acionei a parte técnica do site, em retorno me falaram para resolver demora três dias úteis, peço que monitore diaramente, mas vou mantendo informados via chat
25/08/2026 12:03:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores
24/08/2026
24/08/2026 21:18:54 | Agente de Contratação
Obrigado
24/08/2026 21:18:39 | Agente de Contratação
Amanhã comunico a todos a situação a partir das 09h00min
24/08/2026 21:17:39 | Agente de Contratação
Deu problema no site para abertura do prazo recursal e contra razões, como neste horário não consigo atendimento, dependendo do retorno da site administrador, será efetuado amanhã o prazo recursal, mantenho as empresas informadas. Obrigadp
24/08/2026 21:13:29 | Sistema
Intenção: A empresa Luma Construtora e Pavimentadora Ltda. manifesta sua intenção de recorrer da decisão que a desclassificou, com base no Art. 59, tendo em vista que a empresa demonstrou plena capacidade técnica para prestação dos serviços, bem como tem maquinário coerente ao objeto da contratação e, ainda, se dispõe a firmar garantia adicional da proposta, para fins de garantir a plena prestação dos serviços, com razões a serem pormenorizadas em momento oportuno, de acordo com Art. 165 da Lei de Licitações.
24/08/2026 21:13:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/08/2026 21:13:27 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso!
24/08/2026 21:13:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/08/2026 21:13:23 | Sistema
Intenção: ITENCIONAMOS RECURSO
24/08/2026 21:13:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/08/2026 18:52:31 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:51:04 | Sistema
O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:47:12 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:46:11 | Agente de Contratação
Aguardar intenção de recurso
24/08/2026 18:45:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 18:00.
24/08/2026 18:45:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/08/2026 18:45:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA.
24/08/2026 18:45:18 | Sistema
Motivo: Foi anexado o documento
24/08/2026 18:45:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.
24/08/2026 18:16:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 18:04:06 | Sistema
Motivo: No dia de hoje, 24/08/2026, tivemos retorno da parte técnico sobre os atestados apresentados pela empresa WR Cassol Engenharia & Construções Ltda, de acordo com o memorando nº.072/2026, os seguintes atestados atende ao solicitado: Município de Candiota/RS(contrato nº.050/2025) sobre serviços de terraplanagem Municípios de Palmares das Missões/RS(contrato nº.500/2024), São João do Polêsine/RS(contrato nº.93/2024) e Santa Maria(contrato nº.713/2023, 849/2024, 612/2023, 149/2024, 592/2024, 633/2024, 714/2024 e 794/2024) atente a parte de bueiros e aduelas. Mas o atestado do município de Candiota/RS não encontra-se devidamente registrado, baseado no Art.64 inciso I da Lei nº.14.133/2021, solicito que a empresa apresente o atestado do município de Candiota/RS devidamente registrado no órgão competente dentro prazo estipulado.
24/08/2026 18:04:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 18:02:37 | Agente de Contratação
Boa tarde Sr.(s) fornecedores
21/08/2026
21/08/2026 15:43:47 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao processo, segunda feira, dia 24/08/2026 às 15h00min. Obrigado
21/08/2026 15:43:21 | Agente de Contratação
Não tivemos retorno sobre as diligências feitas
21/08/2026 15:43:10 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores
19/08/2026
19/08/2026 19:05:55 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao processo, sexta feira, dia 21/08/2026 às 10h00min. Obrigado
19/08/2026 19:05:28 | Agente de Contratação
Não tivemos retorno as diligênicas feitas
19/08/2026 19:05:11 | Agente de Contratação
Boa tarde Sr.(s) fornecedores
18/08/2026
18/08/2026 14:31:27 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao processo, amanhã, dia 19/08/2026 às 15h00min. Obrigado