Sessão pública iniciada

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS (CASA TÉRREA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA...

2/2025
Prefeitura Municipal de Aratiba
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

HEITOR ALEXANDRE BRANDAO JUNIOR

Autoridade Competente:

GELSON TARCISIO CARBONERA

Apoio:

FRANCIELE ELISANDRA DOS SANTOS, HEITOR ALEXANDRE BRANDAO JUNIOR, PATRICIA RABAIOLI BRUSTULIN, SILVANA CLEIDE NARDELLO

Origem dos Recursos:

-

Legislação Interna:

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.063 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Datas

Data de Publicação

29/10/2025 às 12:30

Início do Credenciamento

29/10/2025 às 13:00

Limite para Impugnações

11/11/2025 às 11:30

Limite para Esclarecimentos

11/11/2025 às 11:30

Fim do Credenciamento

11/11/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL CHAMAMENTO Loteamento habitacional.pdf

Tipo: Edital

29/10/2025-09:22:52

Anexo_XI_Diretrizes_Técnicas.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-09:25:35

Anexo_XII_ tabela_indicativa_lotes.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-09:26:23

Anexo_XIII_mapa_de_localização.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-09:26:49

Anexo_XIV_Lei_Municipal_4936.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-09:27:32

Portarias.zip

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-09:53:51

ATA_julgamento_assinado.pdf

Tipo: Ata Geral

21/11/2025-14:25:41

julgamento_engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

21/11/2025-14:26:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.600.000,00

Melhor lance

R$ 140.000,00

Unidade:

SRV

21/11/2025
21/11/2025 17:26:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (julgamento_engenharia.pdf) em 21/11/2025 às 14:26.
21/11/2025 17:25:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA_julgamento_assinado.pdf) em 21/11/2025 às 14:25.
21/11/2025 17:24:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/12/2025 às 23:59.
21/11/2025 17:24:21 | Sistema
O fornecedor MIRANPEDRAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/11/2025 17:24:21 | Sistema
Motivo: Desclassificação por ausência de proposta tecnica, conforme ata de julgamento e classificação em anexo.
21/11/2025 17:24:21 | Sistema
O fornecedor MIRANPEDRAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
21/11/2025 17:23:31 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
21/11/2025 17:23:28 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..
14/11/2025
14/11/2025 20:43:05 | Sistema
A diligência do fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 19:35:37 | Sistema
(CONT. 2) data posterior a 08:30 de 11/11/2025), implicará na desclassificação do licitante.
14/11/2025 19:35:37 | Sistema
(CONT. 1) vantajosa, conforme o espírito da Lei nº 14.133/2021. 3. DA CONDIÇÃO PARA SANEAMENTO (OBRIGATÓRIA): Para resguardar a isonomia entre todos os licitantes e garantir que a proposta técnica existia tempestivamente, as empresas deverão anexar o documento faltante no chat do Portal, respeitando a seguinte e estrita condição: • O documento (Proposta Técnica) deverá ser enviado em arquivo formato PDF. • O documento deverá, OBRIGATORIAMENTE, conter assinatura digital válida cuja data de aposição/carimbo de tempo seja anterior ou igual a 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11/11/2025, data e hora limite para o envio da documentação conforme o Edital. 4. DO PRAZO: O prazo para o envio do documento faltante, observada a condição acima, é até as 18:00 (dezoito horas) do dia 14/11/2025. 5. DA CONSEQUÊNCIA: O não atendimento desta diligência no prazo estipulado, ou o envio do documento sem a devida comprovação de tempestividade na assinatura digital (ou seja, com...
14/11/2025 19:35:37 | Sistema
Motivo: O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e em conformidade com a LF nº 14.133/2021, apresenta a seguinte diligencia para saneamento de falha formal e complementação de proposta técnica 1. DA IRREGULARIDADE: Em análise da documentação apresentada, verificou-se que as empresas Realize e Miranpedras deixaram de anexar ao Portal de Compras Públicas a Proposta Técnica (ou documento equivalente contendo a pontuação técnica exigida), conforme expressamente solicitado no Edital. 2. DO FUNDAMENTO LEGAL: A concessão desta diligência é amparada nos princípios que regem a Administração Pública, notadamente o Formalismo Moderado, a Isonomia e a Supremacia do Interesse Público. Entende-se que, no sopesamento de princípios, o interesse público na ampliação do número de credenciados e na correta execução do Programa Minha Casa Minha Vida (FAR) sobressai-se à falha meramente formal, oportunizando-se o saneamento do vício em busca da obtenção da proposta mais... (CONTINUA)
14/11/2025 19:35:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MIRANPEDRAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 19:35:14 | Sistema
(CONT. 2) data posterior a 08:30 de 11/11/2025), implicará na desclassificação do licitante.
14/11/2025 19:35:14 | Sistema
(CONT. 1) vantajosa, conforme o espírito da Lei nº 14.133/2021. 3. DA CONDIÇÃO PARA SANEAMENTO (OBRIGATÓRIA): Para resguardar a isonomia entre todos os licitantes e garantir que a proposta técnica existia tempestivamente, as empresas deverão anexar o documento faltante no chat do Portal, respeitando a seguinte e estrita condição: • O documento (Proposta Técnica) deverá ser enviado em arquivo formato PDF. • O documento deverá, OBRIGATORIAMENTE, conter assinatura digital válida cuja data de aposição/carimbo de tempo seja anterior ou igual a 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11/11/2025, data e hora limite para o envio da documentação conforme o Edital. 4. DO PRAZO: O prazo para o envio do documento faltante, observada a condição acima, é até as 18:00 (dezoito horas) do dia 14/11/2025. 5. DA CONSEQUÊNCIA: O não atendimento desta diligência no prazo estipulado, ou o envio do documento sem a devida comprovação de tempestividade na assinatura digital (ou seja, com...
14/11/2025 19:35:14 | Sistema
Motivo: O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e em conformidade com a LF nº 14.133/2021, apresenta a seguinte diligencia para saneamento de falha formal e complementação de proposta técnica 1. DA IRREGULARIDADE: Em análise da documentação apresentada, verificou-se que as empresas Realize e Miranpedras deixaram de anexar ao Portal de Compras Públicas a Proposta Técnica (ou documento equivalente contendo a pontuação técnica exigida), conforme expressamente solicitado no Edital. 2. DO FUNDAMENTO LEGAL: A concessão desta diligência é amparada nos princípios que regem a Administração Pública, notadamente o Formalismo Moderado, a Isonomia e a Supremacia do Interesse Público. Entende-se que, no sopesamento de princípios, o interesse público na ampliação do número de credenciados e na correta execução do Programa Minha Casa Minha Vida (FAR) sobressai-se à falha meramente formal, oportunizando-se o saneamento do vício em busca da obtenção da proposta mais... (CONTINUA)
14/11/2025 19:35:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/11/2025.
11/11/2025
11/11/2025 13:24:38 | Agente de Contratação
A documentação técnica será remetida ao setor de engenharia para análise. Depois da análise do setor responsável, o agente de contratação e equipe de apoio, emitirão o julgamento da documentação de habilitação ou comunicarão eventuais diligências necessárias. Bem como proferirão o resultado de classificação das propostas técnicas. Qualquer reabertura de sessão publica será comunicado previamente pelo chat do PCP do presente processo.
11/11/2025 11:19:52 | Sistema
Fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 11/11/2025 às 08:19:52
10/11/2025
10/11/2025 23:43:45 | Sistema
Fornecedor MIRANPEDRAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 10/11/2025 às 20:43:45
10/11/2025 13:35:05 | Sistema
O processo foi aberto
10/11/2025 13:35:05 | Sistema
Fornecedor CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. enviou proposta para o item 0001 em 10/11/2025 às 10:35:05
29/10/2025
29/10/2025 12:53:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portarias.zip) em 29/10/2025 às 09:53.