O Lote 0001 foi homologado por JARDEL MAGALHÃES CARDOSO.

O Lote 0001 foi adjudicado por JARDEL MAGALHÃES CARDOSO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Não deve prosperar conforme Súnula 262 - TCU que determina a presunção relativa de inexequibilidade de preço, devendo a administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da Sua Proposta o que já foi feito.

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer quanto ao resultado parcial, por apresentação de preços inexequíveis pelos licitantes classificados em 1º e 2º lugar.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:13.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FJ TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA..

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 10:30.

Bom dia, de acordo com reunião realizada com o Sr. Prefeito Jardel Magalhães Cardoso, e decisão quanto a realizar a habilitação da Empresa atualmente vencedora do certame, aplicando o descrito no `PAR` 5º do artigo 59 da Lei 14.133/21, Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com a sugestão da Equipe de Apoio, abre-se prazo de diligência para que a empresa possa demonstrar a exequibilidade de sua proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/11/2024.

onde se lê, abaixo dos 75 do valor de referência, leia-se, abaixo dos 75 por cento do valor de referência

(CONT. 1) letra d, do edital correspondente, devendo esta demonstração de exequibilidade ser analisada pelo responsável técnico pelo projeto. A comissão também identificou uma alteração nos percentuais de execução do item 3 do cronograma físico financeiro, devendo ser consultado o responsável técnico para análise do impacto e sua possível aceitação.

A comissão de apoio, representada neste ato por Wagner Silva de Souza, Lilian Silva de Souza e Bruna W. Muller Mendes, analisou os documentos de habilitação apresentados pela licitante vencedora e considera que todos os documentos exigidos pelo edital foram apresentados de forma satisfatória. Porém, apesar de não ter sido solicitado no edital, a comissão entende que para a assinatura do contrato, deve ser solicitado a apresentação do registro no conselho profissional competente em nome da empresa, conforme a lei federal 5.194/66 e a resolução 1.121/2019 do CONFEA. Ao examinar a proposta, a comissão identificou que o valor ficou abaixo dos 75 do valor de referência, mais especificamente no item 3.1 da planilha orçamentária, presumindo assim a inexequibilidade conforme a Lei 14.133/21, `PAR` 4º. A comissão sugere ao agente de contratações a abertura de diligência para que a empresa possa demonstrar a exequibilidade de sua proposta, atendendo assim o item 7.2,... (CONTINUA)

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Motivo: Inserir proposta ajustada com o último valor ofertado, bem como planilhas de composições de custos, cronograma de execução e documentos de habilitação conforme determina o Edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/11/2024.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/11/2024 às 13:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/11/2024 às 10:17.

O prazo de negociação foi encerrado pelo presidente de comissão.

O fornecedor SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Definido o prazo para a fase de negociação vencedor considere a possibilidade de melhorar sua proposta.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 01/11/2024 às 11:45.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante FJ TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA. - ME com lance de R$ 283.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.

O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Bom dia, iniciaremos agora a disputa de lances, boa disputa a todos!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Preferência de contratação.