Contratação de empresa especializada na revitalização da Avenida Presidente Getúlio Vargas e laços de quadra.
Benefício Local
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Fernando Gayer Carvalho
Autoridade Competente:
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Apoio:
Andrea Ferreira, Denian Josué Nunes Menezes, Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva, Isoete Oliveira de Senna Capiotti, MELINE FLORES DOS SANTOS, Patrícia Maciel fidelis, Rafael Leite Francesco Feroleto, Thiago da Silva Martins
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto 37/2023 - Disputa eletrônica
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 16:46
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
12/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202513.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:32
Edital de Concorrência nº 013_2025 - 1ª RETIFICAÇÃO - Revitalizacao Av Getulio Vargas - PA 61480-2025.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-13:45:08
Bota Fora - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:15:16
Composições e cotações - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:16:47
Cronogramas Físico-Financeiros (3 trechos) - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Cronograma
04/12/2025-10:17:16
Detalhamento Acessibilidade - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:18:07
Detalhamento BDI - Avenida Presidente Getúlio Vargas - Infraestrutura.xls
Tipo: Detalhamento BDI
04/12/2025-10:18:31
Detalhamento BDI - Avenida Presidente Getúlio Vargas - Pavimentação e infraestrutura.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
04/12/2025-10:18:50
Detalhamento BDI - Avenida Presidente Getúlio Vargas - Pavimentação.xls
Tipo: Detalhamento BDI
04/12/2025-10:19:13
Detalhamento PV BL - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:19:50
Drenagem - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:20:12
Elétrico - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:20:33
ENCARGOS SOCIAIS RS_2025.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
04/12/2025-10:20:56
ETP - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:21:33
Geométrico - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:21:59
Laços de quadra - LOTE 1.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:22:38
Laços de quadra - LOTE 2 (1).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:23:08
Laços de quadra - LOTE 2 (2).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:23:38
Laços de quadra - LOTE 3 (1).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:24:16
Laços de quadra - LOTE 3 (2).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:24:40
LAÇOS DE QUADRAS - TRECHO 1.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:25:06
LAÇOS DE QUADRAS - TRECHO 2.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:25:32
LAÇOS DE QUADRAS - TRECHO 3.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:26:08
Localização - TRECHO 1 - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:26:53
Localização - TRECHO 2 - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:27:11
Localização - TRECHO 3 - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:27:33
Memória de Cálculo - Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:29:07
Memória de Cálculo Drenagem - Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:29:53
Memorial Descritivo - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:30:27
MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:30:53
Paisagismo - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:31:25
Pavimentação - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:31:52
Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas - TRECHO 1.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:32:23
Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas - TRECHO 2.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:32:42
Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas - TRECHO 3.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:33:04
Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas (3 trechos).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/12/2025-10:33:35
Plantas - Laços de quadra.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:33:56
PROJETO BÁSICO - AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/12/2025-10:35:51
Resumo Geral - Avenida Presidente Getúlio Vargas.xlsx
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:36:09
Seção Tipo - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:36:39
Sinalização - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:37:00
Ato de SUSPENSÃO - Concorrência nº 13.2025_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
21/01/2026-15:38:15
Edital de Concorrência nº 013_2025 - 1ª RETIFICAÇÃO - Revitalizacao Av Getulio Vargas - PA 61480-2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/01/2026-13:41:13
1ª RETIFICAÇÃO - ARQUIVOS EDITÁVEIS.zip
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-15:51:32
1ª RETIFICAÇÃO - ARQUIVOS EM PDF.zip
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-15:51:52
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - JR CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-17:49:32
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação - Alvorada - assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E LAÇOS DE QUADRA - TRECHO 1
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.672.215,10
Melhor lance:
R$ 11.800.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E LAÇOS DE QUADRA - TRECHO 2
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16.807.988,95
Melhor lance:
R$ 15.131.859,91
Unidade:
SVÇ
Item 3
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E LAÇOS DE QUADRA - TRECHO 3
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16.999.062,54
Melhor lance:
R$ 15.175.185,81
Unidade:
SVÇ
30/03/2026
30/03/2026 15:21:17 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
30/03/2026 15:19:47 | Sistema
O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 15.175.185,81.
30/03/2026 14:53:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 12:30:27 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
30/03/2026 12:19:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:19:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:19:23 | Agente de Contratação
Referente ao arrematante do item 03, fornecedor RIOSUL PAVIMENTADORA E CONTRUTORA LTDA, foi identificado mojoração em 25% do preço unitário do item 5.1.11 da planilha orçamentária em relação ao preço unitário utilizado pela administração. Solicito que o fornecedor ajuste o preço unitário do item 5.1.11 da planilha orçamentária, para um preço inferior ao orçado pela administração.
30/03/2026 12:12:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:12:10 | Agente de Contratação
Referente ao arrematante do item 02, fornecedor R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta financeira com valores discriminados de mão de obra, materiais e equipamentos divergente do valor total apresentado e com percentuais de 15%, 80% e 5%, divergentes dos percentuais previstos em edital. Para dar continuidade da análise da proposta financeira, solicitamos que seja apresentado proposta com descriminação de valores de mão de obra, materiais e equipamentos que resultem no valor da proposta apresentada, bem como com percentuais de 30%, 70% e 10%, respectivamente, conforme descrito em edital, ou que sejam apresentadas de forma detalhada, memórias de cálculo que viabilizem a aferição dos respectivos percentuais resultantes.
30/03/2026 12:05:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:05:14 | Agente de Contratação
Referente ao arremantante do item 01, fornecedor PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA, embora a licitante tenha juntado licenciamento ambiental vigente - LOC Nº 00839/2026 - FEPAM, verifica-se erro material no corpo da declaração de disponibilidade de material britado apresentado, visto que foi ibnformada licença ambiental diversa e revogada sob Nº 04260/2024 fornececida pela FEPAM. Solicito que seja encaminhado a Declaração de Disponibilidade de Material Britado com o erro material corrigido.
30/03/2026 12:00:45 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a pedido da área técnica, será solicitado diligências conforme preve o edital.
20/03/2026
20/03/2026 16:37:39 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
20/03/2026 14:39:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 14:39:07 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Solicito por gentileza que o arermatante do item 02, a empresa R. SCHAEFFER CONTRUÇÕES LTDA, encaminhe as planilhas em formato excel. Será aberto prazo de diligência para o envio do documento.
17/03/2026
17/03/2026 17:34:11 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
17/03/2026 17:34:09 | F. R. Schaeffer Construções ltda.
Documentação Item 0002: Boa tarde! Já havíamos enviado a Decisão/Despacho Judicial e o Alvará que dispensa a empresa da apresentação das certidões requeridas, tendo em vista que a empresa encontra-se em Recuperação Judicial. Este Alvará, expedido pela Juíza de Direito Suelen Caetano de Oliveira dispensa a empresa de apresentar as certidões listadas em editais licitatórios com os quais o objeto social da empresa possua afinidade. Este documento deve ser aceito como dispensa, assim como é aceito em todas as outras prefeituras do estado, como também no DAER e em todos os editais licitatórios que participamos.
17/03/2026 17:18:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 17:18:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 13 CNDT, conforme Lei 12.440 de 7 de julho de 2011.
17/03/2026 17:18:24 | Agente de Contratação
Informo que será aberto prazo de diligência para a empresa R. SCHAEFFER CONTRUÇÕES LTDA, encaminhar os documentos complementares de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme segue: 11.3.3. Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do domicílio ou sede da proponente, Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS); 11.3.4. Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente; 11.3.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente; 11.3.6. Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 11.3.7. Prova de Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de... (CONTINUA)
17/03/2026 16:24:39 | Agente de Contratação
Informa-se que os documentos apresentados pelos licitantes serão devidamente analisados pela equipe competente, em conformidade com as disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021. Esclarece-se, ainda, que eventuais comunicações, diligências ou solicitações complementares poderão ser realizadas por meio do sistema eletrônico (chat) ou pelo e-mail institucional informado no instrumento convocatório.
17/03/2026 14:52:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 14:43:57 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:03:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 11:41:58 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 13:07:25 | F. RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LT
Negociação Item 0003: Bom dia. Informamos que o valor ofertado foi formulado com base nos custos necessários à adequada execução do objeto e já representa nossa melhor condição econômica, em conformidade com as exigências do edital. Assim, não dispomos de margem para redução adicional.
16/03/2026 12:45:49 | F. PEDRACCON MINERACAO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente, o valor da nossa proposta já está compativel com o valores praticados no mercado. Portanto, não temos margem para negociação.
16/03/2026 12:39:05 | F. R. Schaeffer Construções ltda.
Negociação Item 0002: Bom dia! Já baixamos o preço no limite do possível, não podemos dar mais desconto.
16/03/2026 12:35:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 12:35:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 12:35:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 12:35:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 12:35:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 12:35:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 12:35:23 | Agente de Contratação
Deverá ser encaminhada a documentação completa exigida no edital, incluindo: planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI e demais documentos técnicos, na qual os modelos estão em anexo no edital e nos documentos anexados ao portal de compras públicas.
16/03/2026 12:35:03 | Agente de Contratação
Referente a garantia da proposta: Cláusula 20.1.1 No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá encaminhar o(s) documento(s) comprobatório(s) do recolhimento de quantia de 1% (um por cento) do valor estimado para contratação a título de garantia da proposta, como requisito de pré-qualificação, nos termos do `PAR` 1 do art. 58 da Lei Federal Nº 14.133/2021.
16/03/2026 12:34:50 | Agente de Contratação
A documentação deverá observar integralmente as exigências editalícias, especialmente quanto a: proposta final assinada pelo representante legal; planilhas e documentos técnicos exigidos no edital; declarações obrigatórias; documentos de habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômico-financeira; qualificação técnica. Esclarece-se que a análise da proposta e da habilitação poderá ocorrer de forma simultânea, sendo indispensável o envio completo da documentação exigida.
16/03/2026 12:34:27 | Agente de Contratação
Solicita-se à empresa arrematante que encaminhe, por meio do sistema eletrônico, a proposta final adequada ao último lance ofertado, bem como todos os documentos de habilitação exigidos no edital, para fins de análise por parte da Administração. Conforme o edital, o prazo mínimo é de 24h.
16/03/2026 12:33:52 | Agente de Contratação
Prezados, informo que se iniciará a fase de negociação com os novos arrematantes dos itens 001, 002 e 003. Solicita-se às empresas que manifeste-se no chat da sessão quanto à possibilidade de melhoria de suas propostas, podendo apresentar novo valor ou confirmar o valor já ofertado.
16/03/2026 12:21:02 | Sistema
O item 0003 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/03/2026 12:21:02 | Sistema
O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/03/2026 12:20:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/03/2026 11:46:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0003 para o fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 09:16, encerrando às 09:21:00.
16/03/2026 11:46:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0002 para o fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 09:16, encerrando às 09:21:00.
16/03/2026 11:45:52 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 09:15, encerrando às 09:20:00.
16/03/2026 11:43:56 | Sistema
Para o item 0003, o fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/03/2026 11:43:55 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 15.200.000,00.
16/03/2026 11:43:55 | Sistema
O fornecedor Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/03/2026 11:43:56 | Sistema
Para o item 0002, o fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/03/2026 11:43:55 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante R. Schaeffer Construções ltda. com lance de R$ 15.131.859,91.