O Item 0001 foi homologado por Valdir José Zasso.

O Item 0001 foi adjudicado por Valdir José Zasso.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2024 às 09:02.

Informamos que o prazo para manifestação de intenção de recursos será aberto nesta terça-feira, 13/08/2024, às 08hs até 09hs.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construos Construtora LTDA.

A documentação de habilitação da empresa foi analisada pelo Agente de Contratação, pelo setor Contábil e pelo setor de Engenharia do Município e a empresa considerada apta para ser habilitada.

Motivo: A documentação já foi enviada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Construos Construtora LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 08/08/2024.

Motivo: Fica a empresa nova vencedora convocada a apresentar Proposta atualizada e documentação de Habilitação conforme o Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante Construos Construtora LTDA com lance de R$ 595.003,12.

Motivo: Referente ao Processo de Concorrência Eletrônica 04/2024, durante a fase de análise de documentação de habilitação, a qual foi efetuada pelo setor de Engenharia do Município, na pessoa do Sr. Daniel Ianssen, Engenheiro Civil, foi verificado que no que tange a documentação apresentada pela empresa vencedora da fase de lances, JC CONSTRUTORA LTDA - ME, a mesma não apresentou documentação em atendimento ao item 8.3.8 do Edital, no que se refere a "Comprovação de aptidão da empresa proponente, mediante atestado de capacidade técnica (de obra já finalizada) fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha desempenhado atividade pertinente e compatível com o objeto da presente licitação", tendo apenas apresentado Acervo Técnico do Profissional Técnico. Assim sendo, a empresa foi considerada inabilitada.

O fornecedor JC CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 3) licitatório. A Auditora manifestou também que, considerando a diferença de valor entre a empresa primeiro colocada e a segunda colocada ser de menos de R$ 800,00, é um valor baixo e quase irrisório em uma obra de tal porte, não representando significativa diferença de valores, o que não fere o princípio da economicidade. Assim sendo, teve prosseguimento o processo, com a desclassificação da empresa JC CONSTRUTORA LTDA - ME, com base no desatendimento do item 8.3.8 do Edital, estando a própria empresa ciente e tendo manifestado reconhecimento de que de fato não possui a documentação, tendo sido apenas uma falha na interpretação do item, o que a tornou inapta frente ao Edital.

(CONT. 2) vista que a empresa segunda colocada é sediada em Alpestre, tendo vencido outras licitações em tempos recentes neste Município. Assim sendo, a Sra. Roberta Rondino, levando em conta o fato relatado de que a licitação foi realizada em formato eletrônico, com participação de 7 empresas na disputa de lances, também que o Edital não teve nenhuma solicitação de esclarecimento ou pedido de impugnação por parte de licitantes, que o Edital não apresentava nenhuma cláusula restritiva à participação, tratando-se apenas de uma eventualidade a empresa primeiro colocada não possuir a documentação exigida e ter sido oportunizado à mesma em forma de diligência sanar tal pendência, a Auditora manifestou que considerava correta sua desclassificação e quanto à empresa segundo colocada ser da cidade, ponderando com base na lisura do processo, tal ocorrido é algo a ser considerado uma coincidência, que não denota irregularidade por parte da municipalidade quanto ao procedimento...

(CONT. 1) No entanto, a empresa manifestou via telefone, na pessoa do Representante Legal cadastrado no Portal, Sr. Cristian Marques Lopes, que a empresa foi fundada em 2022 e não possui Atestado e que interpretou o Edital de maneira equivocada, o que levou a não perceber a necessidade de apresentação do documento, e que se tivesse se percebido tal item interpretando corretamente nem sequer teria participado do certame. Considerando tal ocorrido, o pregoeiro do Município, Sr. Marcel Ibaldo, e o Secretário da Fazenda, Sr. Ederson Moraes contataram via telefone a Sra. Roberta Caetano Rondino, Auditora externa do Tribunal de Contas regional de Frederico Westphalen, responsável pela área de obras de Engenharia, de modo a relatar tal fato, visando obter posicionamento quanto a legalidade da desclassificação da empresa por desatendimento do referido item editalício, além de dirimir qualquer suspeita de direcionamento ou favorecimento de empresa sediada no Município, tendo em...

Referente ao Processo de Concorrência Eletrônica 04/2024, durante a fase de análise de documentação de habilitação, a qual foi efetuada pelo setor de Engenharia do Município, na pessoa do Sr. Daniel Ianssen, Engenheiro Civil, foi verificado que no que tange a documentação apresentada pela empresa vencedora da fase de lances, JC CONSTRUTORA LTDA - ME, a mesma não apresentou documentação em atendimento ao item 8.3.8 do Edital, no que se refere a Comprovação de aptidão da empresa proponente, mediante atestado de capacidade técnica (de obra já finalizada) fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha desempenhado atividade pertinente e compatível com o objeto da presente licitação, tendo apenas apresentado Acervo Técnico do Profissional Técnico. Deste modo, foi diligenciado à empresa oportunizando a mesma que esclarecesse e sanasse a questão tendo em vista ainda estar aberto o prazo de 48hs para apresentação de documentação de habilitação.... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica a empresa vencedora convocada a apresentar Proposta atualizada e Documentação de Habilitação conforme itens 7 e 8 do Edital.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 06/08/2024.

Motivo: Fica a empresa vencedora convocada a apresentar Proposta atualizada e Documentação de Habilitação conforme itens 7 e 8 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 08/08/2024.

O fornecedor VB ENGENHARIA EIRELI - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Construos Construtora LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2024 às 09:06.

O item 0001 teve como arrematante JC CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 594.210,78.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Lembramos que o sistema do Portal de Compras Públicas permite que sejam ofertados lances de valor intermediário, ainda que não estejam abaixo do valor do primeiro colocado.

Recomendamos às empresas licitantes máxima atenção ao efetuar lances.

Bom dia. Após análise e aceitação das propostas iniciaremos a fase de lances.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PDF LICITAÇÃO VILA NOVA BRASILIA.rar) em 01/07/2024 às 16:15.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A obra a ser realizada não ultrapassa o limite estabelecido para o benefício..