Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em serviços de decoração para ornamentação de locais públicos de Alegrete/RS para o Projeto Natal Iluminado, a ser instalado no dia 01/12/2024 e desinstalado em 06/01/2025.

130/2024
Prefeitura Municipal de Alegrete
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Liederson Vieira Machado

Autoridade Competente:

José Luiz Caurio de Souza

Apoio:

Charles Rogério Jaques da Rosa, Maria Aparecida Fernandes Lyra, Rubia Narjara Ramos Pereira Oliveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/10/2024 às 15:30

Inicio das Propostas

31/10/2024 às 16:00

Limite p/ Impugnações

12/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/11/2024 às 16:30

Abertura das Propostas

14/11/2024 às 17:00

Documentos

P.E. 130 .pdf

Tipo: Edital

31/10/2024-12:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - MINUTA_IMP_PE_130_-_ALEGRETE_-_C.V._CENTRO_DE_EVENTOS_.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

21/11/2024
21/11/2024 18:08:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por José Luiz Caurio de Souza.
21/11/2024 18:05:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por José Luiz Caurio de Souza.
21/11/2024 16:35:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/11/2024 15:57:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 13:30.
21/11/2024 15:56:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA.
21/11/2024 15:50:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/11/2024
19/11/2024 14:15:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2024 14:07:39 | Sistema
Motivo: Solicito ao Licitante Vencedor para que envie seus documentos de habilitação, em atendimento as exigências do edital.
19/11/2024 14:07:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/11/2024.
14/11/2024
14/11/2024 19:00:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2024 às 17:00.
14/11/2024 18:42:41 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2024 18:41:42 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2024 18:35:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
14/11/2024 18:16:10 | F. ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. (o) Pregoeiro, estamos com o nosso melhor valor
14/11/2024 18:12:37 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2024 às 16:00.
14/11/2024 18:12:14 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
14/11/2024 18:12:14 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 102.600,00.
14/11/2024 17:52:15 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/11/2024 17:52:15 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
14/11/2024 17:47:14 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 105.789,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 14/11/2024 às 14:52:14.
14/11/2024 17:47:14 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
14/11/2024 17:05:11 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/11/2024 17:05:11 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
14/11/2024 17:05:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/11/2024 17:05:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/11/2024 17:05:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/11/2024 17:04:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/11/2024 17:04:35 | Pregoeiro
Em instantes, iniciaremos a fase de lances.
14/11/2024 17:04:15 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, estou iniciando os procedimentos, referente a este pregão eletrônico.
31/10/2024
31/10/2024 15:30:22 | Sistema
(CONT. 1) extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação. Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º do Artigo 4º da 14.133/2021..
31/10/2024 15:30:22 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados, constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. As disposições a que se refere o caput deste artigo 4 da 14.133/2021 não são aplicadas: -no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A obtenção de benefícios a que se refere esta justificativa, fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados... (CONTINUA)