O lote 0001 foi homologado por José Luiz Caurio de Souza.

O lote 0001 foi adjudicado por José Luiz Caurio de Souza.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 13:30.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAMPA INFRAESTRUTURA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 10:30.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Negociação Item 0001: Boa tarde! Mantemos a proposta ofertada!

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 18/11/2024 às 15:30.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante PAMPA INFRAESTRUTURA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 100.151,89.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Em instantes, iniciaremos a fase de lances.

Boa tarde senhores licitantes, estou iniciando os procedimentos, referente a este certame.

(CONT. 1) extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação. Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º do Artigo 4º da 14.133/2021..

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados, constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. As disposições a que se refere o caput deste artigo 4 da 14.133/2021 não são aplicadas: -no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A obtenção de benefícios a que se refere esta justificativa, fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados... (CONTINUA)