O lote 0001 foi homologado por Jesse Trindade dos Santos.

O lote 0001 foi adjudicado por Jesse Trindade dos Santos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2025 às 10:22.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESCALA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/02/2025 às 10:30.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a licitante apresente sua propostas atualizada para o item de acordo com o valor ofertado, e juntamente anexem seus documentos habilitatorios conforme ato convocatorio. Desde ja informo-vos que o não cumprimento acarretará na desclassificação da mesma.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/02/2025.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/02/2025 às 11:30.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro sem negociação,valor conforme proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2025 às 08:05.

Motivo: Solicito que a empresa manifeste interesse no item quanto ao seu melhor lance,logo apos, caso interesse, anexe sua melhor proposta, caso contrario solicite sua desclassificação da proposta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 13/02/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante ESCALA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 379.990,00.

O fornecedor COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: INABILITO a licitante, pois se constatou que a mesma deixou de apresentar o item 8.2 A cópia do comprovante de depósito da caução da Garantia de Manutenção da Proposta emitido pela Tesouraria da PMA, ou a carta de fiança bancária, ou ainda o seguro-garantia deverão ser anexados juntamento com a documentação de habilitação do Titulo 8. GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, de acordo com o que é solicitado no edital.

O fornecedor COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Reverto a HABILITAÇÃO da licitante pois se constatou que a mesma deixou de apresentar o item 8.2 A cópia do comprovante de depósito da caução da Garantia de Manutenção da Proposta emitido pela Tesouraria da PMA, ou a carta de fiança bancária, ou ainda o seguro-garantia deverão ser anexados juntamento com a documentação de habilitação do Titulo 8. GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, portanto retifico a Habilitação da licitante no processo tornando-a INABILITADA.

Foi revertida a habilitação do fornecedor COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2025 às 13:35.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito à licitante vencedora que envie seus DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS conforme edital, impreterivelmente até às 9h do dia 16/01/2025, desde já informo-vos que o não cumprimento acarretará na desclassificação da empresa, bem como os valores acima da referência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 16/01/2025.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Solicito a licitante que envie sua PROPOSTA READEQUADA juntamente com as PLANILHAS no prazo definido pela Agente de Contratação. Após será aberto o prazo para envio dos documentos habilitatórios.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2025 às 10:53.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 369.999,99.

Solicito à Licitante Vencedora para que avalie seu último melhor lance, visando à economicidade deste órgão público.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2025 às 10:38.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME com lance de R$ 370.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Prezados Licitantes, bom dia! Daremos início a esta sessão.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

(CONT. 1) extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação. Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º do Artigo 4º da 14.133/2021..

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados, constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. As disposições a que se refere o caput deste artigo 4 da 14.133/2021 não são aplicadas: -no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A obtenção de benefícios a que se refere esta justificativa, fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados... (CONTINUA)