CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - A CASA É SUA.
2/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Marcelo Neimayer Pussi
Autoridade Competente:
José Luiz Caurio de Souza
Apoio:
Christiane Santos Vieira Aguilar, Claudia Terezinha Rodrigues Cardona, Cristiane Cinara Moraes da Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/08/2024 às 15:00
Inicio das Propostas
19/08/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
20/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2024 às 12:30
Abertura das Propostas
24/09/2024 às 13:00
Documentos
CONCORRýNCIA 002.pdf
Tipo: Edital
19/08/2024-11:54
PROJETO BÁSICO - UNIDADES HABITACIONAIS.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/09/2024-12:59:05
Gmail - Fwd_ Notificação de Registro - 869919 - Concorrência 02_2024.pdf
Tipo: Anulado
07/10/2024-11:36:22
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
Lote 2 - Lote 2
07/10/2024
07/10/2024 14:36:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Fwd_ Notificação de Registro - 869919 - Concorrência 02_2024.pdf) em 07/10/2024 às 11:36.
07/10/2024 14:36:22 | Sistema
Motivo: Cancelado para corrigir vicios de origem conforme solicitado à equipe do portal sua resposta esta em anexo reportando que não é possivel regularizar os lotes do processo.
07/10/2024 14:36:22 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
24/09/2024
24/09/2024 13:27:09 | Sistema
Motivo: Suspendo esta processo para sanar erros de origem
24/09/2024 13:27:09 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
24/09/2024 13:25:57 | Agente de Contratação
Srs licitantes de acordo com o edital o mesmo preve um lote so com valor global, sendo assim vou suspender o processo para verificar erros de origem.
24/09/2024 13:23:44 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 159.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/09/2024 13:22:59 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 159.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2024 13:22:18 | Agente de Contratação
O valor do lance deve ser de acordo com o lote e nao a unidade
24/09/2024 13:21:08 | Sistema
Motivo: Lance com valor inexequivel
24/09/2024 13:21:08 | Sistema
O lote 0002, aberto em 24/09/2024 às 10:06:31 e encerrado em 24/09/2024 às 10:16:31, foi reaberto pelo agente de contratação.
24/09/2024 13:16:31 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
24/09/2024 13:15:28 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 160.542,98 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/09/2024 13:15:18 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 160.542,98 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2024 13:13:40 | Agente de Contratação
Por se tratar de serviço de engenharia
24/09/2024 13:13:03 | Agente de Contratação
Lance do lote 1 e 2 estão corretos? pois o mesmo esta com valores inexequiveis pois esta abaido dos 70 do valor do PO
24/09/2024 13:06:31 | Sistema
O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/09/2024 13:06:31 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo agente de contratação.
24/09/2024 13:06:25 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/09/2024 13:06:25 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/09/2024 13:05:33 | Agente de Contratação
Bom dia Srs licitantes, daremos inicio a esta sessão.
24/09/2024 13:05:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/09/2024 13:05:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/09/2024 13:05:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/09/2024 13:05:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/09/2024
04/09/2024 15:59:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO - UNIDADES HABITACIONAIS.rar) em 04/09/2024 às 12:59.
19/08/2024
19/08/2024 15:00:34 | Sistema
(CONT. 1) celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação. § 3º Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo..
19/08/2024 15:00:34 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justifica-se a aplicação conforme o Art. 4º Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: I - no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. § 2º A obtenção de benefícios a que se refere o caput deste artigo fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham... (CONTINUA)