O Item 0002 foi homologado por Andrei Cossetin Sczmanski.

O Item 0001 foi homologado por Andrei Cossetin Sczmanski.

O Item 0002 foi adjudicado por Andrei Cossetin Sczmanski.

O Item 0001 foi adjudicado por Andrei Cossetin Sczmanski.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 16/06/2025.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/06/2025 às 17:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 23/06/2025 às 17:00.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, pois a proposta da concorrente classificado em 1º lugar, não contempla Toners originais sobressalentes de alto rendimento (para 15000 páginas cada), originais do fabricante, o edital é taxativo quanto ao não aceite de toners compatíveis, remanufaturados ou de procedência duvidosa, onde a proposta claramente não demonstra a originalidade dos toners, motivo pelo qual não atende integralmente ao solicitado no termo de referência e demais cláusula do edital, conforme demonstraremos em nossas razões recursais. Alertamos para o termo do Acordão 339/2010 do TCU, que recomenda a não rejeição de intenções de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, pois a proposta da concorrente classificado em 1º lugar, não contempla Toners originais sobressalentes de alto rendimento (para 15000 páginas cada), originais do fabricante, o edital é taxativo quanto ao não aceite de toners compatíveis, remanufaturados ou de procedência duvidosa, onde a proposta claramente não demonstra a originalidade dos toners, motivo pelo qual não atende integralmente ao solicitado no termo de referência e demais cláusula do edital, conforme demonstraremos em nossas razões recursais. Alertamos para o termo do Acordão 339/2010 do TCU, que recomenda a não rejeição de intenções de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 14:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 14:30.

(CONT. 1) neste caso, haja vista que não há fato novo nem fundamento técnico específico além de alegações genéricas.

Justificativa: A empresa VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA apresentou, tempestivamente, intenção de interpor recurso contra a classificação da empresa vencedora, sob o argumento de que o produto por ela ofertado não atende integralmente às exigências do edital e termo de referência. Entretanto, após análise dos autos, verifica-se que a empresa ora recorrente ofertou exatamente o mesmo modelo de equipamento que questiona no recurso. Ou seja, a própria VERLIN apresentou proposta com base em produto idêntico ao do concorrente classificado em primeiro lugar, o que contraria o princípio da boa-fé e esvazia a plausibilidade da intenção recursal. Dessa forma, a manifestação configura-se como inconsistente e contraditória, e não apresenta elementos objetivos que justifiquem a admissão do recurso. O Acórdão nº 339/2010 do TCU, citado pela própria recorrente, recomenda a aceitação da intenção de recurso sempre que minimamente motivada, o que não se verifica... (CONTINUA)

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, pois o produto ofertado pelo concorrente classificado em 1º lugar, não atende integralmente ao solicitado no termo de referência e demais cláusula do edital, conforme demonstraremos em nossas razões recursais. Alertamos para o termo do Acordão 339/2010 do TCU, que recomenda a não rejeição de intenções de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA..

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA..

Motivo: .

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. no item 0001.

O fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. teve sua proposta aceita no item 0002.

Motivo: .

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/06/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. com lance de R$ 2.269,00.

Motivo: Após análise da proposta apresentada, constata-se que o modelo Pantum BP5100DW, ofertado pela empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, não atende integralmente às especificações técnicas exigidas no edital, especialmente no que se refere ao painel de controle. Conforme exigência expressa no Termo de Referência, o equipamento deveria possuir: "Teclado com 10 teclas, 18 botões de funções e painel LCD com 4 linhas." Entretanto, conforme verificado nas especificações técnicas do modelo Pantum BP5100DW, o equipamento não possui o teclado com 10 teclas nem as 18 funções exigidas, configurando descumprimento de requisito obrigatório e eliminatório do edital.

O fornecedor 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/06/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 09:22.

O fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.

O fornecedor VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/06/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 09:30.

O fornecedor TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0002 tem como novo arrematante 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.098,00.

(CONT. 1) dúvidas ou suprir falhas formais. No entanto, a ausência de resposta às diligências inviabiliza o prosseguimento da proposta.

Motivo: A empresa ZAMBARDA & BAIERLE LTDA não apresentou proposta de preços, descumprindo o prazo concedido por meio do portal. Com o intuito de garantir a ampla defesa e o contraditório, foram realizadas diligências adicionais por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp), de forma a assegurar ciência e oportunidade de manifestação por parte da empresa. Entretanto, não houve qualquer retorno por parte da proponente, nem por meio do sistema oficial, nem pelos canais alternativos utilizados. Fundamentação Legal Nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021: "Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: II - não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital;" Neste caso, a ausência total de proposta inviabiliza a análise de conformidade técnica, caracterizando o descumprimento de obrigação essencial da fase de propostas. Ainda, conforme o art. 64 da mesma lei, é lícito à Administração realizar diligências para esclarecer... (CONTINUA)