Processo Finalizado

Execução global para obra na Escola Municipal Infantil Independência, a qual contemplará construção de novo prédio para sala de aula, secretaria e direção, além de outros serviços constantes no memorial

7/2025
Município de Ijuí - Poder Executivo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RODRIGO RENI RODRIGUES

Autoridade Competente:

Andrei Cossetin Sczmanski

Apoio:

Julieta Idalina Harue Hayashi da Costa, SERLI CARMEM BARAZZUOL CASSEL

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2025 às 19:23

Inicio das Propostas

22/05/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/06/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

05/06/2025 às 12:01

Documentos

01 - EDITAL CONC 07 2025 - OBRA NA EMEI INDEPENDýNCIA.pdf

Tipo: Edital

22/05/2025-16:22

CONC 07 2025 - OBRA NA EMEI INDEPENDÊNCIA.zip

Tipo: Edital

22/05/2025-16:23:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

16/06/2025
16/06/2025 16:55:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Andrei Cossetin Sczmanski.
16/06/2025 16:55:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Andrei Cossetin Sczmanski.
16/06/2025 16:54:55 | Autoridade Competente
Considerando a regularização do documento pela empresa PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA, dentro do prazo habil, adjudico e homologo o presente certame.
09/06/2025
09/06/2025 19:00:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 18:23:54 | F. PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA
Documentação Lote 0001: Olá, logo mandamos ainda dentro do prazo do dia (até às 23:59 do dia 13/06/2025) o restante dos documentos solicitados
09/06/2025 14:19:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025
06/06/2025 14:40:34 | Agente de Contratação
Em havendo a regularização do documento, encaminhe-se o procedimento para a análise da autoridade superior, que em entendo, adjudique e homologue o presente certame.
06/06/2025 14:39:38 | Autoridade Competente
Em havendo a regularização do documento, encaminhe-se o procedimento para a análise da autoridade superior, que em entendo, adjudique e homologue o presente certame.
06/06/2025 14:38:35 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo de cinco dias úteis para a regularização do documento exigido no item 9.3, alínea c do edital, conforme previsto no item 9.6, alínea "e2" do Edital, consoante com o Art. 43, paragrafo 1º da Lei Complementar 123/2006.
06/06/2025 14:38:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/06/2025.
06/06/2025 14:34:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/06/2025 14:22:56 | Sistema
(CONT. 1) débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Isto posto, conheço da intenção de recurso, para no mérito negar provimento.
06/06/2025 14:22:56 | Sistema
Justificativa: A empresa PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA, provisóriamente declarada habilitada e vencedora no certame, está enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - EPP, podendo, desta forma, utilizar-se dos benefícios estabelecidos pela Lei Complementar 123/2006, em especial o contido no Art. 43, Parágrafo 1º que reza o seguinte: Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. `PAR` 1o Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do... (CONTINUA)
06/06/2025 14:22:56 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a empresa PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA, pois a mesma deixou de atender ao item 9.3 do edital, pois a empresa apresentou uma Certidão "Positiva" de Débitos Estaduais. A empresa também não atende a capaciade técina prevista em edital, conforme será descrito no recurso.
06/06/2025 14:22:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/06/2025 14:22:42 | Sistema
(CONT. 1) débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Isto posto, conheço da intenção de recurso, para no mérito negar provimento.
06/06/2025 14:22:42 | Sistema
Justificativa: A empresa PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA, provisóriamente declarada habilitada e vencedora no certame, está enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - EPP, podendo, desta forma, utilizar-se dos benefícios estabelecidos pela Lei Complementar 123/2006, em especial o contido no Art. 43, Parágrafo 1º que reza o seguinte: Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. `PAR` 1o Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do... (CONTINUA)
06/06/2025 14:22:42 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a empresa PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA, pois a mesma deixou de atender ao item 9.3 do edital, pois a empresa apresentou uma Certidão "Positiva" de Débitos Estaduais.
06/06/2025 14:22:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/06/2025 13:56:16 | Sistema
O fornecedor ISAAC ANTUNES BENDER - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/06/2025 13:45:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2025 às 11:05.
06/06/2025 13:45:24 | Agente de Contratação
Salientamos que a habilitação da empresa PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA, fica condicionada a regularização do documento exigido no item 9.3, alínea c do edital, conforme previsto no item 9.6, alínea e2 do Edital, consoante com o Art. 43, paragrafo 1º da Lei Complementar 123/2006.
06/06/2025 13:38:37 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/06/2025 13:38:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA.
06/06/2025 13:08:59 | Sistema
O fornecedor ISAAC ANTUNES BENDER - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/06/2025 13:04:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2025 às 10:24.
06/06/2025 13:04:36 | Sistema
O fornecedor PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/06/2025 13:04:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/06/2025 13:04:20 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, estamos retomando a sessão.
05/06/2025
05/06/2025 20:04:09 | Agente de Contratação
Considerando a apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação solicitados, informamos a retomada do certame para amanhã, dia 06/06/2025, ás 10h00min.
05/06/2025 20:02:43 | Sistema
Motivo: Documentos anexados.
05/06/2025 20:02:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA no lote 0001.
05/06/2025 20:02:25 | Sistema
Motivo: Proposta anexada.
05/06/2025 20:02:25 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
05/06/2025 19:28:17 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/06/2025 19:26:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 19:16:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2025 14:34:41 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante anexar a documentação de habilitação, conforme exigido no Edital.
05/06/2025 14:34:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/06/2025.
05/06/2025 14:33:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/06/2025.
05/06/2025 14:33:12 | Sistema
Motivo: O arrematante apresentou lance negociado.
05/06/2025 14:33:12 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
05/06/2025 14:30:05 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 297.997,45.
05/06/2025 13:14:44 | Agente de Contratação
Visando a celeridade do procedimento, reitero a solicitação de manifestação do arrematante sobre a possibilidade de negociação do seu último valor ofertado.
05/06/2025 12:45:21 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante a possibilidade de negociação de seu último valor ofertado.
05/06/2025 12:45:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 12:44:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PEDRO ROGERIO ZANETTI E CIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 298.000,00.
05/06/2025 12:41:23 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/06/2025 12:41:23 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 05/06/2025 às 09:41:22.
05/06/2025 12:36:22 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/06/2025 às 09:41:22.