O item 0001 foi homologado por Robes Schneider.

O item 0001 foi adjudicado por Robes Schneider.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Será exigido da empresa vencedora o cumprimento total do objeto, caso ocorra o contrário a empresa sofrerá as punições cabíveis, pois é deve ser de seu conhecimento todas as normas e critérios para o cumprimento do objeto.

Intenção: Deverão ser observadas as determinações da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas sobre equivalência entre a jornada de trabalho do profissional e a remuneração que o mesmo deverá perceber. Contatos com a Câmara poderão ser feitos através do telefone (51) 3320-2253 ou e-mail geologia@crea-rs.org.br.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Será exigido da empresa vencedora o cumprimento total do objeto, caso ocorra o contrário a empresa sofrerá as punições cabíveis, pois é deve ser de seu conhecimento todas as normas e critérios para o cumprimento do objeto.

(CONT. 1) lavras licenciadas e utilizadas pelo Município, ativas ou em fase de recuperação, inclusive DNPM; h) Responsabilidade técnica perante o CREA, sobre as áreas de mineração ou em recuperação. De forma a garantir que o município venha adquirir a proposta mais vantajosa, mas que também consiga cumprir o objeto do contrato sem colocar em risco a administração pública, cabe uma consulta ao CREA/RS para verificar se é possível obter o CADASTRO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA EXTRAÇÃO MINERAL com apenas 4h/mês de responsabilidade técnica de Geólogo e se o valor de R$ 400,00 é suficiente para essa finalidade. É de suma importância obter essa informação, pois caso contrário a municipalidade poderá ser prejudicada em fiscalização e não conseguir se regularizar para poder realizar a extração mineral.

Intenção: Prezados, conforme a Lei 4.950-A/1966, Inciso XVI do Art. 7º, da Constituição Federal Brasileira e Parecer n. 514/2010 do Departamento Jurídico do Crea-RS e NORMA DE FISCALIZAÇÃO N.° 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, para que o profissional Geólogo possa assumir responsabilidade técnica pela Prefeitura de Alto Feliz na área de extração mineral, são necessários ao menos 8h de responsabilidade técnica comprovada através de ART e da apresentação da cópia do contrato. Dessa forma, somente o CADASTRO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA EXTRAÇÃO MINERAL irá demandar 8h do profissional Geólogo, que segundo a mesma Norma, deve comprovar a remuneração de pelo menos 1 salário-mínimo para cada 8h de responsabilidade técnica. Caso contrário, o CREA/RS irá indeferir o requerimento de registro o que irá frustrar dois dos objetivos da contratação, que são conforme itens: g) Acompanhamento e responsabilidade técnica sobre as... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Após abertura de prazos foi apresentada a planilha e atendida a exigência do edital

Intenção: A empresa não apresentou a planilha de composição de custos dos preços ofertados de forma a comprovar a exequibilidade de sua proposta. A empresa também não considerou que deverá disponibilizar responsável técnico Geólogo ou Engenheiro de Minas para se responsabilizar perante o CREA/RS pelas atividades de extração mineral e também pela regularização desses empreendimentos junto a ANM.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 15:05.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANTONIOLLI CONSULTORIA QUIMICA E AMBIENTAL LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa deverá anexar os documentos de habilitação conforme exigido no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 13/08/2024.

Motivo: Atendeu a diligência

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANTONIOLLI CONSULTORIA QUIMICA E AMBIENTAL LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Após análise da planilha de custos apresentada, constatou-se uma divergência na quantidade de horas mensais listada na tabela e para tanto abre-se prazo de diligência para adequação, considerando que o edital exige o cumprimento total de 16 horas mensais. Observar que na correção não poderá ocorrer a alteração do valor final proposto.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 13/08/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa deverá anexar proposta readequada e assinada pelo representante legal, conforme exigido no edital. Considerando o artigo 59, inciso IV parágrafo 2º da Lei 14.133/2021, a empresa deverá comprovar a exequibilidade do serviço através de documentos e provas da fiel execução do serviço através de planilha de custos, demonstrando a viabilidade de sua proposta com assinatura do representante legal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 13/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ANTONIOLLI CONSULTORIA QUIMICA E AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 5.735,00.

Motivo: Empresa não anexou proposta readequada

O fornecedor ACM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Empresa deverá anexar proposta readequada e assinada pelo representante legal, conforme exigido no edital. Considerando o artigo 59, inciso IV parágrafo 2º da Lei 14.133/2021, a empresa deverá comprovar a exequibilidade do serviço através de documentos e provas da fiel execução do serviço através de planilha de custos, demonstrando a viabilidade de sua proposta com assinatura do representante legal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 12/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ACM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA com lance de R$ 2.999,50.

Motivo: Fornecedor inabilitado pois não atendeu na totalidade o exigido nas letras "a" e "c" dos documentos de qualificação técnica

O fornecedor ECOAMBI ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa deverá anexar documentos de habilitação conforme exigido no edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 07/08/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Após análise da planilha de custos apresentada, constatou-se uma divergência na quantidade de horas mensais listada na tabela e para tanto abre-se prazo de diligência para adequação, considerando que o edital exige o cumprimento de 16 horas mensais. Observar que na correção não poderá ocorrer a alteração do valor final proposto.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/08/2024.

O fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Boa tarde! o documento anexado na diligência está sendo analisado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Os documentos anexados para a comprovação da exequibilidade devem estar assinados por representante legal da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 19/07/2024.

Motivo: Solicito a complementação de informações sobre a exequibilidade da proposta, conforme orientação recebida, que segue: "Necessário que a empresa apresente planilha de custos, demonstrando a viabilidade de sua proposta. Filipe Flores - Assessor Juridico"

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 19/07/2024.