A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 14:15.

Motivo: Fornecedor não atendeu a diligência.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Considerando que o processo esteve parado em vista dos prazos recursais e que a empresa possa não ter verificado a solicitação da diligência amplia-se o proza para envio da certidão negativa de falência ou concordata, antes solicitada, até às 14hs.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 31/03/2025.

Motivo: Considerando que a empresa enviou os documentos de habilitação na fase da proposta, em sede de diligência, abre-se prazo para atualização do documento abaixo descrito, visto ter sua validade expirada após a data de recebimento da proposta: a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para a apresentação do documento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 31/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante UALL ENTRETENIMENTO LTDA com lance de R$ 3.000,00.

Motivo: Considerando pareceres anexo; Considerando a Lei nº 14.133/2021; Considerando o direito da Administração em rever seus atos, em prol da legalidade do processo, resta reabilitada a empresa UALL ENTRETENIMENTO LTDA.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Considerando pareceres anexo; Considerando a Lei nº 14.133/2021; Considerando o direito do Pregoeiro em rever seus atos, em prol da legalidade do processo; Resta aceita o recurso apresentado pela empresa.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail __ compras@altofeliz.rs.gov.br 1.pdf) em 14/03/2025 às 11:44.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail __ compras@altofeliz.rs.gov.br.pdf) em 14/03/2025 às 11:44.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ALTO FELLIZ CC01-2025.pdf) em 14/03/2025 às 11:44.

Recurso em via assinada recebido através do e-mail compras, na data de 14/03/2025 às 10:58, considerado recebido, uma vez que o sistema do portal não reabre para novo envio de documento. O mesmo é anexado ao processo através da Pregoeira.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2025 às 23:59.

Senhor fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA o documento de recurso deve estar assinado pelo representante legal da empresa.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2025 às 23:59.

Intenção: Além do mais, com o devido acato, o entendimento de que as penalidades do Art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93 (suspensão temporária) gerariam efeitos para toda a administração, foi superado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, a qual veio para não deixar dúvidas de que a penalidade de suspensão temporária tem efeitos apenas ao Ente sancionador, razão pela qual à luz da novel legislação que, com o perdão do trocadilho, trouxe claridade a tema anteriormente obscuro, a Uall não pode ser inabilitada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Além do mais, com o devido acato, o entendimento de que as penalidades do Art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93 (suspensão temporária) gerariam efeitos para toda a administração, foi superado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, a qual veio para não deixar dúvidas de que a penalidade de suspensão temporária tem efeitos apenas ao Ente sancionador, razão pela qual à luz da novel legislação que, com o perdão do trocadilho, trouxe claridade a tema anteriormente obscuro, a Uall não pode ser inabilitada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Além do mais, com o devido acato, o entendimento de que as penalidades do Art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93 (suspensão temporária) gerariam efeitos para toda a administração, foi superado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, a qual veio para não deixar dúvidas de que a penalidade de suspensão temporária tem efeitos apenas ao Ente sancionador, razão pela qual à luz da novel legislação que, com o perdão do trocadilho, trouxe claridade a tema anteriormente obscuro, a Uall não pode ser inabilitada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Pede-se que abra intensão de recurso para envio completo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) como presente recurso é tempestivo. Tal decorre, inclusive, do fato de que alegislação vigente, em especial como ficou claro com a novel Lei n.º14.133/2021, a penalidade de suspensão temporária de licitar aplicadapor um órgão (ente) público não pode ter seus efeitos estendidos aoutros entes (órgãos) públicos

Intenção: Contra decisão proferida pelo PREGOEIRO, (A) que inabilitou a recorrente no Pregão Eletrônico N° 01/2025, pelos motivos de fato. devido acato, o entendimento de que as penalidades do Art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93 (suspensão temporária) gerariam efeitos para toda a administração, foi superado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, a qual veio para não deixar dúvidas de que a penalidade de suspensão temporária tem efeitos apenas ao Ente sancionador. razão pela qual à luz da novel legislação que, com o perdão do trocadilho, trouxe claridade a tema anteriormente obscuro, a Uall Entretenimento não pode ser inabilitada. Assim, a Licitante vem, inconformada com a decisão de inabilitação, apresentar as razões que seguem, visando alterar a injusta e ilegal decisão proferida. Frisa-se que as razões são tempestivas, vez que a teor do 1101 da Lei n.º 8.666/93, na contagem dos prazos se exclui o dia do início, isto é, da intimação, e se inclui o último dia,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2025 às 14:02.

Motivo: Fornecedor JONATHAS FERNANDES DA LUZ não anexou proposta readequada.

O fornecedor 33.176.149 JONATHAS FERNANDES DA LUZ foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Fornecedor JONATHAS FERNANDES DA LUZ anexar proposta readequada e assinada pelo representante legal, no prazo de duas horas úteis.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 13/03/2025.

Motivo: Fornecedor JONATHAS FERNANDES DA LUZ poderá melhorar o valor da proposta no prazo de duas horas úteis.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:47 do dia 13/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante 33.176.149 JONATHAS FERNANDES DA LUZ com lance de R$ 2.610,00.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA possui sanção no CEIS e por estar razão, conforme determinado no Edital item 5.4.4 e 5.4.5 resta inabilitado.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2025 às 10:43.

O fornecedor UALL ENTRETENIMENTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.