Contratação de Empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo, sem...
2024/5848
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luiz Fernando Nadal da Silva
Autoridade Competente:
Franceli do Carmo
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/03/2024 às 20:38
Inicio das Propostas
15/03/2024 às 12:30
Limite p/ Impugnações
26/03/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2024 às 12:30
Abertura das Propostas
01/04/2024 às 13:00
Documentos
edital concorrencia 02 2024 assinado.PDF
Tipo: Edital
14/03/2024-17:34:14
ANEXO I - termo de referencia.PDF
Tipo: Edital
14/03/2024-17:34:14
ANEXO II_Modelos_de_Declaração.pdf
Tipo: Edital
14/03/2024-17:34:14
ANEXO III_Minuta_de_Contrato.pdf
Tipo: Edital
14/03/2024-17:34:14
ANEXO IV - Modelo Planilhas.xlsx
Tipo: Edital
14/03/2024-17:34:14
edital concorrencia 02 2024 retificado.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-10:15:07
EDITAL RETIFICADO ASSINADO.PDF
Tipo: Edital
22/03/2024-10:18:25
ata comissão e parecer igam inabilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-14:19:50
ata inabilitação pinheiro.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-15:52:59
ata inabilitação jose japur.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-15:34:01
diligencia.pdf
Tipo: Outros documentos
03/05/2024-10:58:44
ata habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
03/05/2024-11:02:31
CONTRARRAZOES_2_assinado kelly.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-16:52:28
documentação complementar kelly 1.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-08:56:04
documentação complementar kelly 2.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-08:56:29
ata julgamento comissao.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-13:42:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LUIZ ANTONIO FORNARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PINHEIRO E SCARDUA ADVOGADOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LUIZ ANTONIO FORNARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para a prestaçã...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 84.526,92
Melhor lance
R$ 38.400,00
Unidade:
ANO
16/05/2024
16/05/2024 12:31:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Franceli do Carmo.
16/05/2024 12:31:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Franceli do Carmo.
16/05/2024 12:30:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2024
14/05/2024 16:43:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2024 16:42:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ata julgamento comissao.pdf) em 14/05/2024 às 13:42.
14/05/2024 11:56:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (documentação complementar kelly 2.pdf) em 14/05/2024 às 08:56.
14/05/2024 11:56:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (documentação complementar kelly 1.pdf) em 14/05/2024 às 08:56.
13/05/2024
13/05/2024 19:52:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONTRARRAZOES_2_assinado kelly.pdf) em 13/05/2024 às 16:52.
13/05/2024 19:26:21 | Sistema
O fornecedor LUIZ ANTONIO FORNARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/05/2024 18:50:32 | Sistema
O fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/05/2024 12:40:41 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, o prazo final para a apresentação de contrarrazões é 14/05/2024, às 10:30, informando que o recurso de LUIZ ANTONIO FORNARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME se refere à habilitação da licitante KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e da licitante PINHEIRO E SCARDUA ADVOGADOS - ME se refere a sua inabilitação.
09/05/2024
09/05/2024 17:50:12 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes, a presente licitação está em prazo para apresentação de contrarrazões pelos licitantes interessados, tendo em vista os recursos interpostos por LUIZ ANTONIO FORNARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME e PINHEIRO E SCARDUA ADVOGADOS - ME, com prazo final no dia 14/05/2024, às 10:30.
09/05/2024 12:47:02 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO E SCARDUA ADVOGADOS - ME enviou recurso para o item 0001.
08/05/2024
08/05/2024 20:54:21 | Sistema
O fornecedor LUIZ ANTONIO FORNARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/05/2024
06/05/2024 13:17:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 09/05/2024 às 10:30, com limite de contrarrazão para 14/05/2024 às 10:30.
06/05/2024 13:05:25 | Sistema
(CONT. 1) serviços de maior relevância do objeto da licitação, quais sejam, itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3, 1.3.10, compatíveis em características, quantidades e prazos (período de 12 meses), devendo especificar as atividades e o período dos serviços prestados. Por fim, além dos atestados de capacidade da pessoa jurídica, como em nome de suas sócias, com objeto claramente aplicável a espécie. Desse modo, considerando que a exigência editalicia previa prazo de contratação de no minimo 12 meses, viabilizando estar em andamento a execução dos serviços, medida acertada é a revisão da decisão para constatar a habilitação desta licitante. Sendo assim, requer o recebimento da presente intenção de recurso, com a abertura de prazo para sua regular manifestação.
06/05/2024 13:05:25 | Sistema
Intenção: Apresenta-se por esse ato, a intenção de recurso com base no item do edital 7.5.2, tendo em vista que não e vedado a participação de sociedade com constituição em período inferior a 01 (um) ano. Neste esteio, o atestado de capacidade técnica dessa sociedade licitante é válido, de maneira que comprovou a apresentação de atestado de qualificação técnica pela execução de serviço em andamento (em execução) de contratação de 12 meses com Administração Publica, conforme item 7.5.2 do Edital, bem como com o rol de especificações de prestação de serviço condizentes com o ora exigido, conforme se destaca: 7.5.2 Registro regular da empresa na Ordem dos Advogados do Brasil No mínimo, 01 (um) atestado de Qualificação Técnica, pela execução, já concluída ou em andamento, de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. O atestado -11- deverá comprovar a aptidão para desempenho de serviços similares aos... (CONTINUA)
06/05/2024 13:05:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 13:04:10 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO E SCARDUA ADVOGADOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2024 13:01:44 | Sistema
Intenção: Requer diligência para que a empresa habilitada anexe cópia do Contrato de prestação de serviços e nota fiscal de prestação de serviços. A empresa habilitada descumpriu o item 7.5.2, ou seja, não comprovou a aptidão para desempenho de serviços similares aos serviços de maior relevância do objeto da licitação, quais sejam, itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3, 1.3.10, compatíveis em características, quantidades e prazos (período de 12 meses), devendo especificar as atividades e o período dos serviços prestados. A empresa na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 AVISO – RETIFICADO, apresentou Atestado de Capacidade Técnica emitido pela empresa Edevilson José dos Santos LTDA e na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 01/2024 – RETIFICADA, apresentou Atestado de Capacidade Técnica emitido pela mesma empresa Edevilson José dos Santos LTDA, mas com conteúdo divergente do primeiro, o que poderia caracterizar fraude a licitação e/ou falsidade ideológica.
06/05/2024 13:01:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 13:01:38 | Sistema
(CONT. 1) similares aos serviços de maior relevância do objeto da licitação, quais sejam, itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3, 1.3.10, compatíveis em características, quantidades e prazos (período de 12 meses), devendo especificar as atividades e o período dos serviços prestados. Por fim, além dos atestados de capacidade da pessoa jurídica, como em nome de suas sócias, com objeto claramente aplicável a espécie. Desse modo, considerando que a exigência editalicia previa prazo de contratação de no minimo 12 meses, viabilizando estar em andamento a execução dos serviços, medida acertada é a revisão da decisão para constatar a habilitação desta licitante. Sendo assim, requer o recebimento da presente intenção de recurso, com a abertura de prazo para sua regular manifestação.
06/05/2024 13:01:38 | Sistema
Intenção: Apresenta-se por esse ato, a intenção de recurso com base no item do edital 7.5.2, tendo em vista que não e vedado a participação de sociedade com constituição em período inferior a 01 (um) ano. Neste esteio, o atestado de capacidade técnica dessa sociedade licitante é válido, de maneira que comprovou a apresentação de atestado de qualificação técnica pela execução de serviço em andamento (em execução) de contratação de 12 meses com Administração Publica, conforme item 7.5.2 do Edital, bem como com o rol de especificações de prestação de serviço condizentes com o ora exigido, conforme se destaca: 7.5.2 Registro regular da empresa na Ordem dos Advogados do Brasil No mínimo, 01 (um) atestado de Qualificação Técnica, pela execução, já concluída ou em andamento, de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. O atestado -11- deverá comprovar a aptidão para desempenho de serviços... (CONTINUA)
06/05/2024 13:01:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 13:00:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 06/05/2024 às 10:15.
06/05/2024 13:00:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2024 13:00:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
06/05/2024 10:51:50 | Sistema
O fornecedor LUIZ ANTONIO FORNARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/05/2024
03/05/2024 14:02:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ata habilitação.pdf) em 03/05/2024 às 11:02.
03/05/2024 13:58:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (diligencia.pdf) em 03/05/2024 às 10:58.
03/05/2024 13:57:30 | Presidente da Comissão
retificando, segunda-feira, dia 06/05, às 10 horas.
03/05/2024 13:56:54 | Presidente da Comissão
bom dia, licitantes, após a análise dos documentos da fase de habilitação da licitação, fica marcada a sessão de habilitação da licitante Kelly Cristine Fischer de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia para o dia 06/05/2024, às 10 horas, em que será aberta nova intenção de recurso referente à fase de habilitação e aberto prazo recursal para a apresentação de recursos referente a fase das propostas e da habilitação
03/05/2024 13:56:04 | Presidente da Comissão
bom dia, licitantes, após a análise dos documentos da fase de habilitação da licitação, fica marcada a sessão de habilitação da licitante Kelly Cristine Fischer de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia para o dia 06/03/2024, às 10 horas, em que será aberta nova intenção de recurso referente à fase de habilitação e aberto prazo recursal para a apresentação de recursos referente a fase das propostas e da habilitação
03/05/2024 12:53:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/05/2024 12:49:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/05/2024 12:47:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/05/2024
02/05/2024 21:08:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/05/2024 13:41:55 | F. KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SO
Negociação Item 0001: Bom dia. Estamos no limite da proposta
02/05/2024 13:10:07 | Sistema
Motivo: Para envio da documentação de habilitação e declaração de exequibilidade da proposta, com a documentação comprobatória, conforme item 6.1 do edital.
02/05/2024 13:10:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/05/2024.
02/05/2024 13:09:55 | Sistema
Motivo: Para envio da documentação de habilitação e declaração de exequibilidade da proposta, com a documentação comprobatória, conforme item 6.1 do edital.
02/05/2024 13:09:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/05/2024.
02/05/2024 13:07:39 | Sistema
Motivo: É possível condições melhores da proposta?
02/05/2024 13:07:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 03/05/2024.
02/05/2024 13:05:23 | Presidente da Comissão
Bom dia, aguardando lance de desempate
02/05/2024 13:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
30/04/2024
30/04/2024 18:10:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ANDREA ARRUDA VAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi definida pelo presidente de comissão para 02/05/2024 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
30/04/2024 18:03:47 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ANDREA ARRUDA VAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
30/04/2024 18:03:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lance de R$ 38.400,00.
30/04/2024 18:03:47 | Sistema
O fornecedor VINICIUS GONCALVES DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.