Cancelado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA- CATSER 13951 com Preferência as Entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, nos termos do `PAR`1º do artigo 199 da Constituição Federal

42/2025
Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

LAURA QUEVEDO DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Ana Regina Boll

Apoio:

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/06/2025 às 19:08

Inicio das Propostas

20/06/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

03/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/07/2025 às 12:15

Abertura das Propostas

07/07/2025 às 12:30

Documentos

PE 42.2025 - OBSTETRICIA.pdf

Tipo: Edital

18/06/2025-15:55:22

Julgamento da Impugnação - PARECER PREGOEIRA IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/07/2025-14:56:46

PARECER JURÍDICO 216.pdf

Tipo: Outros documentos

04/07/2025-15:35:28

JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

26/02/2026-11:38:36

PARECER JURÍDICO N°40.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-11:39:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 0 - Impugnação - PE 042-2025 - vínculo empregatício.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

26/02/2026
26/02/2026 14:39:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO N°40.2026.pdf) em 26/02/2026 às 11:39.
26/02/2026 14:38:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.pdf) em 26/02/2026 às 11:38.
26/02/2026 14:38:36 | Sistema
Motivo: Em acordo com parecer jurídico n°40.2026 e autoridade competente decide-se pela revogação do processo. Segue anexo justificativa de revogação.
26/02/2026 14:38:36 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
18/02/2026
18/02/2026 17:14:05 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. De acordo com a motivação da área técnica apresentada, a mesma solicita a revogação deste processo, informando que a demanda assistencial atual do setor é significativamente superior à prevista no referido processo licitatório. A revogação fundamenta-se na superveniência de fatos que demonstram a inconveniência do prosseguimento do certame, especificamente: a necessidade de adequação considerando que o modelo contratual atual, mostra-se insuficiente, não sendo possível promover aditamento contratual que contemple a ampliação necessária da cobertura de 01 para 02 médicos obstetras em plantão presencial 24 horas, sem descaracterizar o objeto originalmente licitado. Sendo assim, abro o prazo de 3 dias úteis para manifestação dos licitantes, que deverá ser encaminhada por e-mail para o setor de licitações da FSPSCE licitacao.hospital@esteio.rs.gov.br. Não havendo manifestação neste prazo, o processo será revogado. Grata.
09/02/2026
09/02/2026 18:20:51 | Pregoeiro
Prezados MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA , solicito a proposta final readequada, para que possamos dar seguimento ao processo . Grata.
09/02/2026 18:16:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 17:35:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 1.765.000,00.
09/02/2026 17:35:01 | Sistema
Motivo: De acordo com análise técnica, a empresa EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, não apresentou o atestado de capacidade técnica que comprove a execução de serviços de plantões hospitalares em serviço de obstetrícia, com características técnicas e dimensão compatíveis com o objeto da presente licitação, solicitado no Anexo I, item d.3 do edital. Os atestados enviados são referentes a consultas eletivas em gineco-obstetricia. Sendo assim resta inabilitada.
09/02/2026 17:35:01 | Sistema
O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/02/2026 17:26:59 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde .
09/02/2026 12:44:58 | Pregoeiro
Prezados, bom dia. Informo que daremos seguimento ao processo e faremos as movimentações necessárias.
07/07/2025
07/07/2025 19:49:25 | Sistema
O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/07/2025 14:43:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2025 14:22:18 | Sistema
O fornecedor D`ARTIBALE GESTAO DE SAUDE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/07/2025 14:06:45 | Sistema
O fornecedor DELTAMED SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/07/2025 13:15:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/07/2025 13:13:22 | Sistema
O fornecedor GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/07/2025 13:11:06 | Sistema
O fornecedor HUMANI SAÚDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/07/2025 12:53:04 | Pregoeiro
Prezados licitantes, agradecemos por sua participação. Aguardamos os documentos de habilitação para darmos seguimento ao processo .
07/07/2025 12:51:25 | Sistema
Motivo: Prezados EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, solicito que anexem os documentos de habilitação de acordo com ANEXO I do edital .
07/07/2025 12:51:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/07/2025.
07/07/2025 12:49:13 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/07/2025.
07/07/2025 12:47:40 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.740.000,00.
07/07/2025 12:47:21 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/07/2025 12:33:39 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/07/2025 12:33:39 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
07/07/2025 12:33:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/07/2025 12:33:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/07/2025 12:33:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/07/2025 12:33:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/07/2025 12:32:54 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/07/2025 12:32:24 | Pregoeiro
Bom dia Srs licitantes, peço que aguardem para análise das propostas.
04/07/2025
04/07/2025 18:35:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 216.pdf) em 04/07/2025 às 15:35.
04/07/2025 18:28:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER PREGOEIRA IMPUGNAÇÃO.pdf) em 04/07/2025 às 15:28.