CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIROS, ENFERMEIRO COORDENADOR (CBO 2235-05) E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (CBO 3222-05), CATSER : 18350 PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDIMENTOS À SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO...
17/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LAURA QUEVEDO DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Apoio:
Ana Flavia de Miranda Campos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2025 às 12:18
Inicio das Propostas
09/06/2025 às 12:20
Limite p/ Impugnações
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2025 às 12:15
Abertura das Propostas
26/06/2025 às 12:30
Documentos
PE 17.2025 - SERVIÇOS DE ENFERMAGEM.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-09:10:54
PARECER_PREGOEIRA_IMPUGNACAO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-17:01:16
Julgamento da Impugnação - DECISAO PREG. IMPUG INDEF. ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2025-19:06:20
PARECER JURIDICO 200-25 INDEF. IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-14:15:34
PARECER JURÍDICO 249.25 RECURSO .pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-11:12:25
EXTRATO_DE_RESCISÃO_DE_CONTRATO_N_50156.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-10:15:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SÃO CAMILO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO VIVER
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
22/12/2025
22/12/2025 13:15:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO_DE_RESCISÃO_DE_CONTRATO_N_50156.2025.pdf) em 22/12/2025 às 10:15.
11/08/2025
11/08/2025 19:34:24 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JONATÃ CARVALHO DA SILVA.
11/08/2025 19:34:21 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JONATÃ CARVALHO DA SILVA.
11/08/2025 14:25:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2025 14:12:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 249.25 RECURSO .pdf) em 11/08/2025 às 11:12.
01/08/2025
01/08/2025 16:30:03 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2025
31/07/2025 19:54:02 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO VIVER - Entidade sem Fins Lucrativos enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/07/2025
28/07/2025 14:01:55 | Sistema
O fornecedor GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
23/07/2025
23/07/2025 16:03:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/07/2025 às 23:59.
23/07/2025 15:55:04 | Sistema
Intenção: Vem intencionar recurso frente a nossa inabilitação, bem como contra a empresa consagrada vencedora, pois não cumpriu com o instrumento convocatório.
23/07/2025 15:55:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:55:01 | Sistema
Intenção: Vem intencionar recurso frente a inabilitação completamente errônea no processo licitatório, pois não é permitido inabilitar uma empresa por ausência de atestado idêntico ao objeto da licitação de serviços continuados, sob pena de afronta aos princípios da razoabilidade, competitividade e legalidade, conforme jurisprudência consolidada do TCU e entendimento doutrinário.
23/07/2025 15:55:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:54:58 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso
23/07/2025 15:54:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:54:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos, intenção de recurso da proposta, tendo em vista erros graves na planilha de composição de preços.
23/07/2025 15:54:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:54:53 | Sistema
Intenção: Dacas serviços médicos, vem, tempestivamente, manifestar intenção de interpor recurso administrativo, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face da habilitação, , registrada na sessão da licitação. Destaca-se que, conforme entendimento consolidado do TCU (ex: Acórdãos nº 2.595/2015 e 1.793/2011 – Plenário), a simples manifestação tempestiva obriga o recebimento da intenção, sendo vedado indeferimento imotivado, sob pena de cerceamento de defesa.
23/07/2025 15:54:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:54:50 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso tendo em vista que a empresa arrematante é EPP, vedada de participação deste certame segundo o edital.
23/07/2025 15:54:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:54:48 | Sistema
Intenção: A empresa DACAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA é classificada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), com natureza jurídica de sociedade empresária limitada e finalidade lucrativa. Nessa condição, não se enquadra como entidade privada sem fins lucrativos, conforme exigência do artigo 199, `PAR`1º, da Constituição Federal, que estabelece que a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) se dará de forma complementar, mediante contrato ou convênio com entidades sem fins lucrativos.
23/07/2025 15:54:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 15:54:46 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr. Pregoeiro. Intencionamos recurso, tendo em vista a empresa ser limitada e não sem fins lucrativos como exigia o edital, bem como outros motivos que iremos comprovar em sede recursal.
23/07/2025 15:54:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2025 13:43:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 12:00.
23/07/2025 13:41:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTITUTO VIVER.
22/07/2025
22/07/2025 17:08:43 | Sistema
O fornecedor GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/07/2025
21/07/2025 21:02:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 18:00.
21/07/2025 20:33:54 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO VIVER teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/07/2025 20:33:41 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 6.586.234,92 para corresponder a proposta readequada.
21/07/2025 20:33:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/07/2025
18/07/2025 19:13:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/07/2025 17:27:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 18/07/2025.
16/07/2025
16/07/2025 13:58:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025
15/07/2025 18:25:30 | Sistema
O fornecedor GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/07/2025 18:02:05 | Sistema
Motivo: Prezados INSTITUTO VIVER, solicito que anexem os documentos de habilitação conforme ANEXO I do edital.
15/07/2025 18:02:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/07/2025.
15/07/2025 17:55:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INSTITUTO VIVER com lance de R$ 6.586.297,08.
15/07/2025 17:55:17 | Sistema
O fornecedor GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/07/2025 17:55:17 | Sistema
Motivo: Conforme análise da documentação técnica enviada, a empresa está inabilitada pelos seguntes conciderações: 1. Todos os atestados de capacidade técnica são de objeto distinto do contrato que estamos pretendendo na FSPSCE, ou seja, referem-se à gestão de consultas médicas e plantões médicos e outras categorias, 2. Apenas um(1) atestado de capacidade técnica se refere à plantão de técnicos de enfermagem, 3. Nenhum atestado de capacidade técnica comprova que a entidade tem capacidade de assumir o volume de profissionais, na jornada de trabalho de regime de plantão nas categorias de técnicos de enfermagem e enfermeiros, 4. Os atestados de capacidade técnica se referem a instiuições pequenas e em quantidade de pessoal bastante inferior ao exigido pela FSPSCE. Desta forma, entendo que a empresa GADES não comprova as condições necessárias para assumir o contrato necessário na FSPSCE. È o parecer. atte,
15/07/2025 17:55:17 | Sistema
O fornecedor GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE foi desclassificado no processo.
06/07/2025
06/07/2025 17:05:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2025
02/07/2025 17:16:18 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO VIVER - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2025 17:14:57 | Sistema
O fornecedor DACAS SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/07/2025
01/07/2025 17:36:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 14:09:41 | Sistema
Motivo: Prezados GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE, solicito que anexem os documentos de habilitação conforme ANEXO I do edital .
01/07/2025 14:09:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 01/07/2025.
30/06/2025
30/06/2025 20:25:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GADES GRUPO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SAUDE com lance de R$ 6.534.000,00.
30/06/2025 20:25:51 | Sistema
O fornecedor DACAS SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.