O Item 0001 foi homologado por José Otávio Ferreira Ferraz.

O Item 0001 foi adjudicado por LUIZ FERNANDO MARQUES DA ROCHA FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SAN MARINO VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor KAYO VEICULOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/09/2024 às 18:00.

Intenção: Intencionamos recurso pelo fato do produto não atender as descrições técnicas, conforme publicação do ADENDO solicita “POTÊNCIA MÍNIMA 180CV (134KW)”, porém a potência exigida de 134 KW o produto apresentado apresenta apenas 132,4 KW. Sendo inferior ao termo de referência solicitado.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido por perda de objeto, visto que a primeira arrematante foi desclassificada.

Intenção: 1° Versão ofertada não possui o opcional bancos em couro de fábrica, conforme pode se verificar em simples diligência ao site oficial do fabricante: https://www.nissan.com.br/veiculos/modelos/nova-frontier/configurador.html#configure/BAG5/A46EuD-K8/upholstery 2° Edital exige o primeiro emplacamento em nome do DMAE EM PORTO ALEGRE. A empresa arrematante possui sua sede na cidade de Cruzeiro no Estado de SP, local onde deverão ser recolhidos todos os tributos referentes ao emplacamento, incluindo o IPVA integral, considerando que a empresa não é fabricante ou revenda autorizada Nissan. A empresa RODA BRASIL não tem como emplacar NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, pois não possui CNPJ no Estado do RS. Tambem não poderá efetuar o primeiro registro em nome do DMAE, considerando a obrigação legal de emplacar o veículo e recolher todos os tributos para o Estado de SP, principalmente o IPVA, na categoria particular.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido por perda de objeto, visto que a primeira arrematante foi desclassificada.

Intenção: Intencionamos o recurso devido a FRONTIER ATTACK não ter disponível para este modelo apresentado o banco de couro original de fábrica.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor KAYO VEICULOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2024 às 13:54.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAN MARINO VEICULOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Reforçamos que no presente caso, mesmo que a empresa não atinja os índices mínimos, deverá ser habilitada se comprovar que possui capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação para fins de obtenção da sua classificação econômico-financeira.

Documentação Item 0001: Ciente, estamos providenciando.

Retifico que os índices do ano de 2023 foram anexados pela San Marino e estão na página 50 da documentação habilitatória. fico no aguardo que seja complementada a documentação com os índices de 2022.

Sim, com a exigência de 2 balanços pela lei 14.133, também são exigidos os índices dos dois anos. a O.S 003 é de 2021 à época da lei anterior 8.666 que exigia apenas o último balanço.

Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, O art. 2º, e anexo I deste mesmo anexo II - Compras e Serviços, prevê os indices somente do útlimo exércicio social, ou seja, 2023, perguntamos se mantem o pedido dos indices de 2022?

Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, apresentamos os índices, atráves de Certificado, emitido pela Contadoria e Audiotoria Geral do Estado, com base no Balanço de 2023, conforme consta na página 50 de nosso conjunto de documentos de habilitação. Será aceito este documento?

Motivo: Solicitamos que sejam anexados os índices econômicos constantes no anexo II - Ordem de Serviço 003, art. 2º, e anexo I deste mesmo anexo II - Compras e Serviços, para os anos de 2022 e 2023, conforme solicitado em Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/09/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para inserção dos documentos Habilitatórios, de qualificação técnica e declarações da empresa arrematante conforme ANEXO I do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:31 do dia 06/09/2024.

Informamos que no dia 06/09/2024 às 8h30min será aberto prazo de 4 horas para inserção dos documentos Habilitatórios, de qualificação técnica e declarações da empresa arrematante conforme ANEXO I do Edital.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Empresa SAN MARINO: Inserir apenas proposta com validade de 90 dias e catálogo do item arrematado. os documentos habilitatórios serão solicitados posteriormente , após análise das propostas, através de nova diligência

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:03 do dia 02/09/2024.

Empresa SAN MARINO: Informo que às 14h do dia 02.09.2024 será aberto o prazo de adequação da proposta (prazo de 4 horas), que se refere ao prazo para enviar a proposta e catálogo pelo sistema do Portal de Compras Públicas.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 02/09/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2024 às 10:00, encerrando às 10:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante SAN MARINO VEICULOS LTDA com lance de R$ 257.990,00.

Motivo: Por não ter apresentado Certidão Negativa de Débitos não inscritos do Estado de SP, conforme Edital: 7.18. Serão inabilitadas as licitantes que não atenderam as exigências para habilitação contidas neste edital.

O fornecedor Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - Epp foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Empresa não faz jus ao benefício de prazo para anexar documento faltante em razão de não se tratar de ME/EPP

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - Epp no item 0001.

Motivo: Solicitamos que seja anexada Certidão Negativa de Débitos Não Inscritos do Estado de SP ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débitos Não Inscritos do Estado de SP no prazo de 5 dias úteis, conforme parágrafo 1 do Art. 43 da LC 123/2006.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/09/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos anexar a documentação habilitatória conforme anexo 1 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:02 do dia 28/08/2024.

Empresa RODA BRASIL: Informamos que no dia 28/08/2024 às 14h será aberto prazo de 4 horas para inserção dos documentos Habilitatórios, de qualificação técnica e declarações das empresas arrematantes conforme ANEXO I do Edital.