Processo deserto / Fracassado

Serviços de Limpeza e Desassoreamento dos Poços de Acumulação de Estações de Bombeamento e de Tratamento (EBEs, EBABs, EBAPs, ETAs e ETEs),

176/2025

Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre - Dmae

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Veronica Fagundes Garcia

Autoridade Competente:

José Otávio Ferreira Ferraz

Apoio:

Ana Marli Gerevini, Felipe Niemezewski da Rosa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/09/2025 às 17:28

Inicio das Propostas

26/09/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

10/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/10/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-10:45:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Fracassado

Contratação de Serviços de Limpeza e Desassoreamento dos Poços de Acumulação de Estações de Bombeame...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.359.472,22

Melhor lance

Unidade:

Andamento do processo

09/04/2026

09/04/2026 17:31:35 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

09/04/2026 17:25:55 | Sistema

Justificativa: Conforme julgamento de recurso consolidado em anexo

09/04/2026 17:25:55 | Sistema

José Otávio Ferreira Ferraz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

09/04/2026 17:19:30 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

26/03/2026

26/03/2026 11:01:03 | Sistema

O fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

24/03/2026

24/03/2026 11:56:43 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 17:30.

23/03/2026

23/03/2026 12:39:32 | Sistema

O fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

23/03/2026 11:41:10 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 08:41.

23/03/2026 11:40:56 | Sistema

Motivo: Por não apresentar proposta nos prazos e forma contidos no edital, conforme item 5.30.

23/03/2026 11:40:56 | Sistema

O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

18/03/2026

18/03/2026 17:00:24 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/03/2026.

17/03/2026

17/03/2026 17:04:38 | Pregoeiro

Informo que às 14h do dia 18.03.2026 será aberto o prazo de adequação de proposta (prazo de 4 horas), que se refere ao prazo para enviar a proposta (item 5.30) e documentos previstos no item 4.2.3 do edital pelo sistema do Portal de Compras Públicas.

17/03/2026 17:04:24 | Pregoeiro

Solicito que a Empresa dê lance no menor valor possível.

17/03/2026 17:04:13 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 18/03/2026.

17/03/2026 17:04:04 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 3.359.472,22.

17/03/2026 17:04:04 | Sistema

Motivo: Conforme análise técnica deste Departamento, a empresa não atendeu ao edital em sua íntegra, não demonstrando a capacidade técnica na execução do objeto da licitação, pois atendeu parcialmente ao item 2, comprovando 1620 m³ na prova de aptidão. No entanto, não fez a comprovação da execução mínima no certame de 3125 m³ de serviços semelhantes conforme exigência de 2.2.1.1. Além disso, a licitante não atendeu ao item 6, pois o laudo técnico do veículo utilizado e equipamentos de sucção / hidrojateamento não atingem as características mínima exigidas pelo edital e projeto básico.

17/03/2026 17:04:04 | Sistema

O fornecedor SAFETY AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

13/03/2026

13/03/2026 14:15:57 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

13/03/2026 13:00:46 | Pregoeiro

Para inserir toda a documentação habilitatória.

13/03/2026 13:00:40 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/03/2026.

11/03/2026

11/03/2026 19:09:24 | Pregoeiro

ATENÇÃO: será aberta diligência para envio de toda a documentação habilitatória e proposta atualizada em 13/03/2026, às 10h. O prazo será de 4 horas, conforme item 7.1 do edital.

11/03/2026 19:08:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 16:08.

11/03/2026 19:08:39 | Sistema

O fornecedor SAFETY AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

11/03/2026 16:35:47 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

11/03/2026 15:05:47 | F. SAFETY AMBIENTAL LTDA

Documentação Item 0001: Por gentileza, solicitamos um prazo maior para inserir a proposta de preços e a composição da planilha de custos.

11/03/2026 13:00:00 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/03/2026.

11/03/2026 11:03:13 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.359.471,90.

10/03/2026

10/03/2026 14:50:50 | F. SAFETY AMBIENTAL LTDA

Negociação Item 0001: Sr. Preogoeiro, estamos dentro do limite do valor proposto de acordo com o valor estimado para contratação.

10/03/2026 13:06:36 | Pregoeiro

Informo que às 10h do dia 11.03.2026 será aberto o prazo de adequação de proposta (prazo de 4 horas), que se refere ao prazo para enviar a proposta (item 5.30) e documentos previstos no item 4.2.3 do edital pelo sistema do Portal de Compras Públicas.

10/03/2026 13:06:24 | Pregoeiro

Solicito que a Empresa dê lance no menor valor possível.

10/03/2026 13:06:10 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 11/03/2026.

10/03/2026 13:05:03 | Sistema

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

09/03/2026

09/03/2026 17:06:41 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 10:00, encerrando às 10:05:00.

09/03/2026 17:06:29 | Sistema

Para o item 0001, o fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

09/03/2026 17:06:28 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante SAFETY AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 3.359.472,22.

09/03/2026 17:06:28 | Sistema

Motivo: Por não apresentar proposta nos prazos e forma contidos no edital, conforme item 5.30.

09/03/2026 17:06:28 | Sistema

O fornecedor MK2E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

09/03/2026 13:00:09 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/03/2026.

06/03/2026

06/03/2026 17:43:54 | Pregoeiro

EERATA: Informo que às 10h do dia 09.03.2026 será aberto o prazo de adequação de proposta (prazo de 4 horas), que se refere ao prazo para enviar a proposta (item 5.30) e documentos previstos no item 4.2.3 do edital pelo sistema do Portal de Compras Públicas.

06/03/2026 17:41:38 | Pregoeiro

Informo que às 10h do dia 09.03.2025 será aberto o prazo de adequação de proposta (prazo de 4 horas), que se refere ao prazo para enviar a proposta (item 5.30) e documentos previstos no item 4.2.3 do edital pelo sistema do Portal de Compras Públicas.

06/03/2026 17:41:11 | Pregoeiro

Solicito que a Empresa dê lance no menor valor possível.

06/03/2026 17:40:56 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 09/03/2026.

06/03/2026 17:05:01 | Sistema

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

05/03/2026

05/03/2026 19:29:00 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.

05/03/2026 19:28:45 | Sistema

Para o item 0001, o fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

05/03/2026 19:28:45 | Sistema

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

04/03/2026

04/03/2026 17:46:33 | Pregoeiro

Informo que será realizado sorteio público às 14h do dia 05.03.2026 neste DEPARTAMENTO, na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, sala 229, para desempate do Pregão 176/2025.

24/02/2026

24/02/2026 13:57:56 | Pregoeiro

DILIGÊNCIA para fins de desempate: as empresas MK2E, Safety e Ataxara devem enviar certificado de implementação de programa de integridade, se tiverem, conforme previsto no item 5.24.4 do Artigo 60 da Lei 14.133/2021. O prazo é até dia 25/02/2026, às 17h. Pode ser enviado para o email julgamento@dmae.prefpoa.com.br.

20/02/2026

20/02/2026 13:33:22 | Pregoeiro

DILIGÊNCIA para fins de desempate: as empresas MK2E, Safety e Ataxara devem enviar comprovação, se tiverem, de que promovem ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme previsto no item 5.24.3 do Artigo 60 da Lei 14.133/2021. O prazo é até dia 23/02/2026, às 17h.

26/01/2026

26/01/2026 17:00:00 | Sistema

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.