O Item 0001 foi homologado por Marina Fassini Dacroce.

O item 0001 foi adjudicado por João Paulo Lopes Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAGNANI & CIA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 01/07/2026.

Informo que às 14h45min do dia 01/07/2026 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas) através do sistema do Portal de Compras Públicas.

Documentação Item 0001: Em atenção à diligência encaminhada, vimos por meio desta confirmar que a MAGNANI & CIA LTDA. está de acordo com a solicitação apresentada pela área técnica do DMAE. Confirmamos que o eletrocentro será fornecido com a substituição da chave seccionadora-fusível HH por disjuntor geral de média tensão dotado de relés de proteção, em conformidade com os critérios técnicos estabelecidos, atendendo à ABNT NBR 14039 e às demais exigências aplicáveis às subestações consumidoras de média tensão. Esclarecemos, ainda, que a adequação solicitada não acarretará qualquer impacto no prazo de fornecimento, tampouco qualquer alteração nos valores propostos, permanecendo integralmente mantidas as condições comerciais e técnicas apresentadas em nossa proposta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 01/07/2026.

Empresa Maganani prazo para resposta da diligência 9h do dia 01/07/2026.

Considerando a análise realizada pela área técncia responsável do Departamento, solicitamos a confirmação quanto ao atendimento da condição abaixo: 1) Seja realizada a substituição da chave seccionadora-fusível HH proposta pela licitante por disjuntor geral de média tensão dotado de relés de proteção, considerando que o eletrocentro objeto da contratação possui transformador de 1.500 kVA em 13,8 kV, em conformidade com os princípios estabelecidos pela ABNT NBR 14039 Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0 kV a 36,2 kV e com os critérios aplicáveis às subestações consumidoras de média tensão.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer manifestação compilado.pdf) em 26/06/2026 às 16:30.

Ao fornecedor ELETROCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Considerando o descumprimento das exigências de qualificação econômico-financeira previstas no Aviso de Dispensa nº 07/2026. A licitante apresentou balancete parcial de 2025, documento expressamente vedado pelo edital - ITEM 6.8 do Aviso de Dispensa c/c Anexo I C 2.1.a, além disso os documentos contábeis apresentados não estavam registrados na Junta Comercial nem acompanhados dos elementos que comprovassem sua validade legal. A apresentação do balanço definitivo e da Escrituração Contábil Digital (ECD/SPED) não pôde ser aceita, por configurar substituição de documento de habilitação após a abertura do certame, em desacordo com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica mantida a inabilitação em observância aos princípios da vinculação ao edital, da isonomia e da legalidade.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 22/06/2026.

Empresa Magnani Cia. Ltda, informo que as 9h20 do dia 22/06/2026 será aberto o prazo para envio da proposta, catálogos e especificações técnicas, nos termos do item 5.9 e 5.13. (prazo de 4 horas para envio da propsota)

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor JOCLAMAR LTDA. foi definida pelo operador de compra direta para 19/06/2026 às 11:10, encerrando às 11:15:00.

Para o item 0001, o fornecedor JOCLAMAR LTDA. tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.

O item 0001 tem como novo arrematante MAGNANI & CIA LTDA com lance de R$ 1.995.000,00.

(CONT. 1) registro na Junta Comercia.

Motivo: Por não atender ao Anexo - I, Item C - QUALIFICAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA - CLAUSULA 2.1. "a". Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, exigíveis e apresentados na forma da lei (registrado na Junta Comercial, conforme regulamentação do Conselho Federal de Contabilidade), devidamente assinado pelo diretor ou representante legal da empresa e respectivo profissional de contabilidade responsável, regularmente habilitado pelo CRC, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedado a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando, encerrado há mais de três meses da data de apresentação da proposta, conforme Ordem de Serviço nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA, integrante do presente Edital. A licitante apresentou Balanço de 2024 (sem registro na Junta Comercial) e Balancete de 2025 (o que é vedado) sem... (CONTINUA)

O fornecedor ELETROCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Considerando a reavaliação da habilitação econômico-financeira da empresa, reverte-se a adjudicação.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Marina Fassini Dacroce.

O item 0001 foi adjudicado por João Paulo Lopes Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELETROCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 11/06/2026.

Informo que às 11h05min do dia 11/06/2026 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas) através do sistema do Portal de Compras Públicas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/06/2026.

Empresa Eletrocentro, solicto complemento da propsota apresentada, devendo ser discriminado o valor unitário dos equipamentos e demais documentos complementares para analise da especificação técnica.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 08/06/2026.

Empresa ELETROCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, informo que as 8h30min do dia 08/06/2026 será aberto o prazo para envio da proposta, catálogos e especificações técnicas, nos termso do item 5.9 e 5.13. (prazo de 4 horas para envio da propsota)

O item 0001 teve como arrematante ELETROCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.493.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto.