Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, com particularidades de serviço de engenharia, para o fornecimento de subsídios técnicos para revisão, atualização e elaboração de um...
4/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Lopes Ferreira
Autoridade Competente:
Marina Fassini Dacroce
Apoio:
Ana Marli Gerevini, Daniel Oscar Ludwig, Felipe Niemezewski da Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 18:25
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/12/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
04/12/2025 às 11:30
Documentos
Anexo.pdf
Tipo: Edital
07/01/2025-16:32
Minuta_de_Contrato_CC_04_2024.pdf
Tipo: Edital
07/01/2025-16:32
Edital Republicação II CC04-2024.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-14:54:47
Anexo do edital Republicação II CC04-2024.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-14:55:14
Minuta de Contrato Republicação II CC04-2024.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-14:55:26
Analise_de_Riscos Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:12:46
Analise_de_Riscos Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:13:53
ART_Projeto Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:14:19
ART13210898_pmsb Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:14:27
cronograma 29092025 ass Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:14:36
ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar Repub II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:14:44
insumos_10092025_ass Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:14:58
Orçamento_detalhado_10092025_ass Repub II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:15:08
Orçamento_simplificado_10092025_ass Repub II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:15:33
PLanilha_modelo_TCE_10092025 Repub II.xlsx
Tipo: Edital
09/10/2025-15:15:42
Planilha_Proposta_10092025 Republicação II.xlsx
Tipo: Edital
09/10/2025-15:15:50
Pré-empenho Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:15:59
Publicação DOPA CC04-2024 Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:16:16
SEI_35784014_Termo_de_Referencia Repub II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:16:27
SEI_35789753_DMAE___DFD___ Republicação II.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:16:35
Edital REPUBLICAÇÃO II Correto CC04-2025.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-15:56:01
ETP_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-16:32
DFD_Obras_e_Servicos_de_Engenharia,CC 04.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-16:32
Analise_de_Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-16:32
DMAE_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2025-16:32
Projeto_Basico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2025-16:32
Projeto_Basico_engenharia_Anexo TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2025-16:32
Orc_Simplificado CC04.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/01/2025-16:32
Orc_Detalhado CC04.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/01/2025-16:32
Insumos CC04.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/01/2025-16:32
Cronograma CC04.pdf
Tipo: Cronograma
07/01/2025-16:32
ART_CC04.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-16:32
modelo_TCE_10062024.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-16:32
planilha_proposta_10062024.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-16:32
ModeloArquivosanexos_PCP_licitacon.doc
Tipo: Detalhamento encargos sociais
07/01/2025-16:32
ModeloArquivosanexos_PCP_licitacon.doc
Tipo: Detalhamento BDI
07/01/2025-16:32
Edital_de_Concorrencia_CC 04.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-17:02:15
Compil. DOPA e GC_CC_04_2024.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
13/01/2025-08:47:10
Esclarecimentos - Questionamento_01.docx
Tipo: Documento Anexo
05/02/2025-14:59:00
suspensão CC 04_2024_dmae.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/02/2025-07:58:37
Publicação DOPA e GC CC04-2024 Republ. II.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/10/2025-15:36:49
JULGAMENTO NOTA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-09:56:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Atualização e elaboração de um inovador Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Alegre - PMSB/...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.742.963,26
Melhor nota
200,00
Unidade:
UN
13/07/2026
13/07/2026 13:51:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Marina Fassini Dacroce.
01/07/2026
01/07/2026 14:01:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Paulo Lopes Ferreira.
01/07/2026 13:36:16 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO o recurso e no mérito, julgo PARCIALMENTE IMPROCEDENTE, reconhecendo erro material no atestado emitido pelo município de Buriticupu/MA e mantendo as notas atribuídas pela Comissão, referente aos demais itens abordados nas razões recursais.
01/07/2026 13:36:16 | Sistema
Marina Fassini Dacroce decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/06/2026
24/06/2026 16:45:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026
08/06/2026 20:06:07 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, o julgamento do recurso do item 0001 foi revertido.
08/06/2026 18:05:41 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, INDEFIRO PARCIALMENTE o recurso interposto, adotando as razões de decidir, constantes no parecer em anexo.
08/06/2026 18:05:41 | Sistema
Marina Fassini Dacroce decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026 17:56:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/05/2026
08/05/2026 18:59:49 | Sistema
O fornecedor BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
05/05/2026
05/05/2026 20:45:21 | Sistema
O fornecedor PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA - S/A enviou recurso para o item 0001.
29/04/2026
29/04/2026 17:40:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/05/2026 às 23:59.
28/04/2026
28/04/2026 19:12:53 | Sistema
O fornecedor PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/04/2026 12:06:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 09:06.
28/04/2026 11:52:13 | Agente de Contratação
Comunicamos que o prazo para INTENÇÃO de recursos inicia as 9h do dia 28 de abril/26 até 9h do dia 29 de abril/26.
28/04/2026 11:50:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/04/2026 11:40:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
17/03/2026
17/03/2026 17:17:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 17:02:29 | Sistema
Motivo: Empresa Beck de Souza Engenharia Ltda. encaminhar documentação de habilitação nos termos do item 6.2. do edtal.
17/03/2026 17:02:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026
16/03/2026 18:00:56 | Agente de Contratação
Arrematante BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli.
16/03/2026 17:58:04 | Agente de Contratação
Informo que às 14h do dia 17/03/2026 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas, item 6.2 do Edital) através do sistema do Portal de Compras Públicas.
16/03/2026 12:56:06 | Sistema
O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado , visto que todos os interessados já se manifestaram.
16/03/2026 12:56:06 | Sistema
O fornecedor ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026
13/03/2026 18:24:42 | Sistema
O fornecedor BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 16:32:51 | Sistema
O fornecedor HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 15:07:46 | Sistema
O fornecedor PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 15:00:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 12:00.
12/03/2026
12/03/2026 13:07:40 | Agente de Contratação
Comunicamos que o prazo para INTENÇÃO de recursos inicia as 12h do dia 13 de março/26 até 12h do dia 16 de março/26.
12/03/2026 13:04:41 | Agente de Contratação
A documentação completra das empresa encontrase disponivel no Portal de Compras no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/departamento-municipal-de-agua-e-esgoto-de-porto-alegre-dmae-494/cptp-4-2024-2025-357292
12/03/2026 13:03:20 | Agente de Contratação
O julgamento das propostas e a NOTA FINAL atribuída aos licitantes encontra-se no documento JULGAMENTO NOTA FINAL, devendo ser cosiderada as notas atribuídas neste documento.
12/03/2026 13:01:47 | Agente de Contratação
Prezados, comunicamos a divulgação das NOTAS DE PREÇOS e NOTAS FINAIS, de acordo com os itens 5.18.2. e 5,26. do edital.
12/03/2026 12:56:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO NOTA FINAL.pdf) em 12/03/2026 às 09:56.
12/03/2026 12:31:51 | Sistema
Para fins de transparência e registro oficial, esclarece-se que a identificação utilizada durante a fase de anonimização corresponde ao seguinte mapeamento: Empresa 1: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 07361133000132; Empresa 2: OTICAS VOE LTDA CNPJ: 47948587000129; Empresa 3: BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP CNPJ: 01894407000172; Empresa 4: COBERMED SUL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ: 35462689000150; Empresa 5: GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO LTDA CNPJ: 07351538000190; Empresa 6: STE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A CNPJ: 88849773000198; Empresa 7: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA CNPJ: 03164966000152; Empresa 8: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 91806844000180; Empresa 9: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA EPP CNPJ: 08418789000107; Empresa 10: HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA CNPJ: 43483247000119.
12/03/2026 12:31:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli com nota final de 200,00 e nota técnica de 100.
12/03/2026 12:30:21 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/03/2026 12:30:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/03/2026
10/03/2026 19:26:12 | Agente de Contratação
Comunicamos que para a divulgação das notas das propostas técnica, de preços e a NOTA FINAL, a retomada da sessão fica agendada para às 9h do dia 12 de março de 2026 e o prazo para INTENÇÃO de recurso das 12h do dia 13 de março/26 até 12h do dia 16 de março/26.
10/03/2026 19:23:14 | Agente de Contratação
STE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 5.18.2.1. do edital, por apresentar proposta de preço com valor inexequível (66,46% do orçamento) e não comprovar a exequibilidade.
03/03/2026
03/03/2026 13:12:39 | Agente de Contratação
Prezados, por questões técnicas operacionais fica prorrogada a divulgação das notas finais e demais atos. Oportunamente será remarcada a data para divulgação.
02/03/2026
02/03/2026 17:24:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, para divulgação das notas das propostas técnica, de preços e a NOTA FINAL, informamos que a retomada da sessão fica agendada para às 9h do dia 03 de março de 2026 e a INTENÇÃO de recurso será aberta por 24 horas a contar das 9h do dia 04 de março de 2026.
27/02/2026
27/02/2026 14:00:28 | Sistema
STE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A teve a proposta técnica aceita no grupo Qualificação Técnica dos profissionais conforme item 4.2.2 no edital por João Paulo Lopes Ferreira.
27/02/2026 14:00:28 | Sistema
STE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A teve a proposta técnica aceita no grupo Qualificação da licitante conforme previsto no item 4.2.1 no edital por João Paulo Lopes Ferreira.
27/02/2026 13:59:11 | Sistema
HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA teve a proposta técnica aceita no grupo Qualificação Técnica dos profissionais conforme item 4.2.2 no edital por João Paulo Lopes Ferreira.
27/02/2026 13:59:11 | Sistema
HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA teve a proposta técnica aceita no grupo Qualificação da licitante conforme previsto no item 4.2.1 no edital por João Paulo Lopes Ferreira.
27/02/2026 13:58:27 | Sistema
ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA EPP teve a proposta técnica aceita no grupo Qualificação Técnica dos profissionais conforme item 4.2.2 no edital por João Paulo Lopes Ferreira.
27/02/2026 13:58:27 | Sistema
ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA EPP teve a proposta técnica aceita no grupo Qualificação da licitante conforme previsto no item 4.2.1 no edital por João Paulo Lopes Ferreira.
27/02/2026 13:58:01 | Sistema
Motivo: Retificação dos valores informados.
27/02/2026 13:58:01 | Sistema
ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA EPP teve o julgamento da proposta técnica revertido no grupo Qualificação Técnica dos profissionais conforme item 4.2.2 no edital por João Paulo Lopes Ferreira.
27/02/2026 13:58:01 | Sistema
Motivo: Retificação dos valores informados.