Execução da Recuperação e Reforma das Unidades Filtrantes da Estação deTratamento de Água Belém Novo.
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Lopes Ferreira
Autoridade Competente:
José Otávio Ferreira Ferraz
Apoio:
Ana Marli Gerevini, Felipe Niemezewski da Rosa, Marcelo Fritz Ferreira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/10/2025 às 13:05
Inicio das Propostas
29/10/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/12/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
04/12/2025 às 11:30
Documentos
Edital_de_CC_06_2025.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-09:51
Anexo_CC_06_2025.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-09:51
Minuta_de_Contrato_CC_06_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-09:51
SEI_35801504_DMAE___ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-09:51
ORÇ_DETALHADO_01102025_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
29/10/2025-09:51
ORÇ_SIMPLIFICADO_01102025_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/10/2025-09:51
ModArqPCP.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
29/10/2025-09:51
CRONOGRAMA_01102025_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
29/10/2025-09:51
SEI_35879762_DMAE___Projeto_Basico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-09:51
SEI_35880105_DMAE___DFD___Obras_e_Servicos_de_Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-09:56:04
Analise_de_Risco.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-09:57:15
especificacoes_tecnicas_r3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-09:58:22
memorial_descritivo_r6.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-09:58:56
pecas_graficas.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-09:59:38
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-10:00:11
PLANILHA_PROPOSTA_01102025.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-10:01:59
TCE_01102025.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-10:02:33
Compilado DOPA e GC_CC_06_2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
03/11/2025-09:05:03
MAPA de cotações.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:50:42
pesquisa_mercado_r1(2).zip
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:51:14
Solicitação Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre - Dmae.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:53:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da Recuperação e Reforma das Unidades Filtrantes da Estação de Tratamento de Água Belém Nov...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.402.835,30
Melhor lance:
R$ 2.396.000,00
Unidade:
UN
06/02/2026
06/02/2026 10:52:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Otávio Ferreira Ferraz.
05/02/2026
05/02/2026 18:47:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Paulo Lopes Ferreira.
05/02/2026 14:12:40 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento de recurso consolidado em anexo
05/02/2026 14:12:40 | Sistema
José Otávio Ferreira Ferraz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/01/2026
27/01/2026 15:19:42 | Sistema
O fornecedor PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/01/2026
22/01/2026 19:31:21 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
19/01/2026
19/01/2026 19:40:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 27/01/2026 às 17:30.
19/01/2026 12:22:13 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/01/2026
16/01/2026 19:32:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 16:30.
15/01/2026
15/01/2026 13:53:00 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, o prazo recursal do item 0001 será definido.
14/01/2026
14/01/2026 17:42:17 | Sistema
Motivo: O sistema não liberou prazo de intenção de recurso da habilitação.
14/01/2026 17:42:17 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por JOSÉ CARLOS SILVA FERNANDES.
14/01/2026 14:32:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ CARLOS SILVA FERNANDES.
14/01/2026 14:23:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
14/01/2026 14:21:35 | Agente de Contratação
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LT.
12/01/2026
12/01/2026 13:20:51 | F. PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LT
Documentação Item 0001: Segue documentos de habilitação em pdf único para análise.
12/01/2026 13:20:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 12:31:19 | Agente de Contratação
Para inserir documentos habilitatórios.
12/01/2026 12:31:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:30:52 | Agente de Contratação
Informa-se que o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação será aberto hoje, dia 12/01/2026, às 09h30, para anexação dos documentos habilitatórios.
12/01/2026 12:27:42 | Agente de Contratação
O fornecedor PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/01/2026 12:20:31 | Agente de Contratação
Solicito que, se possível, a documentação seja anexada em pdf ÚNICO (não é zip).
12/01/2026 12:20:25 | Agente de Contratação
Peço especial atenção para incluir os 2 últimos balanços, os cálculos dos índices econômico-financeiros e as declarações exigidas pelo DMAE.
12/01/2026 12:20:17 | Agente de Contratação
Atentar para as exigências do Edital (ANEXO I - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): A, B, C, D e E (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA).
12/01/2026 12:20:00 | Agente de Contratação
Informo que às 08h30min do dia 13.01.2026 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas, item 7.1 do Edital) através do sistema do Portal de Compras Públicas. - Solicito que, se possível, a documentação seja anexada em pdf ÚNICO (não é zip).
06/01/2026
06/01/2026 14:10:45 | F. PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LT
Documentação Item 0001: Bom dia, segue documentos de habilitação e proposta solicitados no edital para análise, estou a disposição.
06/01/2026 14:10:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 11:30:03 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 06/01/2026.
05/01/2026
05/01/2026 18:30:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 06/01/2026.
05/01/2026 11:52:43 | Agente de Contratação
Informo que às 08h:30min do dia 06.01.2026 será aberto o prazo de adequação da proposta (prazo de 4 horas, item 5.30 do Edital), que se refere ao prazo para enviar a proposta, catálogo e documentos do item 4.2.5 pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
05/01/2026 11:52:25 | Agente de Contratação
Aguardamos manifestação das empresas até às 08h:30min do dia 06.01.2026.
05/01/2026 11:52:09 | Agente de Contratação
Solicito que a Empresa dê lance no menor valor possível e/ou ajuste o lance de acordo com a proposta/planilha a ser apresentada.
05/01/2026 11:51:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.396.000,00.
05/01/2026 11:51:02 | Sistema
Motivo: Defere-se o recurso interposto pela licitante PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, o que ocasiona a desclassificação da empresa MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, tendo em vista o não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital, motivo pelo qual resta inabilitada no presente certame.
05/01/2026 11:51:02 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/01/2026 11:46:57 | Sistema
Motivo: Recurso apresentado pela empresa PETRANOVA deferido e julgado pela autoridade competente.
05/01/2026 11:46:57 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
05/01/2026 11:35:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/12/2025
30/12/2025 13:17:39 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento de recurso consolidado em anexo
30/12/2025 13:17:39 | Sistema
José Otávio Ferreira Ferraz decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/12/2025 11:37:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/12/2025
22/12/2025 14:26:57 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
17/12/2025
17/12/2025 15:21:41 | Sistema
O fornecedor PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 12:52:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 17:30, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 17:30.
11/12/2025
11/12/2025 13:01:52 | Sistema
O fornecedor PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025 12:50:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 09:50.
11/12/2025 12:49:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/12/2025 12:49:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
09/12/2025
09/12/2025 15:08:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2025 15:08:18 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados ... segue documentação de habilitação, bem como, as declarações assinadas digitalmente. Ficamos a disposição para eventuais diligencias necessárias. Desde ja, obrigado.