Obra de Reforma e Melhorias nas EBAP`S 05, 08, 06 e 10 atingidas pelo eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas.
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSÉ CARLOS SILVA FERNANDES
Autoridade Competente:
José Otávio Ferreira Ferraz
Apoio:
Ana Marli Gerevini, Felipe Niemezewski da Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/11/2025 às 13:24
Inicio das Propostas
12/11/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
20/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/11/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
24/11/2025 às 11:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-13:12
MinContrato.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-13:22:09
Cron04.pdf
Tipo: Cronograma
29/10/2025-13:12
ModArqPCP.doc
Tipo: Detalhamento BDI
29/10/2025-13:12
ModArqPCP.doc
Tipo: Detalhamento encargos sociais
29/10/2025-13:12
OrcamS.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/10/2025-13:12
OrcamD.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-13:12
Insum.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-13:12
ProjB.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-13:12
Anexo.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-13:21:43
MinContrato.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-13:23:22
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-13:23:56
Planilha_proposta.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-13:25:01
Projeto_EBAP 05_ PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:50:56
Projeto_EBAP 05_ PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:52:32
Projeto_EBAP 06_PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:53:11
Projeto_EBAP 06_PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:53:32
Projeto_EBAP 08_PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:53:53
Projeto_EBAP 08_PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:54:08
Projeto_EBAP 08_PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:54:44
Projeto_EBAP 10_ PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:55:00
Projeto_EBAP 10_ PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:55:08
Projeto_EBAP 10_ PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:55:30
EspecifTecn04.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-17:01:29
modeloTCE.xlsx
Tipo: Orçamento-base
30/10/2025-17:48:24
CompospropriasAnaliticas.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-15:50:41
Mapa de Cotacoes.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-15:51:40
dopa.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-09:37:44
Solicitação Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-12:09:54
NovadataSEI.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-17:09:24
Oficio PNCP retificado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-11:13:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Solicitação de Impugnação - Proc 04.2025 assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de Obra de Reforma e Melhorias nas EBAP`S 05, 08, 06 e 10 atingidas pelo eventos climáticos...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50.384.723,23
Melhor lance:
R$ 47.584.000,00
Unidade:
UND
23/01/2026
23/01/2026 11:29:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Otávio Ferreira Ferraz.
19/01/2026
19/01/2026 19:18:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ CARLOS SILVA FERNANDES.
19/01/2026 19:18:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/01/2026
16/01/2026 16:09:20 | Sistema
Justificativa: conforme julgamento de recurso consolidado em anexo
16/01/2026 16:09:20 | Sistema
José Otávio Ferreira Ferraz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
16/01/2026 16:08:18 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento de recurso consolidado em anexo
16/01/2026 16:08:18 | Sistema
José Otávio Ferreira Ferraz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/01/2026
15/01/2026 19:30:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/01/2026
14/01/2026 19:09:23 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
09/01/2026
09/01/2026 19:10:19 | Sistema
O fornecedor DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
09/01/2026 17:42:47 | Sistema
O fornecedor AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 18:06:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 17:30.
06/01/2026 14:02:24 | Sistema
O fornecedor AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/01/2026
05/01/2026 19:01:39 | Sistema
O fornecedor DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/01/2026 17:44:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 14:45.
05/01/2026 17:44:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/01/2026 17:44:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
22/12/2025
22/12/2025 13:59:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 13:59:20 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Documentação Item 0001: prezados ... segue documentos de habilitação conforme solicitado.
22/12/2025 11:33:25 | Sistema
Motivo: Para inserir os documentos habilitatórios, conforme item 7.2.
22/12/2025 11:33:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 22/12/2025.
19/12/2025
19/12/2025 19:15:31 | Agente de Contratação
Informo que às 8h30min do dia 22.12.2025 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas, item 7.2 do Edital) através do sistema do Portal de Compras Públicas.
19/12/2025 19:14:12 | Agente de Contratação
O fornecedor MGM SERVIÇOS TECNICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 15:13:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 15:13:22 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Documentação Item 0001: considerar a carta proposta 04.2025 revisao final 18-12-2025 protocolada 12:13
18/12/2025 15:04:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 12:37:03 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 18/12/2025.
17/12/2025
17/12/2025 19:16:07 | Agente de Contratação
Informo que às 9h do dia 18.12.2025 será aberto o prazo de adequação da proposta (prazo de 4 horas, item 5.30 do Edital), que se refere ao prazo para enviar a proposta e documentos exigidos (item 4.2.5) pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
17/12/2025 18:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/12/2025 17:57:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 15:30, encerrando às 15:35:00.
17/12/2025 17:45:58 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/12/2025 17:45:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA com lance de R$ 47.584.000,00.
17/12/2025 17:45:57 | Sistema
Motivo: Por não atender Qualificação Técnica - Anexo I - "E" - item 3 - Atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da empresa Licitante referente ao Fornecimento de Grupo Motor-Bomba do Tipo Submersível com vazão do GMB de no mínimo 500 l/s.
17/12/2025 17:45:57 | Sistema
O fornecedor DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/12/2025
12/12/2025 17:51:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 17:36:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 14:07:27 | Sistema
Motivo: Para inserir os documentos habilitatórios, conforme item 7.2.
12/12/2025 14:07:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 13:04:55 | Sistema
O fornecedor AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 12:40:56 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025
11/12/2025 14:05:17 | Agente de Contratação
Informo que às 11h05min do dia 12.12.2025 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas, item 7.2 do Edital) através do sistema do Portal de Compras Públicas.
11/12/2025 13:59:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 11:00.
11/12/2025 13:59:05 | Sistema
O fornecedor DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
08/12/2025
08/12/2025 19:45:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 14:15:29 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo conforme solicitação da empresa e previsão no item 5.31 do edital.
08/12/2025 14:15:29 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 13:33:32 | F. DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI
Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo para envio dos documentos solicitados, conforme permitido pelo item 5.30 do edital. A solicitação é motivada visto a complexidade das adequações necessárias e a extensão na planilha orçamentária.
08/12/2025 13:31:51 | F. DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES EIRELI
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia.
08/12/2025 12:03:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 08/12/2025.
05/12/2025
05/12/2025 14:55:02 | Agente de Contratação
Informo que às 9h do dia 08.12.2025 será aberto o prazo de adequação da proposta (prazo de 4 horas, item 5.30 do Edital), que se refere ao prazo para enviar a proposta e documentos exigidos (item 4.2.5) pelo sistema do Portal de Compras Públicas.