Execução de Obra de Reforma e Melhorias nas EBAP`S 17, 18, 12 e 20 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas.
13/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Lopes Ferreira
Autoridade Competente:
José Otávio Ferreira Ferraz
Apoio:
Ana Marli Gerevini, Elias Cafruni Ferreira, Marcelo Fritz Ferreira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2024 às 19:04
Inicio das Propostas
30/12/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
18/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/01/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
21/01/2025 às 11:30
Documentos
Edital_de_Concorrencia_13_2024.pdf
Tipo: Edital
30/12/2024-15:49
Anexo do Edital.pdf
Tipo: Edital
30/12/2024-15:49
Minuta_de_Contrato_CC_13_2024.pdf
Tipo: Edital
30/12/2024-15:49
planilha_proposta_.xlsx
Tipo: Edital
30/12/2024-15:49
planilha_proposta_corrigida.xlsx
Tipo: Edital
20/01/2025-09:14:46
planilha_proposta_versãofinal.xlsx
Tipo: Edital
20/01/2025-15:34:47
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
30/12/2024-15:49
Orçamento_simplificado.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/12/2024-15:49
DFD_Obras_e_Servicos_de_Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-15:49
Orçamento_detalhado.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/12/2024-15:49
Orçamento_Composiçoes_próprias.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/12/2024-15:49
Orçamento_insumos.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/12/2024-15:49
Planilha_modelo_TCE.xlsx
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-15:49
DMAE_Projeto_Basico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2024-15:49
ART_Orçamento.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-15:49
ModeloArquivosanexos_PCP_licitacon.doc
Tipo: Detalhamento encargos sociais
30/12/2024-15:49
ART_Projeto.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-15:49
ModeloArquivosanexos_PCP_licitacon.doc
Tipo: Detalhamento BDI
30/12/2024-15:49
especificações_TécnicasEBAP 12.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2024-15:52:32
especificações_TécnicasEBAP20.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2024-15:52:57
especificações_TécnicasEBAPs17 e 18.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2024-15:53:20
PROJETO_EBAP_12.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/12/2024-15:54:52
PROJETO_EBAP_17.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/12/2024-15:55:22
PROJETO_EBAP_18.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/12/2024-15:56:07
PROJETO_EBAP_20.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/12/2024-15:56:47
Orçamento_mapadecotaçoes.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/12/2024-15:58:59
Esclarecimentos - DMAE CE 12.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2025-13:50:06
Esclarecimentos - esclarecimentos dmae EBAPs.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/01/2025-11:22:51
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnação CRM4.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2025-08:57:08
Esclarecimentos - Questionamento ao Edital DMAE Conc Eletr 13_2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2025-09:08:19
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnação CRM4.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2025-14:30:34
Resposta_Impugnação_Bombas Sinos.pdf
Tipo: Outros documentos
18/01/2025-09:52:14
Resposta_Impugnação CRM4.pdf
Tipo: Outros documentos
18/01/2025-09:52:54
Parecer Qualificação financeira CC 13.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2025-16:34:38
DOPA Intenção revogação.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-17:05:27
REVOGACAO DOPA 10.04.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-13:53:05
ecustomize.zendesk.com_tickets_1125806_print.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-15:43:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PEDIDO IMPUGNAÇÃO DMAE 13 2024 com anexos assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CMR4 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Sultepa Construções e Comercio Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
execução de Obra de Reforma e Melhorias nas EBAP`S 17, 18, 12 e 20
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 51.900.387,28
Melhor lance
R$ 49.160.000,00
Unidade:
UN
23/07/2025
23/07/2025 17:54:00 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
23/07/2025 17:53:41 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
23/07/2025 17:53:22 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
18/07/2025
18/07/2025 18:18:48 | Sistema
O fornecedor AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
17/07/2025
17/07/2025 19:09:01 | Sistema
O fornecedor Sultepa Construções e Comercio Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
16/07/2025
16/07/2025 20:29:28 | Sistema
O fornecedor CMR4 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
15/07/2025
15/07/2025 19:35:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/07/2025 às 17:30, com limite de contrarrazão para 23/07/2025 às 17:30.
15/07/2025 19:18:23 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso para o referido processo licitatório.
15/07/2025 19:18:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2025 19:18:21 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso contra a alteração de critério de habilitação econômico-financeira no curso do procedimento licitatório em afronta aos princípios da vinculação ao edital, isonomia e julgamento objetivo. A alteração promovida acabou beneficiando a licitante ora habilitada que, caso não houvesse tal alteração, não cumpriria o critério de qualificação econômico-financeiro.
15/07/2025 19:18:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2025 19:18:18 | Sistema
Intenção: Temos intenção de entrar com recurso.
15/07/2025 19:18:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2025 18:08:56 | Sistema
O fornecedor CMR4 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2025 18:08:01 | Sistema
O fornecedor AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2025 18:06:24 | Sistema
O fornecedor Sultepa Construções e Comercio Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2025 18:05:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 16:05.
14/07/2025
14/07/2025 19:31:28 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que será retomada a presente licitação com a reabertura do prazo para intenção de recursos, no dia 15/07/2025 entre 15h e 16h. Ficam desde já todas as empresas notificadas..
14/07/2025 18:43:15 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, o prazo recursal do item 0001 será definido.
14/07/2025 11:59:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
11/07/2025
11/07/2025 17:45:43 | Agente de Contratação
O prazo para intenção de recursos será oportunamente comunicado aos senhores licitantes.
11/07/2025 17:44:35 | Sistema
Motivo: Por decisão judicial a licitação deverá ser retomada a partir da fase anteror a revogação, devendo ser reaberto prazo para recurso.
11/07/2025 17:44:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
14/04/2025
14/04/2025 17:12:58 | Agente de Contratação
Prezados, os recursos deverão ser encaminhados para o email julgamento@dmae.prefpoa.com.br.
14/04/2025 17:12:08 | Agente de Contratação
Considerando a disponibilização da publicação nesta data, o prazo de recurso fica definido até 17/04/2025 as 17h30min.
14/04/2025 16:53:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REVOGACAO DOPA 10.04.2025.pdf) em 14/04/2025 às 13:53.
14/04/2025 16:48:32 | Agente de Contratação
Publicada REVOGAÇÃO da presente licitação em 11/04/2025, no Diário Oficial de Porto Alegre.
14/04/2025 16:47:33 | Agente de Contratação
Recursos quanto a intenção de revogação indeferidos.
01/04/2025
01/04/2025 16:48:03 | Agente de Contratação
Prezados, os recursos deverão ser encaminhados para o email julgamento@dmae.prefpoa.com.br, e ainda, solicitamos entrar em contato pelo telefone (51) 3289-9123 para confirmação do recebimento.
31/03/2025
31/03/2025 20:12:32 | Sistema
Motivo: Licitação a ser revogada, conforme publicação de intenção de revogação hoje 31/03/2025.
31/03/2025 20:12:32 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por João Paulo Lopes Ferreira.
31/03/2025 20:10:04 | Agente de Contratação
Acesso ao processo deverá ser solicitado por email julgamentoo@dmae.prefpoa.com.br
31/03/2025 20:09:02 | Agente de Contratação
Prazo para apresentação de recursos até do dia 03/04/2025 as 23h59min.
31/03/2025 20:06:58 | Agente de Contratação
ATENÇÃO! Comunicamos a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da presente licitação na data de hoje no Diário Oficial de Porto Alegre.
31/03/2025 20:05:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOPA Intenção revogação.pdf) em 31/03/2025 às 17:05.
14/03/2025
14/03/2025 18:49:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Paulo Lopes Ferreira.
14/03/2025 18:48:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/03/2025 17:39:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/03/2025 às 15:10.
14/03/2025 17:38:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/03/2025 17:37:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
14/03/2025 17:34:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA com lance de R$ 49.160.000,00.
14/03/2025 17:34:44 | Sistema
Motivo: Considerando o entendimento para julgamento da qualificação econômico financeira dos licitantes, de acordo com Parecer em anexo.
14/03/2025 17:34:44 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
14/03/2025 17:32:02 | Agente de Contratação
O fornecedor F. ZANETTI Martelli Serviços Ltda. permanece desclassificado, por solicitação da empresa protocolada em 31/01/2025 11:50:43.
14/03/2025 17:26:56 | Agente de Contratação
Os fornecedores MONTEBRAS Montagens Elétricas Ltda. e ALL ENERGY Engenharia Ltda. permanecem desclassificados, por não atenderem os itens 4.2.6 e 4.2.6.1 do edital, uma vez que as empresas inseriram dados no Portal que os identificaram.
14/03/2025 17:22:43 | Agente de Contratação
Os fornecedores CMR4 Construções e Comercio Ltda., AGR Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Sultepa Construções e Comercio Ltda permanecem inabilitados, por não atenderem a qualificação técnica item 2.2, letra E - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do ANEXO I do Edital.
14/03/2025 17:13:01 | Sistema
Justificativa: A comissão de licitações tornou sem efeito os julgamentos com base na análise da qualificação econômico-financeira, de acordo como Parecer anexado ao processo.
14/03/2025 17:13:01 | Sistema
Intenção: A MGM Serviços Técnicos LTDA, na qualidade de representante do Consórcio MGM HIGRA SJF, manifesta sua intenção de interposição de recurso administrativo em face da decisão proferida na Concorrência nº 13/2024. O presente recurso fundamenta-se no próprio parecer emitido pela Comissão de Julgamento e Contratos do DMAE, que reconheceu a divergência de interpretação sobre a aplicação do `PAR`1º do art. 15 da Lei nº 14.133/2021, resultando na anulação das inabilitações anteriormente aplicadas. Diante disso, considerando o pleno atendimento aos requisitos econômico-financeiros e a necessidade de formalização da habilitação definitiva, requer-se o processamento deste recurso para garantir a isonomia e a segurança jurídica do certame. Att. MGM Serviços Técnicos LTDA
14/03/2025 17:13:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/03/2025 13:49:09 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.