Contratação de Obra de fechamento em definitivo das comportas 08, 09, 10 e 13 no Dique da Avenida Castelo Branco.
12/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Lopes Ferreira
Autoridade Competente:
José Otávio Ferreira Ferraz
Apoio:
Ana Marli Gerevini, Elias Cafruni Ferreira, Marcelo Fritz Ferreira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2024 às 18:07
Inicio das Propostas
30/12/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
22/01/2025 às 11:30
Documentos
Edital_de_Concorrencia_12.pdf
Tipo: Edital
30/12/2024-14:59
Anexo.pdf
Tipo: Edital
30/12/2024-14:59
Minuta_de_Contrato_12.pdf
Tipo: Edital
30/12/2024-14:59
PROPOSTA(1).xlsx
Tipo: Edital
30/12/2024-14:59
Especifica.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2024-14:59
ART___Projeto_Concreto.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-14:59
ART_Res Téc..pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-14:59
DFD_Obras_CC 12..pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-14:59
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
30/12/2024-14:59
Projeto_Basico..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2024-14:59
Insumos.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-14:59
PROJETOS(3).zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2024-14:59
Relatório Comportas.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-14:59
TCE.xlsx
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-14:59
ModeloArquivosanexos_PCP_licitacon.doc
Tipo: Detalhamento encargos sociais
30/12/2024-14:59
ModeloArquivosanexos_PCP_licitacon.doc
Tipo: Detalhamento BDI
30/12/2024-14:59
Orçamen. Detalhado.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/12/2024-15:05:23
Orçamen. Simplificado.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/12/2024-15:05:54
Compi. DOPA e GC_12_2024.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
02/01/2025-10:09:41
Esclarecimentos - DMAE CE 13.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2025-13:51:56
Contrarrazões corrigida consorcio DW-ESTAQ.pdf
Tipo: Outros documentos
14/02/2025-09:27:34
Análise índices.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/02/2025-13:40:07
Parecer Qualificação Financeira CC 12.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2025-16:31:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DW ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DW ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratao de Obra de fechamento em definitivo das comportas 08, 09, 10 e 13 no Dique da Avenida Cast...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.535.124,60
Melhor lance
R$ 3.149.990,00
Unidade:
UN
11/04/2025
11/04/2025 17:40:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Otávio Ferreira Ferraz.
11/04/2025 13:50:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Paulo Lopes Ferreira.
11/04/2025 13:46:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/04/2025 11:28:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/03/2025
14/03/2025 14:21:17 | Sistema
O fornecedor DW ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
10/03/2025
10/03/2025 19:27:16 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
10/03/2025 14:53:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/03/2025 às 23:59.
10/03/2025 14:52:50 | Sistema
Intenção: Prezada Comussão de Licitação possuimos interesse em manifestar recurso administrativo uma vez que o consórcio declarado habilitado não apresentou a documentação completa conforme solicitado em edital 12/2024 do Processo: 24.10.000011922-6. Uma das consorciadas não apresentou os documentos contábeis, relativos a habilitação econômico-financeira, conforme previsão do edital (SPED), visto que o mesmo defini que o SICAF não isenta a apresentação dos mesmos (de acordo com o item 7.2.1) Att. MGM Serviços Técnicos LTDA
10/03/2025 14:52:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/03/2025 13:50:58 | Sistema
O fornecedor MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/03/2025 13:47:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2025 às 11:17.
10/03/2025 13:47:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/03/2025 13:47:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DW ENGENHARIA LTDA.
07/03/2025
07/03/2025 17:16:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DW ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.149.990,00.
07/03/2025 17:16:36 | Sistema
Motivo: Considerando o entendimento para julgamento da qualificação econômico financeira dos licitantes, de acordo com Parecer Qualificação Financeira, em anexo.
07/03/2025 17:16:36 | Sistema
O fornecedor DW ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
05/03/2025
05/03/2025 19:31:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Qualificação Financeira CC 12.pdf) em 05/03/2025 às 16:31.
27/02/2025
27/02/2025 13:00:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a presente licitação está em análise, e os demais trâmites serão retomados oportunamente, e será divulgado a todos os participantes a data e o horário.
21/02/2025
21/02/2025 12:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/02/2025
20/02/2025 17:52:03 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 21/02/2025 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
20/02/2025 17:21:42 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
20/02/2025 17:21:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA com lance de R$ 3.190.000,00.
20/02/2025 17:21:41 | Sistema
Motivo: Considerando o Princípio da Autotutela e a Vinculação ao Edital, comunico as empresas a anulação do resultado da licitação que habilitou a empresa DW Engenharia Ltda. emitido no dia 04/02/2025 as 13:48:21. A partir da revisão dos índices econômicos financeiros, não foram atingidos o valor mínimo, de acordo com a OS 05/2023, Art. 3º, I. Não foram atendidos a Solvência Geral nos anos de 2022 e 2023 e a Liquidez Corrente de 2022.
20/02/2025 17:21:41 | Sistema
O fornecedor DW ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/02/2025 16:55:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 14:58:06 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Documentação Item 0001: Assunto: Processo Licitatório Edital Nº 012/2024 OBJETO: Contratação de Obra de fechamento em definitivo das comportas 08, 09, 10 e 13 no Dique da Avenida Castelo Branco. Prezada Comissão Pregoeira; A empresa MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, arrematante da Concorrência Eletrônica 012/2024, solicita a dilação do prazo para envio dos documentos de habilitação, uma vez que, necessita um período maior para coleta de assinaturas dos responsáveis e validação dos documentos. OBS: Cabe ainda salientar que no sistema do portal de Compras não consta o valor ofertado pela empresa MGM Serviços Técnicos Ltda, e sim, do consórcio concorrente ( Estaq e DW) já inabilitado. Diante disso, solicitamos um prazo maior para o encaminhamento da documentação solicitada. Certos da compreensão, aguardamos.
20/02/2025 14:57:47 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Documentação Item 0001: Assunto: Processo Licitatório Edital Nº 012/2024 OBJETO: Contratação de Obra de fechamento em definitivo das comportas 08, 09, 10 e 13 no Dique da Avenida Castelo Branco. Prezada Comissão Pregoeira; A empresa MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, arrematante da Concorrência Eletrônica 012/2024, solicita a dilação do prazo para envio dos documentos de habilitação, uma vez que, necessita um período maior para coleta de assinaturas dos responsáveis e validação dos documentos. OBS: Cabe ainda salientar que no sistema do portal de Compras não consta o valor ofertado pela empresa MGM Serviços Técnicos Ltda, e sim, do consórcio concorrente ( Estaq e DW) já inabilitado. Diante disso, solicitamos um prazo maior para o encaminhamento da documentação solicitada. Certos da compreensão, aguardamos.
20/02/2025 14:57:13 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Documentação Item 0001: prezados ... tudo bem?
20/02/2025 14:28:28 | Sistema
Motivo: Para andamento do processo.
20/02/2025 14:28:28 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DW ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
20/02/2025 13:14:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 20/02/2025.
20/02/2025 13:14:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 20/02/2025.
20/02/2025 11:38:25 | Agente de Contratação
Informo que às 10h do dia 20.02.2025 será aberto o prazo para inclusão dos documentos exigidos para habilitação (prazo de 4 horas, item 7.2 do Edital) através do sistema do Portal de Compras Públicas.
18/02/2025
18/02/2025 17:30:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2025 16:04:54 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 18/02/2025.
18/02/2025 14:39:09 | Agente de Contratação
Informo que às 13h do dia 18/02/2025 será aberto o prazo de adequação de proposta (prazo de 4 horas), que se refere ao prazo para enviar a proposta (item 5.30) e os documentos previstos no item 4.2.5. do edital pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
18/02/2025 12:46:18 | Agente de Contratação
MGM Serviços Técnicos: para aferição da qualificação econômico financeira de Consórcios (OS 03/2021, artigo 1º, `PAR` 1º) combinado com item 7.5.1 do Edital (acréscimo 30% nos índices).
14/02/2025
14/02/2025 18:39:22 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Negociação Item 0001: para podermos entender qual entendimento da comissão de licitação , pois esta confusa.
14/02/2025 18:39:01 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Negociação Item 0001: gostaria tb de um despacho da comissao de licitação sobre bem como a memória de cálculo dos indices econômico-financeiros de acordo com a aferição realizada pelo DMAE do licitante anteior
14/02/2025 18:37:35 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Negociação Item 0001: o recurso protocolado foi analisado pela comissão?
14/02/2025 18:36:33 | F. MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Negociação Item 0001: prezados ... tudo bem? chegamos no limite do nosso orcamento.
14/02/2025 18:23:40 | Sistema
Motivo: Solicito que a Empresa dê lance no menor valor possível e/ou ajuste o lance de acordo com a proposta/planilha a ser apresentada.
14/02/2025 18:23:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 17/02/2025.
14/02/2025 18:09:32 | Agente de Contratação
Retificando prazo aberto as 15:15
14/02/2025 16:50:21 | Agente de Contratação
Será aberto prazo para negociação com a empresa MGM Serviços técnicos Ltda. as 14h.
14/02/2025 16:41:23 | Sistema
Motivo: Considerando o Princípio da Autotutela e a Vinculação ao Edital, comunico as empresas a anulação do resultado da licitação que habilitou a empresa DW Engenharia Ltda. emitido no dia 04/02/2025 as 13:48:21. A partir da revisão dos índices econômicos financeiros, não foram atingidos o valor mínimo, de acordo com a OS 05/2023, Art. 3º, I. Não foram atendidos a Solvência Geral nos anos de 2022 e 2023 e a Liquidez Corrente de 2022.
14/02/2025 16:41:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
14/02/2025 16:40:07 | Sistema
Motivo: Considerando o Princípio da Autotutela e a Vinculação ao Edital, comunico as empresas a anulação do resultado da licitação que habilitou a empresa DW Engenharia Ltda. Não foram atendidos a Solvência Geral em 2022 e 2023 e Liquidez Corrente de 2022
14/02/2025 16:40:07 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/02/2025 12:27:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contrarrazões corrigida consorcio DW-ESTAQ.pdf) em 14/02/2025 às 09:27.