Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO DE HORAS MÁQUINA, pelo prazo de 12 (doze) meses, em proveito das Prefeituras consorciadas ao CODEPAMPA.

002/2025
Consórcio de Desenvolvimento do Pampa - CODEPAMPA
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lucio de Oliveira Menna Barreto

Autoridade Competente:

Jeferson da Silva Pires

Apoio:

Diego Ferreira Siqueira, Laura Gisele Silva Estevan

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/06/2025 às 14:07

Inicio das Propostas

09/06/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

19/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/06/2025 às 16:30

Abertura das Propostas

24/06/2025 às 17:00

Documentos

P.E. 002.2025- REGISTRO DE PREÇO DE HORAS MÁQUINA.pdf

Tipo: Edital

28/05/2025-14:06:02

P.E. 002.2025- REGISTRO DE PREÇO DE HORAS MÁQUINA - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

09/06/2025-11:07:13

Julgamento da Impugnação - CODEPAMPA 06.25 - Edital Pregão 002 Parecer Horas Máquina - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/06/2025-16:35:26

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnacao.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Caminhão basculante 10 m3, trucado cabine simples, peso bruto total 23.000 kg, carga út...

Quantidade:

44360

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 276,48

Melhor lance

R$ 250,00

Unidade:

h

Item 2

Homologado

Caminhão basculante, capacidade de 14 m³., com cavalo mecânico de capacidade máxima de ...

Quantidade:

16600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 353,23

Melhor lance

R$ 330,00

Unidade:

h

Item 3

Homologado

Escavadeira hidráulica sobre esteiras, caçamba de 0,80 m³, peso operacional de 17 ton, ...

Quantidade:

10000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 232,96

Melhor lance

R$ 232,96

Unidade:

h

Item 4

Homologado

Escavadeira hidráulica sobre esteiras, caçamba de 1,20 m³, peso operacional de 21 ton, ...

Quantidade:

8040

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 276,35

Melhor lance

R$ 276,35

Unidade:

h

Item 5

Homologado

Escavadeira hidráulica sobre esteiras, caçamba de 1,20 m³, peso operacional de 21 ton, ...

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 242,41

Melhor lance

R$ 242,41

Unidade:

h

Item 6

Homologado

Retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, potência líquida 88 HP, caçamb...

Quantidade:

19540

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 149,84

Melhor lance

R$ 149,84

Unidade:

h

Item 7

Homologado

Motoniveladora, potência básica liquida (primeira marcha) 125 HP, peso bruto 13.032 kg, ...

Quantidade:

36780

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 267,17

Melhor lance

R$ 267,17

Unidade:

h

Item 8

Homologado

Rolo compactador vibratório tandem, aço liso, potência de 125 HP, peso sem/com lastro 1...

Quantidade:

26680

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 231,34

Melhor lance

R$ 231,34

Unidade:

h

Item 9

Homologado

Trator de esteiras, potência 100 HP, peso operacional 9,4 T, com lâmina 2,19 m³ - CHP...

Quantidade:

6540

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 218,47

Melhor lance

R$ 218,47

Unidade:

h

Item 10

Homologado

Trator de esteiras, potência 100 HP, peso operacional 9,4 T, com lâmina 2,19 m³ - CHP...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 182,36

Melhor lance

R$ 182,36

Unidade:

h

17/07/2025
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 14:11:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
17/07/2025 10:43:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2025
08/07/2025 11:19:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 11:19:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 11:19:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 11:18:28 | Sistema
(CONT. 2) requisitos técnicos e formais foram plenamente atendidos, não havendo motivo legítimo para a sua desclassificação.
08/07/2025 11:18:28 | Sistema
(CONT. 1) observância à s condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Ressalte-se, que a empresa tem pleno conhecimento das disposições do item 9.2.4 do Edital, que trata da penalidade de suspensão do direito de licitar e de contratar com o órgão ou entidade administrativa competente, pelo prazo de até três anos. Tal circunstância reforça, ainda mais, o comprometimento desta proponente com a idoneidade, a assiduidade e a responsabilidade na execução dos serviços licitados, fatores que pautam sua conduta institucional. Coloca-se, à disposição para apresentar, outros atestados de capacidade técnica, emitidos por órgãos públicos e empresas privadas, que atestam a experiência, regularidade e excelência dos serviços prestados, bem como a reputação ilibada desta empresa junto aos contratantes. Requer-se a reavaliação da decisão que motivou a inabilitação e, por conseguinte, a reconsideração da exclusão da empresa do certame, por entender que todos os...
08/07/2025 11:18:28 | Sistema
Intenção: Alessandra Mendonça de Andrade, CNPJ sob o nº 47.550.746/0001-32, vem, perante esta Comissão, manifestar a intenção de interpor recurso administrativo em face de sua inabilitação relativa ao item 01 do certame em epígrafe. A referida inabilitação teve como fundamento a alegação de que o atestado de capacidade técnica apresentado estaria em desconformidade com as exigências constantes do Edital. Entretanto, cumpre esclarecer que foi devidamente apresentado documento comprobatório válido, o qual demonstra, de forma clara e objetiva, a plena aptidão da empresa para a execução integral do objeto licitado, em estrita conformidade com os critérios técnicos exigidos pelo instrumento convocatório.Importante destacar que esta proponente apresentou a melhor proposta de preços ao Consórcio de Desenvolvimento do Pampa, além de ter declarado expressamente, por meio de sua proposta comercial, o compromisso com a fiel execução de todos os serviços, em total... (CONTINUA)
08/07/2025 11:18:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/07/2025
07/07/2025 13:56:42 | Sistema
O fornecedor ALESSANDRA MENDONCA DE ANDRADE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/07/2025 13:36:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:36:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 11:00.
07/07/2025 13:34:58 | Sistema
Intenção: A EMPRESA NÃO APRESENTOU ATESTADO TECNICO OPERACIONAL COM O OBJETO LICITADO.
07/07/2025 13:34:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
07/07/2025 13:34:46 | Sistema
Intenção: A EMPRESA NÃO APRESENTOU ATESTADO TECNICO OPERACIONAL COM O OBJETO LICITADO.
07/07/2025 13:34:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
07/07/2025 13:34:29 | Sistema
(CONT. 2) requisitos técnicos e formais foram plenamente atendidos, não havendo motivo legítimo para a sua desclassificação.
07/07/2025 13:34:29 | Sistema
(CONT. 1) observância à s condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Ressalte-se, que a empresa tem pleno conhecimento das disposições do item 9.2.4 do Edital, que trata da penalidade de suspensão do direito de licitar e de contratar com o órgão ou entidade administrativa competente, pelo prazo de até três anos. Tal circunstância reforça, ainda mais, o comprometimento desta proponente com a idoneidade, a assiduidade e a responsabilidade na execução dos serviços licitados, fatores que pautam sua conduta institucional. Coloca-se, à disposição para apresentar, outros atestados de capacidade técnica, emitidos por órgãos públicos e empresas privadas, que atestam a experiência, regularidade e excelência dos serviços prestados, bem como a reputação ilibada desta empresa junto aos contratantes. Requer-se a reavaliação da decisão que motivou a inabilitação e, por conseguinte, a reconsideração da exclusão da empresa do certame, por entender que todos os...
07/07/2025 13:34:29 | Sistema
Intenção: Alessandra Mendonça de Andrade, CNPJ sob o nº 47.550.746/0001-32, vem, perante esta Comissão, manifestar a intenção de interpor recurso administrativo em face de sua inabilitação relativa ao item 01 do certame em epígrafe. A referida inabilitação teve como fundamento a alegação de que o atestado de capacidade técnica apresentado estaria em desconformidade com as exigências constantes do Edital. Entretanto, cumpre esclarecer que foi devidamente apresentado documento comprobatório válido, o qual demonstra, de forma clara e objetiva, a plena aptidão da empresa para a execução integral do objeto licitado, em estrita conformidade com os critérios técnicos exigidos pelo instrumento convocatório.Importante destacar que esta proponente apresentou a melhor proposta de preços ao Consórcio de Desenvolvimento do Pampa, além de ter declarado expressamente, por meio de sua proposta comercial, o compromisso com a fiel execução de todos os serviços, em total... (CONTINUA)
07/07/2025 13:34:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/07/2025 13:34:25 | Sistema
(CONT. 2) ATESTADOS TÉCNICOS APRESENTADOS
07/07/2025 13:34:25 | Sistema
(CONT. 1) exercícios sociais completos, com termos de abertura e encerramento do livro diário, e assinados por profissional habilitado com CRC.” III – DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA A empresa do Sr. Mateus não apresentou qualquer Balanço Patrimonial referente aos exercícios de 2023 e 2024, limitando-se a juntar: - Cópias de termos do livro diário; - Listagens de lançamentos contábeis extraídos de sistema informatizado; b.5) A empresa deverá apresentar em 01(uma) via impressa , devidamente assinada pelo responsável técnico ou contador acompanhado de CRC, os seguintes indicativos econômico-financeiros, calculados com base nos Balanços Patrimoniais do último exercício social, em destaque e em folha separada, conforme segue: - Não apresentou a certidão do CRC do contador, nem declaração formal válida nos termos da LC 123/2006. Tais documentos não suprem a exigência do edital, tampouco substituem os balanços contábeis legalmente constituídos. E IRREGULARIDADE NOS...
07/07/2025 13:34:25 | Sistema
Intenção: Ao analisar os documentos de habilitação apresentados, verifica-se que a empresa não cumpriu a exigência editalícia contida no item 4.6.2, alínea “b”, que trata da qualificação econômico-financeira. II – DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DESCUMPRIDA O edital dispõe no item 4.6.2, alínea “b” que: b.2) Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devidamente acompanhados dos Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário assinado por seu representante legal e contador responsável, com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Além disso, o mesmo item estabelece que: “As empresas constituídas há mais de 2 (dois) anos deverão apresentar balanços e demonstrações contábeis dos dois últimos... (CONTINUA)