O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO de PessoasJurídicas para a Prestação de serviços de destinação final ambientalmenteadequada dos Resíduos Sólidos de Desastre Natural (RSDN), abrangendo aRegião Metropolitana de Porto Alegre.
7/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
MÁRCIO CARDOSO DA SILVA
Autoridade Competente:
Rafael Paganini
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2025 às 20:02
Início do Credenciamento
18/09/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
17/11/2025 às 19:00
Limite para Esclarecimentos
17/11/2025 às 19:00
Fim do Credenciamento
17/11/2025 às 19:00
Documentos
EDITAL 07.2025 DESTINACAO RESIDUOS SOLIDOS.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-17:02:41
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 07.2025 DESTINACAO RESIDUOS SOLIDOS assinado.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-09:01:51
Parecer - Impugnação 01 - Resposta Agente de contratação - Parecer Técnico - Impugnação Externa E-mail.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-10:50:10
Esclarecimentos - RAC x Consorcio GRANPAL 07-2025_Esclarecimento Prazo recursal.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/10/2025-20:15:25
Julgamento da Impugnação - Despacho - impuganação habilitação KOMAK X RACK.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/11/2025-08:35:36
Parecer Revogação.pdf
Tipo:
13/11/2025-11:34:13
Solicitação Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL RS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-11:01:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - RAC x Komac Cons GRANPAL Recurso Habilitação doc comp.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
destinação final ambientalmenteadequada dos Resíduos Sólidos de Desastre Natural (RSDN)
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 125,69
Melhor lance
R$ 125,69
Unidade:
t
23/12/2025
23/12/2025 17:26:25 | Sistema
A sessão foi finalizada.
10/12/2025
10/12/2025 14:01:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 15/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/12/2025 às 23:59.
26/11/2025
26/11/2025 18:23:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho - impuganação habilitação KOMAK X RACK.pdf) em 26/11/2025 às 15:23.
26/11/2025 14:10:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 01/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/12/2025 às 23:59.
26/11/2025 14:10:19 | Sistema
Motivo: Aberta diligência, com solicitação de documentos, não houve manifestação do fornecedor.
26/11/2025 14:10:19 | Sistema
O fornecedor ATR - ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/11/2025
19/11/2025 18:58:15 | Sistema
Motivo: Após análise Técnica, restou a exigência de diligência como segue: a) Requerer à empresa ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA declaração de CAPACIDADE OCIOSA de recebimento de resíduos, nos termos no exigido no Item IV 1.2 do Edital.
19/11/2025 18:58:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ATR - ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/11/2025.
18/11/2025
18/11/2025 17:40:35 | Sistema
Motivo: Prezados(as), Comunicamos que o recurso administrativo apresentado pela empresa RAC RS Ambiental Ltda., no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 07/2025, foi considerado tempestivo. Em razão disso, e conforme despacho da Assessoria Jurídica, foi aberto à empresa KOMAK Máquinas e Equipamentos Ltda. o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões. O arquivo contendo o intento encontra-se na "área de recursos da plataforma", bem como o mesmo será encaminhado, via e-mail, para ciência e manifestação. Após o encerramento do prazo, o processo retornará para nova análise técnica e jurídica. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,
18/11/2025 17:40:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/11/2025.
17/11/2025
17/11/2025 17:27:51 | Sistema
Fornecedor ATR - ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI enviou proposta para o item 0001 em 17/11/2025 às 14:27:51
17/11/2025 14:01:07 | Sistema
Atendendo solicitação do órgão, o cancelamento do processo foi revertido.
13/11/2025
13/11/2025 14:34:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Revogação.pdf) em 13/11/2025 às 11:34.
13/11/2025 14:34:13 | Sistema
Motivo: Processo revogado conforme parecer jurídico e despacho de autoridade competente.
13/11/2025 14:34:13 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do presidente de comissão.
29/10/2025
29/10/2025 12:29:52 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
24/10/2025
24/10/2025 14:31:15 | Sistema
A diligência do fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025
23/10/2025 18:08:49 | Sistema
Motivo: Requer-se a atualização dos documentos que seguem, visto prazos expirados: * Prova de Regularidade com a Fazenda Federal; * Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual; * Certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) e com a Seguridade Social (INSS); *FGTS.
23/10/2025 18:08:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 24/10/2025.
23/10/2025 13:55:45 | Sistema
A diligência do fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025
22/10/2025 21:15:57 | Sistema
Motivo: Requer-se inserção de documentos conforme solicitado. Empresa KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA declaração de CAPACIDADE OCIOSA de recebimento de resíduos, nos termos no exigido no Item IV 1.2 do Edital; e atendimento do Item IV 1.3 com documento que tenha vigência.
22/10/2025 21:15:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 24/10/2025.
22/10/2025 21:13:26 | Sistema
Motivo: O fornecedor solicitou a reaberura para a inserção de documentação completa solicitada no Edital.
22/10/2025 21:13:26 | Sistema
O fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
03/10/2025
03/10/2025 21:09:38 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS.
03/10/2025 21:09:36 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor RAC RS AMBIENTAL LTDA.
01/10/2025
01/10/2025 11:55:08 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
01/10/2025 11:55:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS no item 0001.
30/09/2025
30/09/2025 18:42:24 | F. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO
Documentação Item 0001: Prezado, boa tarde. Segue o endereço de e-mail para envio do Termo de Credenciamento: jnunez@crvr.com.br
30/09/2025 18:15:17 | Sistema
Motivo: Requer-se seja enviado o contato de e-mail para envio de Termo de Credenciamento para assinatura, o registrado no sistema está retornando.
30/09/2025 18:15:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/10/2025.
30/09/2025 17:52:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2025 às 23:59.
30/09/2025 11:22:56 | Sistema
O fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
30/09/2025 11:22:56 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu ao chamado de diligência para complementação de documentação obrigatória exigida no Edital 7/2025, com prazo final no dia 29/09 às 17hs, quer seja: Requerer à empresa KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA declaração de CAPACIDADE OCIOSA de recebimento de resíduos, nos termos no exigido no Item IV 1.2 do Edital; e atendimento do Item IV 1.3 com documento que tenha vigência posterior a 24/09/2025.
30/09/2025 11:22:56 | Sistema
O fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
29/09/2025
29/09/2025 18:49:07 | Sistema
A diligência do fornecedor RAC RS AMBIENTAL LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2025
25/09/2025 13:10:03 | F. RAC RS AMBIENTAL LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a) Sr(a) Pregoeiro(a), Para não deixar dúvidas sobre a interpretação nos termos no exigido no Item IV 1.2 do Edital; resolvemos anexar uma declaração exclusiva sobre nossa capacidade ociosa. Juntamente segue novamente os documentos exigidos no item IV 1.3 do edital
25/09/2025 12:59:00 | Sistema
A diligência do fornecedor RAC RS AMBIENTAL LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025
24/09/2025 23:04:50 | F. RAC RS AMBIENTAL LTDA
Documentação Item 0001: Está no Anexo I , o item 1.2. fala de uma declaração somente e não duas : ` Apresentar Declarac27ão formal de que a empresa dispõe de pessoal, materiais e equipamentos necessários para a execuc27ão dos servic27os objeto do certame, devidamente regularizados perante os órgãos competentes. A declarac27ão deverá indicar expressamente a capacidade ociosa diária de recebimento de resíduos, conforme limites de operac27ão estabelecidos em licenc27a ambiental vigente.`
24/09/2025 22:26:33 | F. RAC RS AMBIENTAL LTDA
Documentação Item 0001: Declaração de Capacidade Ociosa está na mesma DECLARAÇÃO DE APARELHAMENTO E DISPONIBILIDADE DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, pois exigia uma única declaração. Precise que faça uma nova especifica?
24/09/2025 20:40:50 | Sistema
Motivo: Requerer à empresa KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA declaração de CAPACIDADE OCIOSA de recebimento de resíduos, nos termos no exigido no Item IV 1.2 do Edital; e atendimento do Item IV 1.3 com documento que tenha vigência posterior a 24/09/2025.
24/09/2025 20:40:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/09/2025.
24/09/2025 20:39:47 | Sistema
Motivo: Requerer à empresa RAC RS AMBIENTAL LTDA declaração de CAPACIDADE OCIOSA de recebimento de resíduos, nos termos no exigido no Item IV 1.2 do Edital;
24/09/2025 20:39:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor RAC RS AMBIENTAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/09/2025.
22/09/2025
22/09/2025 21:02:12 | Sistema
Fornecedor COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS enviou proposta para o item 0001 em 22/09/2025 às 18:02:12
19/09/2025
19/09/2025 22:27:32 | Sistema
Fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 19/09/2025 às 19:27:32
19/09/2025 13:50:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer - Impugnação 01 - Resposta Agente de contratação - Parecer Técnico - Impugnação Externa E-mail.pdf) em 19/09/2025 às 10:50.
18/09/2025
18/09/2025 14:52:45 | Sistema
O processo foi aberto
18/09/2025 14:52:45 | Sistema
Fornecedor RAC RS AMBIENTAL LTDA enviou proposta para o item 0001 em 18/09/2025 às 11:52:45
16/09/2025
16/09/2025 12:01:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 07.2025 DESTINACAO RESIDUOS SOLIDOS assinado.pdf) em 16/09/2025 às 09:01.