Processo Finalizado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

6/2025

Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL

Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

MÁRCIO CARDOSO DA SILVA

Autoridade Competente:

Rafael Paganini

Apoio:

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/09/2025 às 13:20

Início do Credenciamento

09/09/2025 às 11:00

Limite para Impugnações

26/12/2025 às 20:00

Limite para Esclarecimentos

26/12/2025 às 20:00

Fim do Credenciamento

26/12/2025 às 20:00

Documentos

Edital Credenciamento 06.2025 - Recuperação de ativos aos Municípios assinado.pdf

Tipo: Edital

04/09/2025-10:18:38

Julgamento da Impugnação - Despacho Recurso Mendes e Lopes.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/11/2025-09:55:52

ecustomize.zendesk.com_tickets_1253097_print.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2025-10:42:44

Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação - Borges Furtado Sociedade Individual de Advocacia.pdf

Item 1

Homologado

Serviços de Consultoria Jurídica e atividade profissional.

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,0000

Melhor lance

R$ 1,0000

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

08/01/2026

08/01/2026 18:12:31 | Sistema

A sessão foi finalizada.

08/01/2026 18:10:34 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

05/01/2026

05/01/2026 17:44:48 | Sistema

Motivo: O Licitante apresentou proposta para todos os itens, contudo não há documentação que comprove habilitação para os itens 1 e 5, desta forma requer-se: Inserção de documentação de capacitação para os itens 1 e 5, ou que seja declinada a intenção nos itens referidos.

05/01/2026 17:44:48 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o fornecedor MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/01/2026.

26/12/2025

26/12/2025 18:30:45 | Sistema

Fornecedor MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS enviou proposta para o item 0001 em 26/12/2025 às 15:30:45

15/12/2025

15/12/2025 12:36:08 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BORNHOLDT ADVOGADOS.

04/12/2025

04/12/2025 20:32:14 | Sistema

Fornecedor BORNHOLDT ADVOGADOS enviou proposta para o item 0001 em 04/12/2025 às 17:32:14

02/12/2025

02/12/2025 12:55:47 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta a impugnação - Borges Furtado Sociedade Individual de Advocacia.pdf) em 02/12/2025 às 09:55.

01/12/2025

01/12/2025 17:38:56 | Sistema

Justificativa: Boa tarde. Em anexo, encaminha-se a decisão que negou o recurso apresentado pela empresa DANIEL GRAFF E RODRIGO COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Atenciosamente.

01/12/2025 17:38:56 | Sistema

Rafael Paganini decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DANIEL GRAFF E RODRIGO COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme justificativa registrada no sistema.

01/12/2025 12:55:44 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/12/2025 às 23:59.

01/12/2025 12:55:37 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/12/2025 às 23:59.

01/12/2025 12:55:03 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

26/11/2025

26/11/2025 14:13:34 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 01/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/12/2025 às 23:59.

26/11/2025 14:13:22 | Sistema

Motivo: Aberta diligência para complementação de documentação, a mesma restou inadequada aos parâmetros solicitados no Edital.

26/11/2025 14:13:22 | Sistema

O fornecedor MACHADO PEDREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

25/11/2025

25/11/2025 13:42:15 | Sistema

Atendendo à solicitação do órgão, o prazo limite de impugnação foi definido para 26/12/2025, às 17:00, o prazo de esclarecimento para 26/12/2025, às 17:00 e o prazo de final de proposta para 26/12/2025, às 17:00.

25/11/2025 12:58:57 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.

25/11/2025 12:58:49 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.

25/11/2025 12:58:42 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.

25/11/2025 12:58:23 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.

25/11/2025 12:58:01 | Sistema

Motivo: Licitante não atendeu a diligência solicitada.

25/11/2025 12:58:01 | Sistema

O fornecedor CATAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

25/11/2025 12:57:41 | Sistema

Motivo: Licitante não atendeu a diligência solicitada.

25/11/2025 12:57:41 | Sistema

O fornecedor GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA E ASSOCIADOS foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

21/11/2025

21/11/2025 13:26:10 | Sistema

A diligência do fornecedor MACHADO PEDREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001 foi anexada ao processo.

19/11/2025

19/11/2025 00:13:27 | Sistema

O fornecedor DANIEL GRAFF E RODRIGO COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

18/11/2025

18/11/2025 16:19:41 | Sistema

Motivo: Requer-se diligência para complemento de documentos para atender a exigência do edital para os itens (4.1, I, h) e (5.1 e 5.2).

18/11/2025 16:19:41 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o fornecedor GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA E ASSOCIADOS no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/11/2025.

18/11/2025 16:15:29 | Sistema

Motivo: Requer-se diligência para complemento de documentos para atender a exigência do edital para os itens 5.1 e 5.2.

18/11/2025 16:15:29 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o fornecedor MACHADO PEDREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/11/2025.

18/11/2025 14:26:04 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 24/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2025 às 23:59.

18/11/2025 14:25:57 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 24/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2025 às 23:59.

18/11/2025 14:23:46 | Sistema

Motivo: Solicitada diligência ao licitante, a mesma não foi atendida, sem envio de documentos exigidos em Edital.

18/11/2025 14:23:46 | Sistema

O fornecedor MIRANDA & MATOS ADVOCACIA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

18/11/2025 14:17:10 | Sistema

Motivo: Licitante não apresentou documentos requeridos em diligência, no que tange itens 5.1 e 5.2 da Qualificação Técnica.

18/11/2025 14:17:10 | Sistema

O fornecedor DANIEL GRAFF E RODRIGO COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

18/11/2025 14:14:23 | Sistema

Motivo: Requer-se a inserção do documento atualizado referente ao item 5.2 da Qualificação Técnica- CERTIFICADO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA DA LICITANTE NA OAB.

18/11/2025 14:14:23 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CATAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/11/2025.

18/11/2025 13:48:49 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 24/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2025 às 23:59.

18/11/2025 13:43:35 | Sistema

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

18/11/2025 13:42:28 | Sistema

Motivo: Documento inserido conforme solicitação.

18/11/2025 13:42:28 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001.

18/11/2025 13:39:24 | Sistema

A diligência do fornecedor JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001 foi anexada ao processo.

18/11/2025 12:28:42 | Sistema

Motivo: Inserir certidão da OAB enviada no sistema.

18/11/2025 12:28:42 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o fornecedor JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/11/2025.

18/11/2025 12:26:22 | Sistema

Motivo: Licitante encaminhou documento solicitado em diligência.

18/11/2025 12:26:22 | Sistema

O fornecedor JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

12/11/2025

12/11/2025 14:08:01 | Sistema

A diligência do fornecedor DANIEL GRAFF E RODRIGO COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001 foi anexada ao processo.

12/11/2025 14:07:30 | Sistema

A diligência do fornecedor DANIEL GRAFF E RODRIGO COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS no item 0001 foi anexada ao processo.