Processo Finalizado

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA

5/2025
Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

MÁRCIO CARDOSO DA SILVA

Autoridade Competente:

Rafael Paganini

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2025 às 20:55

Início do Credenciamento

11/07/2025 às 12:00

Limite para Impugnações

11/09/2025 às 20:00

Limite para Esclarecimentos

11/09/2025 às 20:00

Fim do Credenciamento

11/09/2025 às 20:00

Documentos

Edital 05.2025 - Credenciamento BACHAREL DIREITO.pdf

Tipo: Edital

10/07/2025-17:54:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços de Assessoria de Profissional da Área Jurídica

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 80,00

Melhor lance

R$ 80,00

Unidade:

h

Item 2

Homologado

Serviços de Assessoria de Profissional da Área Jurídica

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

R$ 100,00

Unidade:

h

Item 3

Homologado

Serviços de Assessoria de Profissional da Área Jurídica

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 120,00

Melhor lance

R$ 120,00

Unidade:

h

10/11/2025
10/11/2025 11:59:00 | Sistema
A sessão foi finalizada.
29/10/2025
29/10/2025 17:32:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 23:59.
29/10/2025 17:32:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 23:59.
29/10/2025 17:32:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 23:59.
29/10/2025 17:32:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 23:59.
29/10/2025 17:32:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 23:59.
29/10/2025 17:32:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 23:59.
10/10/2025
10/10/2025 14:37:30 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS.
10/10/2025 14:37:17 | Sistema
Motivo: Sem documentos de habilitação do item 4.4.3 BACHAREL EM DIREITO SÊNIOR
10/10/2025 14:37:17 | Sistema
O fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS foi inabilitado para o item 0003 pelo presidente de comissão.
06/10/2025
06/10/2025 18:07:36 | Sistema
Motivo: Inabilitação em virtude do não atendimento a diligência solicitada, ocasionanadno ausência de documento exigidio no Edital.
06/10/2025 18:07:36 | Sistema
O fornecedor KASPER TADROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o item 0003 pelo presidente de comissão.
06/10/2025 18:07:11 | Sistema
Motivo: Inabilitação em virtude do não atendimento a diligência solicitada, ocasionanadno ausência de documento exigidio no Edital.
06/10/2025 18:07:11 | Sistema
O fornecedor KASPER TADROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o item 0002 pelo presidente de comissão.
06/10/2025 18:06:40 | Sistema
Motivo: Inabilitação em virtude do não atendimento a diligência solicitada, ocasionanadno ausência de documento exigidio no Edital.
06/10/2025 18:06:40 | Sistema
O fornecedor KASPER TADROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
26/09/2025
26/09/2025 14:14:20 | Sistema
A diligência do fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS no item 0003 foi anexada ao processo.
26/09/2025 14:14:08 | F. CRUZ & FEIJO ADVOGADOS
Documentação Item 0003: Seguem em anexo a complementação de documentos referentes ao item 0003 da Cruz e Feijó Advogados.
26/09/2025 14:13:37 | Sistema
A diligência do fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS no item 0002 foi anexada ao processo.
26/09/2025 14:13:12 | F. CRUZ & FEIJO ADVOGADOS
Documentação Item 0002: Seguem em anexo a complementação de documentos referentes ao item 0002 da Cruz e Feijó Advogados.
24/09/2025
24/09/2025 18:08:43 | Sistema
Motivo: Requer-se para Sênior documentos constantes no item: 4.4.3
24/09/2025 18:08:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KASPER TADROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/09/2025.
24/09/2025 17:58:39 | Sistema
Motivo: Para habilitação em PLENO requer-se documentos referentes ao item 4.4.2
24/09/2025 17:58:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KASPER TADROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/09/2025.
24/09/2025 17:57:48 | Sistema
Motivo: Requer-se inclusão de documento referente ao item 4.2.4 - Alvraá de localização município sede.
24/09/2025 17:57:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KASPER TADROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/09/2025.
24/09/2025 17:57:10 | Sistema
Motivo: Requer-se inclusão de documento referente ao item 4.2.4 - Alvraá de localização município sede.
24/09/2025 17:57:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KASPER TADROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/09/2025.
24/09/2025 17:56:09 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor 62.275.523 FERNANDA GROLLI.
24/09/2025 17:26:08 | Sistema
Motivo: Para habilitação PLENO requer-se documentos Edital item: 4.4.2 BACHAREL EM DIREITO PLENO a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Ensino Superior, em nível de Bacharelado, na área específica de atuação do cargo pretendido; de todos os profissionais da empresa; ou ainda documento valido emitido pela instituição de ensino que comprove a conclusão do curso.
24/09/2025 17:26:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/09/2025.
24/09/2025 17:25:23 | Sistema
(CONT. 1) direito de planejamento urbano. d) Declaração de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto deste Edital, mediante apresentação formal, sob as penas da Lei, de dispor do aparelhamento técnico adequado e necessário para a realização deste objeto e de ter tomado conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigaçõe
24/09/2025 17:25:23 | Sistema
Motivo: Para habilitação sênior requer-se docuemntação do Edital - item : 4.4.3 BACHAREL EM DIREITO SÊNIOR a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Ensino Superior, em nível de Bacharelado, na área específica de atuação do cargo pretendido; de todos os profissionais da empresa; ou ainda documento valido emitido pela instituição de ensino que comprove a conclusão do curso. b) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de mestrado ou doutorado com devido registro no MEC, na área específica de Direito Público, Gestão Pública ou qualquer outra denominação que envolva a área de pesquisa no campo da Administração Pública e do direito público administrativo. c) Atestados, certidões, declarações etc. de que possui experiência de no mínimo vinte anos nas seguintes áreas: i. licitações e contratos; gestão pública orçamentária; captação de recursos; direito tributário público, direito na área de recursos humanos para o setor público e no... (CONTINUA)
24/09/2025 17:25:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS no item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/09/2025.
24/09/2025 17:16:24 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
23/09/2025
23/09/2025 12:49:25 | F. KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SO
Documentação Item 0001: Anexada documentação complementar.
23/09/2025 12:48:34 | Sistema
A diligência do fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2025
22/09/2025 17:03:50 | Sistema
Motivo: Para inserção de documentos complementares.
22/09/2025 17:03:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/09/2025.
19/09/2025
19/09/2025 17:16:30 | F. CRUZ & FEIJO ADVOGADOS
Documentação Item 0002: Seguem os documentos complementares solicitados comprovando a qualificação técnica em gestão pública sênior e pleno, conforme os itens 4.4.2 e 4.4.3 do Edital, e as certidões negativas solicitadas do item 4.1 d e e, do Edital
19/09/2025 17:16:12 | Sistema
A diligência do fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS no item 0002 foi anexada ao processo.
18/09/2025
18/09/2025 16:27:17 | Sistema
A diligência do fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2025 14:36:34 | Sistema
Motivo: Requer-se complemenntação de documentação conforme Edital: 4.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA - (d; e) - 4.4.2 BACHAREL EM DIREITO PLENO e 4.4.3 BACHAREL EM DIREITO SÊNIOR
18/09/2025 14:36:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CRUZ & FEIJO ADVOGADOS no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/09/2025.
18/09/2025 14:16:14 | Sistema
Motivo: Requer-se Declaração de enquadramento ME/EPP com assinatura do contador.
18/09/2025 14:16:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/09/2025.
17/09/2025
17/09/2025 18:19:51 | Sistema
A diligência do fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025 17:47:05 | Sistema
Motivo: Em retorno da análise de documentos pelo Setor Jurídico, requer-se os docuMentos faltantes: CERTIDÃO NEGATIVA DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INEGILIBILIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CONSUTANDO INCLUSIVE OS SÓCIOS MAJORITÁRIOS.; REGULARIDADE COM A FAZENDA FEDERAL; CERTIDÃO DE FORNECEDOES IMPEDIDOS DE LICITAR.
17/09/2025 17:47:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/09/2025.
17/09/2025 13:15:15 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor 62.537.969 LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA.