CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
4/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
MÁRCIO CARDOSO DA SILVA
Autoridade Competente:
Fernando Becker Pires
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 13:50
Início do Credenciamento
06/03/2026 às 12:00
Limite para Impugnações
25/06/2026 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
25/06/2026 às 02:59
Fim do Credenciamento
25/06/2026 às 02:59
Documentos
Edital 04.2026- Credenciamento de Projetos Engenharia.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-10:50:01
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2026_ADVOGADO - REPUBLICADO assinado.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-11:26:33
ORIENTACAO OBJETIVA granpal credenciamento empresas de projetos parecer licitatorio dos atos.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/03/2026-16:37:39
parecer agente de contratacao.pdf
Tipo: Aviso de reinício
24/03/2026-09:02:52
Edital - Credenciamento de Projetos. republicado.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
24/03/2026-09:22:46
#1352614 - URGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-14:45:47
Esclarecimentos - Certidao Registro Empresa CREA v31032027.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/06/2026-11:58:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS PARA ELABORACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,0000
Melhor lance
R$ 1,0000
Unidade:
UN
17/08/2026
17/08/2026 14:38:15 | Sistema
A sessão foi finalizada.
06/08/2026
06/08/2026 17:13:18 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA.
06/08/2026 17:13:15 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA.
31/07/2026
31/07/2026 19:12:01 | Sistema
Motivo: Conforme deferimento de autoridade pela reabilitação ao certame, visto a apresentação do documento solicitado em diligência ser apresentado em conformidade.
31/07/2026 19:12:01 | Sistema
O fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
31/07/2026 19:09:59 | Sistema
Justificativa: Face a inserção do documento requerido não inserido no momento da diligência e o mesmo estar conformidade, visto que o certame é permanente, sem prejuízo aos demais, defere-se o pedido. Segue-se para análise e trâmites finais.
31/07/2026 19:09:59 | Sistema
Fernando Becker Pires decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/07/2026 19:03:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/07/2026
16/07/2026 15:46:44 | Sistema
A diligência do fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026
15/07/2026 13:13:30 | Sistema
Motivo: Consoante com a análise contábil, requer-se o atendimento ao Edital quanto ao balanço, no que tange a ser inserido Balanço Contábil de 2 anos.
15/07/2026 13:13:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/07/2026.
13/07/2026
13/07/2026 19:14:38 | Sistema
O fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
10/07/2026
10/07/2026 13:25:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.
10/07/2026 13:25:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.
10/07/2026 13:25:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.
10/07/2026 13:25:01 | Sistema
Motivo: COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO Prezados, Após a realização de diligência no âmbito do Processo Administrativo nº 04/2026, verificou-se que a empresa não atendeu integralmente às solicitações formuladas, deixando de apresentar os documentos e/ou esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido, restando prejudicada a comprovação do atendimento às exigências do edital. Dessa forma, a empresa fica DESCLASSIFICADA do certame, em razão do não atendimento à diligência promovida pela Administração, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica, desde já, aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, observados os prazos e procedimentos previstos no edital e na legislação vigente, assegurando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa. Centro de Licitações – CELIC Consórcio Metropolitano da Região de Porto Alegre – CM GRANPAL
10/07/2026 13:25:01 | Sistema
O fornecedor LS STEEL ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
10/07/2026 13:24:53 | Sistema
Motivo: COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO Prezados, Após a realização de diligência no âmbito do Processo Administrativo nº 04/2026, verificou-se que a empresa não atendeu integralmente às solicitações formuladas, deixando de apresentar os documentos e/ou esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido, restando prejudicada a comprovação do atendimento às exigências do edital. Dessa forma, a empresa fica DESCLASSIFICADA do certame, em razão do não atendimento à diligência promovida pela Administração, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica, desde já, aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, observados os prazos e procedimentos previstos no edital e na legislação vigente, assegurando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa. Centro de Licitações – CELIC Consórcio Metropolitano da Região de Porto Alegre – CM GRANPAL
10/07/2026 13:24:53 | Sistema
O fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
10/07/2026 13:24:36 | Sistema
Motivo: COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO Prezados, Após a realização de diligência no âmbito do Processo Administrativo nº 04/2026, verificou-se que a empresa não atendeu integralmente às solicitações formuladas, deixando de apresentar os documentos e/ou esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido, restando prejudicada a comprovação do atendimento às exigências do edital. Dessa forma, a empresa fica DESCLASSIFICADA do certame, em razão do não atendimento à diligência promovida pela Administração, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica, desde já, aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, observados os prazos e procedimentos previstos no edital e na legislação vigente, assegurando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa. Centro de Licitações – CELIC Consórcio Metropolitano da Região de Porto Alegre – CM GRANPAL
10/07/2026 13:24:36 | Sistema
O fornecedor LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
10/07/2026 13:18:16 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor INFRAMOB ENGENHARIA LTDA.
23/06/2026
23/06/2026 13:53:18 | Sistema
Fornecedor BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/06/2026 às 10:53:18
16/06/2026
16/06/2026 14:12:49 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CENTOFANTE ENGENHARIA LTDA.
11/06/2026
11/06/2026 16:48:10 | Sistema
Motivo: Diligência. Consoante com a análise contábil, requer-se o atendimento ao Edital quanto ao balanço, no que tange a ser inserido Balanço Contábil de 2 anos.
11/06/2026 16:48:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/06/2026.
10/06/2026
10/06/2026 17:35:32 | Sistema
A diligência do fornecedor CENTOFANTE ENGENHARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 15:18:17 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BOX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
09/06/2026 15:18:06 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SANTIAGO ENGENHARIA LTDA.
09/06/2026 15:17:55 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor EMBRAEST - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
09/06/2026 14:45:31 | Sistema
(CONT. 1) para que a empresa apresente documentação complementar apta a comprovar sua qualificação técnico-operacional e técnico-profissional em relação ao conjunto das disciplinas que compõem o objeto do LOTE 01.
09/06/2026 14:45:31 | Sistema
Motivo: Reitera-se a diligência, conforme parecer técnico: LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA Em que pese os esclarecimentos apresentados pela empresa em resposta à diligência, permanece a necessidade de complementação documental para comprovação do atendimento aos itens 4.7 e 4.8 do Edital. Verifica-se que a Certidão de Registro e Regularidade de Pessoa Jurídica apresentada contempla exclusivamente atividades relacionadas à Engenharia Elétrica, assim como os atestados de capacidade técnica e respectivas CATs juntados aos autos referem-se apenas a serviços dessa especialidade. Contudo, o objeto do LOTE 01 possui caráter multidisciplinar, abrangendo projetos de arquitetura, projetos estruturais, projetos elétricos de baixa e média tensão e projetos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), exigindo a demonstração de capacidade técnica compatível com a integralidade dos serviços licitados. Dessa forma, reitera-se a diligência anteriormente expedida... (CONTINUA)
09/06/2026 14:45:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/06/2026.
08/06/2026
08/06/2026 16:21:04 | Sistema
A diligência do fornecedor LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 16:20:59 | F. LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA
(CONT. 1) do CREA e CONFEA. Segue em
08/06/2026 16:20:59 | F. LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. conforme questionamento sobre a Certidão de Registro e Regularidade de Pessoa Jurídica, ela estão de cordo com a legislação, pois as ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS A ENGENHARIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS A ENGENHARIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, significa que abrangem todas as atividades relacionadas a área de Engenharia Elétrica, pois seria muito grande efetuar a descrição detalhada das atividades, em anexo segue as atividades que o Profissional Técnico da empresa pode Exercer. Com relação as CATs com Registro de Atestado estão em anexo, com a CAT de cada Atestado se encontra no mesmo Arquivo logo no fim da pagina do Atestado. As CATs enviadas com ou sem Registro de Atestado comprova a aptidão Técnica da empresa, através do profissional de Responsabilidade Técnica da empresa, devido a sua experiencia no ramo de projetos e execuções na área de Engenharia Elétrica, conforme Legislação... (CONTINUA)
08/06/2026 15:11:06 | Sistema
Motivo: Diligência conforme Parecer Técnico: CENTOFANTE ENGENHARIA LTDA Considerando que a empresa requereu credenciamento também para o Lote 01, tendo sido inabilitada, requer-se a complementação da documentação técnica apresentada, com vistas ao atendimento integral das exigências previstas no subitem 4.8 do Edital, relativas à comprovação da Capacitação Técnica Operacional para o referido lote.
08/06/2026 15:11:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTOFANTE ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/06/2026.
08/06/2026 15:02:12 | Sistema
(CONT. 2) o respectivo Conselho Profissional.
08/06/2026 15:02:12 | Sistema
(CONT. 1) à Engenharia Elétrica, não sendo suficiente, em princípio, para comprovar experiência compatível com a totalidade do escopo exigido para o Lote 01. Destaca-se que o objeto licitado contempla atividades multidisciplinares, abrangendo, entre outras, a elaboração de projetos de arquitetura, projetos estruturais, projetos elétricos de baixa e média tensão e projetos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), exigindo, portanto, demonstração de capacidade técnica compatível com a abrangência e complexidade dos serviços a serem contratados. Diante desse contexto, não restou demonstrado, de forma suficiente, o atendimento às exigências de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional previstas no Edital, razão pela qual se impõe a realização de diligência para complementação da documentação apresentada, especialmente quanto à comprovação de experiência técnica compatível com a integralidade do objeto licitado e à regularidade de seu registro perante...
08/06/2026 15:02:12 | Sistema
Motivo: Diligência conforme parecer técnico: 4.2) LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA Considerando que a empresa manifestou interesse em credenciar-se também para o Lote 01, e diante das inconsistências identificadas na documentação de habilitação técnica, faz-se necessária a realização de diligência para complementação documental, visando ao atendimento integral das exigências previstas nos itens 4.7 e 4.8 do Edital. Em análise aos documentos apresentados, verifica-se que a empresa não juntou Certidão de Registro e Regularidade de Pessoa Jurídica compatível com a integralidade do objeto licitado. A documentação apresentada refere-se exclusivamente às atividades de Engenharia Elétrica, abrangendo "atividades técnicas relacionadas à engenharia elétrica, serviços de desenho técnico relacionados à engenharia elétrica e serviços de engenharia elétrica". Além disso, os atestados de capacidade técnica apresentados restringem-se à execução de serviços vinculados... (CONTINUA)
08/06/2026 15:02:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/06/2026.
08/06/2026 15:01:15 | Sistema
(CONT. 1) Acervo Técnico (CATs), impossibilitando a validação da experiência profissional e operacional exigida pelo instrumento convocatório, bem como o cumprimento da exigência do Edital. Dessa forma, não restou demonstrado o atendimento aos requisitos estabelecidos nos itens 4.7 e 4.8 do Edital, razão pela qual se faz necessária a realização de diligência para apresentação da documentação complementar pertinente, especialmente da Certidão de Registro de Pessoa Jurídica e das respectivas Certidões de Acervo Técnico vinculadas aos atestados apresentados.
08/06/2026 15:01:15 | Sistema
Motivo: Diligência conforme Parecer Técnico 4.1) LS STEEL ENGENHARIA LTDA Considerando que a empresa manifestou interesse em credenciar-se também para o Lote 01, e tendo em vista as inconsistências verificadas na documentação apresentada, faz-se necessária a realização de diligência para complementação documental, com vistas à comprovação do atendimento integral das exigências de habilitação técnica previstas nos itens 4.7 e 4.8 do Edital, relativas à Capacitação Técnica Profissional e à Capacitação Técnica Operacional. Da análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se que a empresa não apresentou Certidão de Registro e Regularidade de Pessoa Jurídica junto ao respectivo Conselho Profissional, documento indispensável à comprovação de sua regular habilitação para o exercício das atividades técnicas abrangidas pelo objeto licitado. Verifica-se, ainda, que foram apresentados atestados de capacidade técnica desacompanhados das respectivas Certidões de... (CONTINUA)
08/06/2026 15:01:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LS STEEL ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/06/2026.
25/05/2026
25/05/2026 23:07:15 | F. INFRAMOB ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada comissão de licitações, enviamos novamente acervo técnico da empresa comprovando a experiência tanto da empresa quanto dos engenheiros no objeto licitado, reiterando assim o devido cumprimento das cláusulas editalícias.
25/05/2026 23:05:25 | Sistema
A diligência do fornecedor INFRAMOB ENGENHARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2026
23/05/2026 00:05:21 | Sistema
Fornecedor LUIS GUSTAVO SANTANNA CAMPANHONI LTDA enviou proposta para o item 0001 em 22/05/2026 às 21:05:21
22/05/2026
22/05/2026 22:55:33 | Sistema
Fornecedor LS STEEL ENGENHARIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 22/05/2026 às 19:55:33
22/05/2026 21:52:46 | Sistema
Fornecedor PAULO J. T. GARCIA ARQUITETURA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 22/05/2026 às 18:52:46