Processo Finalizado

PRESTACÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DESASTRE NATURAL (RSDN)

10/2025
Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

MÁRCIO CARDOSO DA SILVA

Autoridade Competente:

Fernando Becker Pires

Apoio:

Bruna Moreira Chaves, Matheus Vieira da Silva, Roselaine Retamoso Moreira

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/11/2025 às 17:27

Início do Credenciamento

24/11/2025 às 11:00

Limite para Impugnações

24/01/2026 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

24/01/2026 às 02:59

Fim do Credenciamento

24/01/2026 às 02:59

Documentos

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 10.2025 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGA E TRANSPORTE DE RE.pdf

Tipo: Edital

21/11/2025-14:25:16

Esclarecimentos - RAC x Consorcio GRANPAL 10-2025_Esclarecimentos (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

25/11/2025-15:29:23

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - V&M CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - TOP VARGAS SERVICOS EM MANUTENCAO, CONSERVACAO PREDIAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTEC CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de carga e transporte dos Resíduos Sólidos de Desastre Natural (RSDN).

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,0000

Melhor lance

R$ 1,0000

Unidade:

t

13/04/2026
13/04/2026 13:54:58 | Sistema
A sessão foi finalizada.
01/04/2026
01/04/2026 12:32:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 12:32:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 12:32:18 | Sistema
Motivo: Aberta diligências sem atendimento da parte, respondido questionamentos e esclarecimentos, não houve manifestação do fornecedor.
01/04/2026 12:32:18 | Sistema
O fornecedor Ecolog Servicos Ambientais Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/03/2026
23/03/2026 11:42:59 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MORAES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
23/03/2026 11:42:53 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ORION INFRAESTRUTURA LTDA.
23/03/2026 11:42:47 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor V&M CONSTRUCAO LTDA.
23/03/2026 11:42:40 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
23/03/2026 11:42:30 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME.
05/03/2026
05/03/2026 12:52:12 | Agente de Contratação
(CONT. 2) Técnico (CAT) com registro de atestado, regularmente emitida pelo CREA competente. A apresentação de CAT desacompanhada de registro de atestado, ou de atestado não registrado no CREA, não atende integralmente à exigência editalícia.
05/03/2026 12:52:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) meramente declaratória, mas sim de CAT com registro de atestado, isto é, certidão vinculada formalmente ao atestado previamente registrado no CREA competente e incorporado ao acervo técnico do profissional. No âmbito do Sistema CONFEA/CREA, o procedimento para registro de atestados e emissão de CAT encontra-se disciplinado pela Resolução nº 1.137/2023, a qual promoveu a adequação normativa às disposições da Lei nº 14.133/2021. A referida resolução estabelece que o atestado somente integra o acervo técnico do profissional após análise e registro pelo CREA, sendo a CAT o instrumento formal que certifica essa incorporação. Assim, somente a CAT emitida com vinculação ao respectivo atestado registrado comprova, de forma válida e regular, a experiência técnica exigida em procedimento licitatório. Dessa forma, para atendimento ao item 4.4 do edital, a empresa deverá apresentar: a) Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto; e b) Certidão de Acervo...
05/03/2026 12:52:12 | Agente de Contratação
O edital, no item 4.4 13 Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional, estabelece expressamente a necessidade de apresentação de: 4.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL a) Apresentar Atestado de capacidade Técnica, em nome do licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimento compatível ao objeto deste certame licitatório. I - Além das informações atinentes ao licitante (qualificação), o(s) atestado(s) deverá(ão) conter claramente: a razão social, o endereço, CNPJ, contato telefônico e assinatura do representante legal do tomador de serviços. II - O(s) atestado(s) de capacidade técnica deverá(ão) estar acompanhados com Certidão de Acervo Técnico/CAT, de desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto do presente chamamento. A interpretação sistemática do dispositivo não deixa margem a dúvidas: a exigência não se limita à apresentação de CAT genérica ou... (CONTINUA)
04/03/2026
04/03/2026 17:09:42 | F. Ecolog Servicos Ambientais Ltda
Documentação Item 0001: Prezados, seria possível o responsável técnico nos informar o que é de fato necessário no atestado de capacidade técnica e porque os anteriores não foram aceitos para que possamos providenciar de acordo a demanda. Além disso, solicito dilatação de prazo para o envio, para que após o parecer o responsável técnico a empresa possa se adequar as necessidades do mesmo. Desde já agradecemos.
04/03/2026 12:05:07 | F. Ecolog Servicos Ambientais Ltda
Documentação Item 0001: Bom dia Sr pregoeiro, poderia tirar minha dúvida. O intem relativo ao 4.4 a se reree a capacidade técnica e atestado de capacidade tecnicaque já enviamos duas vezes, poderia me diz o que mais precisa ser enviado, tendo em vista que já enviamos todos os documentos do item 4.4.
27/02/2026
27/02/2026 17:16:22 | Sistema
Motivo: Requer-se a repetição da diligência conforme encaminhamento de Responsável Técnico: "Há necessidade de demandar diligência à empresa ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA para apresentação de documentação, incluindo os subitens relativos ao item “4.4.a” do Edital." A não inserção correta, será encaminhado para inabilitação.
27/02/2026 17:16:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Ecolog Servicos Ambientais Ltda no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2026.
11/02/2026
11/02/2026 19:07:38 | Sistema
A diligência do fornecedor Ecolog Servicos Ambientais Ltda no item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026
06/02/2026 10:58:03 | Sistema
Motivo: Diligência conforme encaminhamento de Responsável Técnico: "Há necessidade de demandar diligência à empresa ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA para apresentação de documentação, incluindo os subitens relativos ao item “4.4.a” do Edital."
06/02/2026 10:58:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Ecolog Servicos Ambientais Ltda no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/02/2026.
04/02/2026
04/02/2026 19:36:18 | Sistema
A diligência do fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026 18:17:33 | Sistema
A diligência do fornecedor Ecolog Servicos Ambientais Ltda no item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026 13:50:41 | Sistema
A diligência do fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME no item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026
03/02/2026 19:29:51 | Sistema
Motivo: Inserir documentos faltantes 4.2 (h) e 4.3.
03/02/2026 19:29:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.
03/02/2026 19:22:35 | Sistema
A diligência do fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME no item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 19:19:41 | Sistema
A diligência do fornecedor V&M CONSTRUCAO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 18:59:13 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, requer-se: Atualizar 4.2 (c); 4.2 (e); 4.2 (d); Inserção documento 4.2 (h)
03/02/2026 18:59:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.
03/02/2026 18:57:25 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, requer-se: Atualizar 4.2 (c); 4.2 (e). Inserir documentos faltantes 4.2 (h) e 4.3.
03/02/2026 18:57:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.
03/02/2026 18:54:51 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, requer-se: Atualização dos documentos 4.2 (b) (e); 4.3.
03/02/2026 18:54:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor V&M CONSTRUCAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.
30/01/2026
30/01/2026 18:21:24 | Sistema
Motivo: Requer-se sob parecer do Responsável Técnico, diligência no que tange: "Há necessidade de demandar diligência à empresa ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA para apresentação de documentação, incluindo os subitens relativos ao item “4.4.a” do Edital."
30/01/2026 18:21:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Ecolog Servicos Ambientais Ltda no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/02/2026.
23/01/2026
23/01/2026 15:58:34 | Sistema
Fornecedor ORION INFRAESTRUTURA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/01/2026 às 12:58:33
20/01/2026
20/01/2026 19:22:38 | Sistema
Fornecedor Ecolog Servicos Ambientais Ltda enviou proposta para o item 0001 em 20/01/2026 às 16:22:38
16/01/2026
16/01/2026 11:35:57 | Sistema
Fornecedor MORAES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 16/01/2026 às 08:35:57
09/01/2026
09/01/2026 17:31:31 | Sistema
A diligência do fornecedor KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 13:30:39 | Sistema
A diligência do fornecedor V&M CONSTRUCAO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026
06/01/2026 18:59:32 | Sistema
A diligência do fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME no item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 18:04:39 | Sistema
Motivo: Requer-se atualização do documentos que atendam o item 4.2, d, e, h. Em conformidade ao Edital
06/01/2026 18:04:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/01/2026.
06/01/2026 18:03:47 | Sistema
Motivo: Necessidade de atualização de documentos.
06/01/2026 18:03:47 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor B M SOLUÇÕES URBANAS LTDA -ME pelo presidente de comissão para o item 0001.
06/01/2026 18:00:50 | Sistema
Motivo: Requer-se atualização de documentação que atenda os itens 4.2, c; 4.2,e; 4.3; 4.5, além do Anexo III, em conformidade ao edital.
06/01/2026 18:00:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor V&M CONSTRUCAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/01/2026.
06/01/2026 17:56:08 | Sistema
Motivo: Necessidade de atualização de documentos.
06/01/2026 17:56:08 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor V&M CONSTRUCAO LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
06/01/2026 15:52:40 | Sistema
Motivo: Requer-se: diligência à empresa KOMAK Máquinas e Equipamentos LTDA para apresentação de documentação, incluindo os subitens relativos ao item “4.4.a” do Edital