O objetivo deste processo licitatório é selecionar um conjunto de empresas qualificadas para realizar a Regularização Urbana (REURB) em diversos municípios da Região Metropolitana.
1/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
MÁRCIO CARDOSO DA SILVA
Autoridade Competente:
Rafael Paganini
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/08/2025 às 13:51
Início do Credenciamento
22/08/2025 às 17:42
Limite para Impugnações
12/09/2025 às 17:42
Limite para Esclarecimentos
12/09/2025 às 17:42
Fim do Credenciamento
12/09/2025 às 17:42
Documentos
Edital REURB errata.pdf
Tipo: Edital
22/08/2025-10:50:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço técnico profissional especializado na totalidade do processo de Regularização Fundiária Urba...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 925,00
Melhor lance
R$ 925,00
Unidade:
UN
06/11/2025
06/11/2025 15:37:40 | Sistema
A sessão foi finalizada.
28/10/2025
28/10/2025 12:10:28 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
10/10/2025
10/10/2025 13:54:58 | Sistema
A diligência do fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2025 13:54:56 | F. ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Segue anexo documentos solicitados em arquivo combinado.
10/10/2025 12:30:07 | Sistema
Motivo: Emrpesa solicitou prazo para inserção de documentos.
10/10/2025 12:30:07 | Sistema
O fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
10/10/2025 12:03:48 | Sistema
Motivo: Reaberto prazo para diligência: Requer-se documentos do Edital 4.1 d; 4.1 e. 4.1 REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA d) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal; e) Certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Seguridade Social (INSS);
10/10/2025 12:03:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 10/10/2025.
09/10/2025
09/10/2025 15:33:27 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA.
09/10/2025 15:33:16 | Sistema
Motivo: Diligência atendida com a inserção de documentos solicitados.
09/10/2025 15:33:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA no item 0001.
09/10/2025 15:15:04 | Sistema
A diligência do fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2025 15:14:57 | F. INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDI
Documentação Item 0001: Att.
09/10/2025 15:14:51 | F. INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDI
Documentação Item 0001: Prezados. Segue anexos referentes a diligência, Conforme consta no arquivo Anexo II: 4. Qualificação Técnica.zip, as CAT`s estão localizados na pasta `1. HABILITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL` e, dentro dela, na subpasta `Lucas - Arquiteto`, de toda forma, fazemos novamente a juntada do documento.
09/10/2025 15:03:58 | Sistema
Motivo: Em retorno do Responsável Técnico, restou a inconformidade com a documentação apresentada, sendo: "APÓS ETAPA DE DILIGÊNCIA, A EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO, AINDA EM DESACORDO COM O ITEM 8.1.2 “O(s) atestado(s) de capacidade técnica deverá(ão) estar acompanhados com Certidão de Acervo Técnico/CAT, de desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto do presente chamamento” DO EDITAL.
09/10/2025 15:03:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/10/2025.
07/10/2025
07/10/2025 18:52:08 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
07/10/2025 18:51:53 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
07/10/2025 18:51:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA no item 0001.
07/10/2025 15:01:44 | Sistema
A diligência do fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 14:46:36 | Sistema
Motivo: Diligência para inserção de documentação faltante.
07/10/2025 14:46:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/10/2025.
06/10/2025
06/10/2025 18:10:48 | Sistema
Motivo: Inabilitação em virtude do não atendimento a diligência solicitada, ocasionanadno ausência de documento exigidio no Edital.
06/10/2025 18:10:48 | Sistema
O fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
30/09/2025
30/09/2025 11:02:51 | Sistema
A diligência do fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025
26/09/2025 17:16:04 | Sistema
A diligência do fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025 17:15:56 | F. INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDI
Documentação Item 0001: Atendendo a Solicitação do agente de contratação, enviamos os documentos referentes a diligência.
26/09/2025 13:57:34 | Sistema
Motivo: Correção: item 8.1 Comprovar aptidão por, no mínimo, 2 (dois) atestados de capacidade técnica, emitidos com data superior a 60 (sessenta) dias, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em folha timbrada da pessoa jurídica que recebeu o serviço com assinatura, podendo ser digital, com carimbo, pelo qual a mesma tenha executado serviço completo de regularização fundiária.;
26/09/2025 13:57:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2025.
26/09/2025 13:09:38 | Sistema
Motivo: Requer-se docuemtnos do Edital 4.5 d; - Termo de Referência 8.1; - Edital 4.5 OUTROS DOCUMENTOS d) A empresa que pretende se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 e 45 da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, deverá apresentar declaração, firmada por Contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do ANEXO VI. - TR 8.1 - Os credenciados poderão prestar os serviços conforme objeto deste edital a cada um dos Municípios Consorciados.
26/09/2025 13:09:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2025.
26/09/2025 13:06:15 | Sistema
Motivo: Requer-se documentos do Edital 4.1 d; 4.1 e. 4.1 REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA d) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal; e) Certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Seguridade Social (INSS);
26/09/2025 13:06:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2025.
26/09/2025 12:58:27 | Sistema
Motivo: Requer-se documentos do Termo de Referência item 8.5 Comprovação de vínculo da empresa mediante contrato de trabalho e ou prestação de serviços dos seguintes profissionais: 1 Arquiteto e urbanista e/ou Engenheiro Civil; 1 Assistente Social; 1 Engenheiro Ambiental e/ou Biólogo, e 1 Advogado, acompanhada de Certidão de Registro no respectivo Conselho dos Profissionais e certidão negativa de débitos e sanções aqui elencados.
26/09/2025 12:58:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2025.
12/09/2025
12/09/2025 15:59:13 | Sistema
Fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/09/2025 às 12:59:13
12/09/2025 12:41:59 | Sistema
Fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/09/2025 às 09:41:59
11/09/2025
11/09/2025 20:01:21 | Sistema
O processo foi aberto
11/09/2025 20:01:21 | Sistema
Fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 11/09/2025 às 17:01:21