Licitação compartilhada para Registro de Preços de futura e eventual contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal de...
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCOS ROBERTO BORTOLUZ ALVES
Autoridade Competente:
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Apoio:
ANDRÉ RICARDO SANTOS MARTINS
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2025 às 10:43
Inicio das Propostas
19/11/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/12/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
04/12/2025 às 17:01
Documentos
CC_03_2025_Serviços de Reurb - assinado.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-11:12:22
Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_Reurb_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/11/2025-11:35:16
ETP_-_Reurb_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-11:37:52
Resposta de Esclarecimento - Pesquisa de Mercado.zip
Tipo: Documento Anexo
28/11/2025-07:21:23
Pesquisa de Mercado.zip
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-07:23:41
Decisao_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-08:02:13
006.2025 - Comissão de Avaliação de Critérios Técnicos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-06:56:05
Parecer Habilitação REURB - REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-09:56:49
PARECER HABILITAÇÃO EMPRESA GEOS (2).pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-08:47:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Registro de Preços para Contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR
28/01/2026
28/01/2026 12:31:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA.
28/01/2026 12:31:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA.
28/01/2026 12:02:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026
21/01/2026 12:59:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/01/2026 às 23:59.
21/01/2026 10:14:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 09:00.
21/01/2026 10:14:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/01/2026 10:14:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GEOS SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.
20/01/2026
20/01/2026 14:20:04 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/01/2026 11:27:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 12:00.
20/01/2026 11:26:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 10:00.
20/01/2026 11:26:18 | Sistema
O fornecedor GEOS SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/01/2026 11:26:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/01/2026
19/01/2026 13:13:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 13:12:52 | F. GEOS SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Segue documento conforme solicitação.
19/01/2026 11:53:45 | Sistema
Motivo: A empresa juntou apólice de Seguro Garantia nos do item 6.1.1 alínea “b” do edital de Concorrência Eletrônica 03/2025. Em análise documental constatou-se que a apólice possui vigência de 04/12/2025 a 04/01/2026, estando vencida no momento atual do certame, e conforme exigência editalícia a apólice deverá ter vigência que segure a respectiva proposta até 10 dias úteis após a assinatura da ata de registro de preços. Conclusão do item: Diante do exposto, recomenda-se que a empresa apresente apólice com período de vigência que segure a respectiva proposta até 10 dias úteis após a assinatura da ata de registro de preços conforme preconiza o item 6.1.2 do edital de Concorrência 03/2025.
19/01/2026 11:53:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 11:47:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO EMPRESA GEOS (2).pdf) em 19/01/2026 às 08:47.
12/01/2026
12/01/2026 13:18:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
12/01/2026 13:13:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/01/2026
07/01/2026 14:08:41 | Agente de Contratação
Apresentação do sistema dia 12/01/2026 às 10:45 h. Tolerância de 15 min para iniciar a apresntação.
07/01/2026 14:08:14 | Agente de Contratação
Conforme edital será solicitado a PoC: 13. PROVA DE CONCEITO (PoC) 13.1. Nos termos do `PAR`3º do art. 17 e do art. 47, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar a compatibilidade, funcionalidade e desempenho dos bens ou serviços ofertados, será exigida Prova de Conceito (PoC), conforme as condições e procedimentos descritos no Termo de Referência Parte II. (...) com o objetivo de demonstrar, de forma prática e objetiva, o atendimento integral às especificações técnicas e funcionais do objeto licitado, conforme descritas no Termo de Referência. OBSERVAÇÃO: Solicitamos o encarte do Sistema Gerenciador do REURB. Apresntação do Sistema terá a durção máxima de 1 (uma) hora através do Link https://meet.google.com/atc-obmi-nhp
07/01/2026 14:07:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 12/01/2026.
07/01/2026 14:07:08 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS ENVIO DE PROPOSTA READEQUADA/DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL.
07/01/2026 14:07:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 12/01/2026.
07/01/2026 14:02:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GEOS SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 28.980.000,00.
07/01/2026 14:02:02 | Sistema
O fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/01/2026 14:02:02 | Sistema
Motivo: Conforme registrado nos autos, o licitante foi devidamente cientificado acerca da necessidade de encaminhamento da proposta ajustada ao lance vencedor, bem como da documentação exigida para fins de habilitação, nos termos do edital e da legislação vigente, não tendo cumprido a exigência no prazo estabelecido, caracterizando descumprimento das condições editalícias.
07/01/2026 14:02:02 | Sistema
O fornecedor ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
06/01/2026
06/01/2026 19:36:48 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/01/2026
05/01/2026 13:34:51 | Agente de Contratação
Apresentação do sistema dia 07/01/2026 às 10:45 h. Tolerância de 15 min para iniciar a apresntação.
05/01/2026 13:33:27 | Agente de Contratação
Conforme edital será solicitado a PoC: 13. PROVA DE CONCEITO (PoC) 13.1. Nos termos do `PAR`3º do art. 17 e do art. 47, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar a compatibilidade, funcionalidade e desempenho dos bens ou serviços ofertados, será exigida Prova de Conceito (PoC), conforme as condições e procedimentos descritos no Termo de Referência Parte II. (...) com o objetivo de demonstrar, de forma prática e objetiva, o atendimento integral às especificações técnicas e funcionais do objeto licitado, conforme descritas no Termo de Referência. OBSERVAÇÃO: Solicitamos o encarte do Sistema Gerenciador do REURB. Apresntação do Sistema terá a durção máxima de 1 (uma) hora através do Link https://meet.google.com/atc-obmi-nhp
05/01/2026 13:28:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 07/01/2026.
05/01/2026 13:27:59 | Sistema
Motivo: Solicitamos Proposta Readequada/documentos de Habilitação conforme Edital.
05/01/2026 13:27:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 07/01/2026.
05/01/2026 13:24:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ER SERVICOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 27.773.000,00.
05/01/2026 13:24:46 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/01/2026 13:24:46 | Sistema
(CONT. 1) banca. Os técnicos, entretanto, afirmaram de forma reiterada que tais funcionalidades não poderiam ser apresentadas, evidenciando a inexistência ou indisponibilidade dos requisitos mínimos previstos no Termo de Referência. Tais fatos contrariam diretamente o disposto nos itens 13.1, 13.2 e 13.5 do Edital, que estabelecem a obrigatoriedade de atendimento integral aos requisitos técnicos durante a Prova de Conceito, bem como o caráter eliminatório da não demonstração de qualquer funcionalidade exigida. A incapacidade da empresa em comprovar, de forma prática e objetiva, funcionalidades essenciais previstas no Termo de Referência inviabiliza o cumprimento das exigências do certame. Diante do exposto, considerando a ausência de comprovação prática da integralidade das funcionalidades obrigatórias, a banca técnica recomenda a NÃO APROVAÇÃO da Prova de Conceito apresentada. Mais informações em documentação em anexo no processo.
05/01/2026 13:24:46 | Sistema
Motivo: Após análise detalhada da Prova de Conceito apresentada pela empresa, conclui-se que a solução não atende aos requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência Técnico e no Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Durante a demonstração, foram observadas falhas recorrentes na execução das funcionalidades exigidas. Em diversas ocasiões, representantes da empresa atribuíram tais falhas a supostas instabilidades regionais de internet; contudo, a sessão de videoconferência transcorreu de forma contínua, estável e sem interrupções, o que indica que os problemas decorreram da própria infraestrutura ou solução apresentada pela licitante. Falhas dessa natureza são inerentes à avaliação da capacidade técnica da empresa e impactam diretamente o resultado da Prova de Conceito. Adicionalmente, registrou-se que representantes da empresa solicitaram aos técnicos a demonstração de funcionalidades específicas exigidas pela... (CONTINUA)
05/01/2026 13:24:46 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA foi desclassificado no processo.
05/01/2026 12:56:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação REURB - REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO.pdf) em 05/01/2026 às 09:56.
05/01/2026 11:24:14 | Agente de Contratação
Bom dia, hoje a partir das 10:00 iremos prosseguir com o processo.
22/12/2025
22/12/2025 13:28:03 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos analisar proposta/documentação enviada.
19/12/2025
19/12/2025 16:24:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 15:52:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/12/2025 15:51:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/12/2025
18/12/2025 14:14:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada e documentos para habilitação conforme exigido em edital.
18/12/2025 14:14:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/12/2025.
18/12/2025 14:13:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/12/2025.
18/12/2025 12:03:59 | Agente de Contratação
Iremos aguardar até as 9:15 horas horário de Brasília para iniciar a apresentação do sistema, após será desclassificado o licitante se não houver a apresentação.
18/12/2025 11:59:52 | Agente de Contratação
iremos dar início a apresentação do sistema, conforme edital e termo de referecia