O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.
Informações
Credenciamento - Simples informação
-
Fechada
INDIANE INÊS BIANCHI
MARCIO CAPRINI
CARINE FABIANI, CRISTIANE BOTH PIZZINATTO, EDUARDA MARIN
Próprio
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS...
Datas
Data de Publicação
27/03/2026 às 13:13
Início do Credenciamento
30/03/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
31/03/2027 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
31/03/2027 às 02:59
Fim do Credenciamento
31/03/2027 às 02:59
Documentos
ETP - CREDENCIAMENTO.pdf
Tipo: Edital
27/03/2026-10:08:55
EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2026 - LICENÇAS AMBIENTAIS.pdf
Tipo: Edital
27/03/2026-13:30:26
Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-13:11:57
Item 1
Elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheira (projeto completo, LP, LI e LO) e ...
1
Ampla Concorrência
R$ 4.800,00
-
UND
Item 2
Renovação de Licença de Operação.
1
Ampla Concorrência
R$ 2.400,00
-
UN
Item 3
Elaboração de documentação para licença ambiental com registro de extração já existente na ANM
1
Ampla Concorrência
R$ 2.400,00
-
UN
Item 4
Elaboração de documentação para registro de extração na ANM com licença ambiental já existente
1
Ampla Concorrência
R$ 2.400,00
-
UND
Item 5
Documentação para aumento de poligonal da ANM e ampliação das poligonais do licenciamento ambiental
1
Ampla Concorrência
R$ 4.800,00
-
UND
Item 6
Assessoria ambiental a prefeitura com visitas semestrais a cascalheiras e responsabilidade técnica p...
1
Ampla Concorrência
R$ 800,00
-
UN
Item 7
Certificado de registro para detonação para pedreiras
1
Ampla Concorrência
R$ 4.000,00
-
UN