Processo Finalizado

Prestação de serviços continuados de limpeza e higienização, que compreenderá o fornecimento de 03 (três) postos de trabalho necessários e adequados à execução dos serviços de limpeza e higienização (com 40% de insalubridade).

Pregão nº 04/2024
Câmara Municipal de São Gabriel
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Flávio Bandeira Rios

Autoridade Competente:

Moisés Silveira Marques

Apoio:

Aline de Bastos da Silva, Gabriela da Rosa Cardoso, Letícia Azevedo Dias, Leticia Lima Steier

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2024 às 16:28

Inicio das Propostas

20/08/2024 às 16:35

Limite p/ Impugnações

03/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/09/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

05/09/2024 às 12:30

Documentos

EDITAL - PREGÃO Nº 04 - SERVENTES.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO IV - DECLARAÇÃO SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO IX - DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO V - DECLARAÇÃO ART 7º.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO VI - DECLARAÇÃO ELABORAÇÃO INDEPENDENTE.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME OU EPP.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-13:20:34

Planilha de Custos SERVENTE-3 a 40%.xlsx

Tipo: Edital

20/08/2024-13:26:08

EDITAL Nº 15 - RETIFICA EDITAL Nº14.pdf

Tipo: Edital

23/08/2024-10:22:40

EDITAL Nº 15 - RETIFICA EDITAL Nº14.pdf

Tipo: Edital

23/08/2024-10:22:59

ecustomize.zendesk.com_tickets_843968_print.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:01:09

ecustomize.zendesk.com_tickets_846950_print.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2024-10:50:07

ecustomize.zendesk.com_tickets_846950_print-1.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2024-10:36:07

Contrato 09-2024 assinado pelo presidente (1).pdf

Tipo: Contrato

13/11/2024-08:25:24

Contrato 09-2024 assinado pelo presidente (1).pdf

Tipo: Contrato

13/11/2024-08:26:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - C.ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços continuados de limpeza e higienização, que compreenderá o fornecimento de 03 (...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 194.707,44

Melhor lance

R$ 115.998,48

Unidade:

UN

14/10/2024
14/10/2024 15:00:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Moisés Silveira Marques.
14/10/2024 14:59:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Moisés Silveira Marques.
10/10/2024
10/10/2024 12:31:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2024 12:31:21 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/10/2024
03/10/2024 14:07:21 | Sistema
O fornecedor FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
03/10/2024 14:07:02 | Sistema
O fornecedor FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/09/2024
30/09/2024 12:09:43 | Sistema
O fornecedor OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/09/2024 11:46:20 | Sistema
O fornecedor C.ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
25/09/2024
25/09/2024 13:06:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/09/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 03/10/2024 às 12:00.
25/09/2024 13:05:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de reurso quanto ao valor e ducmentação
25/09/2024 13:05:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 13:04:57 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso quanto a habilitaçãoi e proposta
25/09/2024 13:04:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 13:04:52 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer
25/09/2024 13:04:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 13:04:45 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, uma vez que sua planilha não contempla todos os custos necessários, em especial os valores para desligamento e férias dos colaboradores, assim como não foram previstos corretamente as aliquotas de pis/cofins/iss conforme o faturamento dos ultimos 12 meses por se tratar de empresa optante do Simples Nacional, assim como há inconsistência em relação ao endereço da empresa e serão demonstradas em peça recursal.
25/09/2024 13:04:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 13:04:33 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:04:33 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, valor inexequível.
25/09/2024 13:04:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:04:21 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:04:21 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, uma vez que sua planilha não contempla todos os custos necessários, em especial os valores para desligamento e férias dos colaboradores, assim como não foram previstos corretamente as aliquotas de pis/cofins/iss conforme o faturamento dos ultimos 12 meses por se tratar de empresa optante do Simples Nacional, assim como há inconsistência em relação ao endereço da empresa e serão demonstradas em peça recursal.
25/09/2024 13:04:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:04:08 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:04:08 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, conforme questionamento e resposta do pregoeiro, as empresas não poderiam mexer nos percentuais dos encargos socias e empresa Fortclean mexeu, outrossim, aliquota do Simples Nacional da empresa Fortclean esta errada, empresa tem contrato com a Prefeitura de Panambi que ultrapassa os 2 milhões.
25/09/2024 13:04:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:03:11 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:03:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
25/09/2024 13:03:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:01:31 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:01:31 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso contra a desclassificação de nossa empresa.
25/09/2024 13:01:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:01:17 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:01:17 | Sistema
(CONT. 1) autoridade ou por terceiros interessados, não gerando o ato, expectativa de direitos, contraditório e ampla defesa e por consequência, direito a indenização.
25/09/2024 13:01:17 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, o Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: Em seu `PAR` 4º no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. A Lei e clara que apenas em casa de obras e serviços de engenharia se aplicara o percentual de 75% para parâmetro de desclassificação de proposta, ato errado e condução errada do Sr. pregoeiro e interpretação errada da referida Lei. Como prevê nos artigos em questão, a autoridade pública deverá anular o procedimento licitatório por ilegalidade. O ato administrativo quando realizado em discordância com o preceito legal é viciado, defeituoso, devendo assim, ser anulado. Neste caso não há margem para a Administração deliberar sobre o atendimento ao interesse público; a mera quebra de premissa da lei ocasiona o vício, sendo passível de anulação, suscitada de ofício pela... (CONTINUA)
25/09/2024 13:01:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:01:06 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:01:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, referente ao valo inexequível.
25/09/2024 13:01:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:00:56 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:00:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez quer a planilha de custos esta subdimencionada, visto que empresas do simples nacional, diferentemente das empresa de regimes tributarios cumulativos e não cumulativos, devem provisionar em sua planilha a tributação completa, ou seja, colocar percentual cheio conforme faixa correspondente a RBT.
25/09/2024 13:00:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:00:45 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:00:45 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso pelo valor inexequivel apresentado pela empresa.
25/09/2024 13:00:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:00:36 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:00:36 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, preço inexequivel.
25/09/2024 13:00:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:00:16 | Sistema
Justificativa: Atemporal
25/09/2024 13:00:16 | Sistema
Intenção: Manifestamos recurso contra inexequibilidade da proposta e documentos de habilitação em desacordo.