O item 0001 foi homologado por Moisés Silveira Marques.

O item 0001 foi adjudicado por Moisés Silveira Marques.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor LILIANE ARAGAO RIBEIRO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO 08741367685 - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2024 às 23:59.

Intenção: A empresa Liliane Aragão Ribeiro é MEI e para a execução do objeto do contrato, o código e a descrição da atividade econômica principal não condiz com interpretação de LIBRAS. Não deixa claro isso. Ser similar não corresponde e não é ensino de idioma e sim TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS, além disso a atividade precisa ser exercida em dupla o que implica em taxas e impostos relacionados ao serviço.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) estabelece que os próximos critérios de desempate devem ser aplicados, como produção de bens ou serviços no país, normas de acessibilidade, desempenho ambiental e, por fim, sorteio. Considerando os princípios de isonomia, transparência e eficiência que regem os processos licitatórios, e o fato de que o sistema já concedeu preferência à minha empresa em conformidade com a legislação, requeiro a anulação da solicitação de nova rodada de lances e a validação do resultado que favoreceu a minha empresa. Reitero a importância de observar os direitos garantidos às microempresas e empresas de pequeno porte, assegurando assim um processo licitatório justo e dentro dos parâmetros legais.

Intenção: Venho, por meio deste, apresentar recurso administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº [número do pregão], no qual minha empresa participou. O recurso é fundamentado na solicitação de um novo lance após a etapa final de lances, considerando que houve empate entre duas microempresas (ME), e o sistema concedeu preferência para minha empresa. Durante o procedimento, após o empate inicial, foi concedida às empresas empatadas a oportunidade de apresentar um lance único e final. Minha empresa apresentou seu lance, e o sistema, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, concedeu preferência para minha empresa, dado o tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). No entanto, após essa concessão de preferência pelo sistema, o pregoeiro solicitou uma nova rodada de lances, mesmo havendo previsão legal de que, em caso de empate, deve-se conceder a preferência à ME ou EPP. A Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 60,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Alvará de Funcionamento Vencido Conforme verificado na documentação apresentada, ou Alvará de Funcionamento fornecido pela empresa encontra-se com validade expirada. De acordo com a legislação vigente e as regras do edital, é imprescindível que o alvará esteja atualizado no momento da habilitação, como medida de comprovação da regularidade fiscal e de funcionamento. Dessa forma, a empresa não atende integralmente aos requisitos básicos exigidos para sua habilitação. (Balanço Patrimonial) Insuficientes Ainda, conforme estipulado pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), é necessário que a empresa licitante apresente balanço patrimonial dos últimos dois exercícios financeiros, como forma de comprovação de sua capacidade econômica e financeira, exigido pela lei 14.123/2021

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO 08741367685 - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/11/2024 às 09:25.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LILIANE ARAGAO RIBEIRO.

Bom dia!! Informamos que dia 08/11/2024, às 09:00h, retomaremos o Certame.

Bom dia!!! - Informamos que a documentação de Habilitação foi recebida, em breve retomaremos o Certame.

Defiro, então, conforme o requerido, o prazo de 05 cinco dias úteis a conta da presente data.

Documentação Item 0001: sr. pregoeiro, solicitamos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a emissão das certidões, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tal beneficio para as ME/EPP.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. pregoeiro! Em decorrência de problemas na conexão, solicitamos a dilação do prazo por igual período para apresentação da documentação de habilitação. Agradecemos pela atenção.

Motivo: Solicitamos a documentação de Habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 01/11/2024.

O fornecedor JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO 08741367685 - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C & D TRADUCAO DE LIBRAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 10:35.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 10:30.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante LILIANE ARAGAO RIBEIRO - ME com lance de R$ 140,0000.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 160,0000 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 01/11/2024 às 10:17.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 10:17.

Foram enviados lances de desempate iguais e o item 0001 continua empatado, por esse motivo serão utilizados os próximos critérios de desempate do art. 60 da Lei 14.133/2021.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 09:46.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 170,0000 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 01/11/2024 às 09:46.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 09:46.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

Motivo: Cancelado por solicitação do licitante.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 200,0000 para o item 0001 foi rejeitado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 200,0000 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,0001. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Alertamos que os lances acontecem a partir das 09:00.

Motivo: Proposta superior ao especificado no Edital no item 8.3. "8.3. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço por hora superior ao preço máximo fixado de R$300,00 ou que apresentar preço manifestadamente inexequível."

O item 0001 teve uma proposta de R$ 389,0000 cancelada pelo Pregoeiro.