O Lote 0008 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0007 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0006 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0005 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0004 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0003 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0002 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0001 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0008 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0007 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0006 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0005 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0004 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0003 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0002 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0001 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia! Tendo em vista o cumprimento no prazo pela empresa ART URBANA PRODUÇÕES LTDA das diligências solicitadas quanto ao exigido no item 8.23.6 do edital e conforme o disposto no item 8.23.9.1 do mesmo e em atendimento ao prazo estipulado no item 9.3.3 do edital, como não houve juntada dos recursos (Razões) pelas licitantes que manifestaram interesse em recorrer, o sistema do portal encaminha o processo para a fase de finalização.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0007 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0008 foi anexada ao processo.

Prezadas empresas, aguardaremos a conclusão dos prazos recursais para finalização das etapas do certame.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/03/2026 às 23:59.

(CONT. 1) requerida, não se tratando portanto de substituição de documentação e, conforme inciso 8.16: Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata.

Intenção: Consideramos intempestivo a inabilitação do licitante VS Cultura e Comunicação e a declaração de arrematante ao 2º colocado, visto que o primeiro licitante apresentou o documento requerido - que é o Atestado Técnico - e o Edital não estabelece sumariamente a condição de Inabilitado neste caso. Pelo contrário: o Edital garante a possibilidade de COMPLEMENTAÇÃO através de diligência, se necessário, em seu inciso 8.14.1. - Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame. Ora, como dissemos, o Documento da Habilitação foi apresentado e sua forma de apresentação não compromete ou altera sua condição e conteúdo que ao final é comprovar de fato a capacidade técnica do licitante. Quanto a forma de apresentação, é facilmente sanável através de diligência em que se verificará que o licitante tem condições de complementar a informação... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: Descumprimento do item 8.26.1 que trata da qualificação técnica uma vez que não foi anexada a comprovação documental exibindo o valor do projeto.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/03/2026 às 23:59.

(CONT. 1) requerida, não se tratando portanto de substituição de documentação e, conforme inciso 8.16: Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata.

Intenção: Consideramos intempestivo a inabilitação do licitante VS Cultura e Comunicação e a declaração de arrematante ao 2º colocado - AM, visto que o primeiro licitante apresentou o documento requerido - que é o Atestado Técnico - e o Edital não estabelece sumariamente a condição de Inabilitado neste caso. Pelo contrário: o Edital garante a possibilidade de COMPLEMENTAÇÃO através de diligência, se necessário, em seu inciso 8.14.1. - Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame. Ora, como dissemos, o Documento da Habilitação foi apresentado e sua forma de apresentação não compromete ou altera sua condição e conteúdo que ao final é comprovar de fato a capacidade técnica do licitante. Quanto a forma de apresentação, é facilmente sanável através de diligência em que se verificará que o licitante tem condições de complementar a informação... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declara intenção de recurso no lote 1 , visto que a empresa não apresentou o exigido no edital, no item 8.26, qualificação técnica. Sendo que apresentou apenas o atestado, e deixou de juntar ao processo licitatório o comprovante documental do valor do projeto. Portanto, por não cumprir o exigido na qualificação técnica a empresa deverá ser desclassificada

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Boa tarde! Sessão pública reaberta.

Prezadas empresas, a sessão será retomada amanhã, dia 11/03/2026, às 14:00, para continuidade do certame.

O fornecedor V S CULTURA E COMUNICACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 17:40.

Motivo: Em análise da documentação da empresa ART URBANA PRODUÇÕES LTDA constatou-se que a CND Municipal está POSITIVA para débitos, em desconformidade com item 8.23.6 do edital. Porém, como se trata de ME e beneficiária da lei 123/2006, conforme item 8.23.9.1 do edital, será concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por mais 05(cinco) dias úteis, a critério da Administração Pública. A não regularização da documentação, no prazo previsto no `PAR` 1º do Artigo 43 da Lei Complementar Federal nº 123/06 e segundo o item 8.23.9.2 do edital, implicará decadência do direito à contratação, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/03/2026.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ART URBAN PRODUCOES LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor V S CULTURA E COMUNICACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 16:30.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AM PRODUCOES LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

O não envio do documento de proposta assinado readequado ao último lance ofertado ou o não preenchimento da proposta readequada no Portal de Compras Públicas ensejará a desclassificação do licitante, passando a Autarquia a convocação dos demais licitantes em ordem de classificação.