O Lote 0008 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0007 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0006 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0005 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0004 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0003 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0002 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0001 foi homologado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0008 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0007 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0006 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0005 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0004 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0003 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0002 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

O Lote 0001 foi adjudicado por Rosa Helena Pereira Volk.

Ficam desde já as empresas vencedoras convocadas para realizar a assinatura do Contrato no prazo previsto no instrumento convocatório.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) entende-se que a intenção não prospera e será indeferida.

Justificativa: Prezada Empresa CARINE POLETTO FONTANA LTDA, os documentos apresentados atendem ao exigido, pois a diligenciada apresentou valores por itens e totais para a execução dos serviços, inclusive com certa margem de lucro. Ademais, como ensina o ilustríssimo Dr. Marçal Justen Filho, no que tange à inexequibilidade da proposta no pregão, se houvesse, assim se expressa: “A licitação destina-se – especialmente no caso do pregão – a selecionar a proposta que acarrete o menor desembolso possível para os cofres públicos. Logo, não há sentido em desclassificar proposta sob o fundamento de ser muito reduzida. Ao ver do autor, a inexequibilidade deve ser arcada pelo licitante, que deverá executar a prestação nos exatos termos de sua oferta. A ausência de adimplemento à prestação conduzirá à resolução do contrato, com o sancionamento adequado.” (PREGÃO, Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico, Ed. Dialética, 5ª ed., 2009, pág. 182). Deste modo,... (CONTINUA)

Intenção: Solicito que os responsáveis pelo pregão solicitem ao arematante o planilha de custos, com valores de produção, impostos e frete para a comprovação a exebilidade de valores, e comprovações do valor das materis primas como notas fiscais de compra, pois conforme a lei de licitações valores abaixo de 50% do termo de referência só podem ser aceitos se comprovados seus valores.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.

(CONT. 1) modo, entende-se que a intenção não prospera e será indeferida.

Justificativa: Prezada Empresa CARINE POLETTO FONTANA LTDA, os documentos apresentados tempestivamente atendem ao exigido, pois a diligenciada apresentou valores por itens e totais para a execução dos serviços, inclusive com certa margem de lucro. Ademais, como ensina o ilustríssimo Dr. Marçal Justen Filho, no que tange à inexequibilidade da proposta no pregão, assim se expressa: “A licitação destina-se – especialmente no caso do pregão – a selecionar a proposta que acarrete o menor desembolso possível para os cofres públicos. Logo, não há sentido em desclassificar proposta sob o fundamento de ser muito reduzida. Ao ver do autor, a inexequibilidade deve ser arcada pelo licitante, que deverá executar a prestação nos exatos termos de sua oferta. A ausência de adimplemento à prestação conduzirá à resolução do contrato, com o sancionamento adequado.” (PREGÃO, Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico, Ed. Dialética, 5ª ed., 2009, pág. 182). Deste... (CONTINUA)

Intenção: Solicito que os responsáveis pelo pregão solicitem ao arematante o planilha de custos, com valores de produção, impostos e frete para a comprovação a exebilidade de valores, e comprovações do valor das materis primas como notas fiscais de compra, pois conforme a lei de licitações valores abaixo de 50% do termo de referência só podem ser aceitos se comprovados seus valores.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

Justificativa: Prezada Empresa CARINE POLETTO FONTANA LTDA, informamos que seu Pedido de Esclarecimento foi respondido no sistema, no devido prazo, contado em dias úteis. Conforme consta na Ata Parcial do Pregão e no Relatório de Pedidos de Esclarecimento, ambos acessíveis no Portal de Compras Públicas, sua solicitação foi realizada em 22/06/2025, às 19:53, domingo, sendo a resposta salva no campo próprio do sistema no dia 25/06/2025, às 11:03, quarta feira, portanto dentro do prazo estipulado no item 8.1.2 do edital. Ademais, entende-se que os esclarecimentos sobre a maneira a que a Administração chegou aos valores referenciados, obedeceu aos devidos trâmites legais, conforme exposto. Deste modo, entende-se que a intenção não prospera e será indeferida.

Intenção: Gostaria que ficasse registrado aqui, que foi solicitado duvidas sobre o lote, junto com arquivo em anexo no qual não nos foi respondido, sendo que a solicitação se deu 5 dias antes do certame, quero que conste em ata.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

As empresas terão 30 minutos para manifestar intenção de recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:30.

Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA.

Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELO GRAFICA E EDITORA LTDA.

Para o lote 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARINE POLETTO FONTANA LTDA.

Para o lote 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARINE POLETTO FONTANA LTDA.

Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARINE POLETTO FONTANA LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARINE POLETTO FONTANA LTDA.

Documentação enviada em análise.

Boa tarde! Sessão pública reaberta.

Documentação Lote 0007: CARINE POLETTO FONTANA, CNPJ-MF n.º 31.381.381/0001-20, sediada RUA MAXIMILIANO CENTENARO, 279 13 CENTRO 13 SÃO JOSÉ DO OURO/RS, telefone (54) 3352-1623, email: ooopa.licitacoes@gmail.com, apresenta o tabela de custos de cada item, pois é impossivel itens com variedade e acabamentos diferentes darem sempre a mesma porcentagem, se fizessemos isto, estariamos demostrando um total desinteresse e até mesmo zombando de vossas senhorias, por isso nossos padrões são de montar tabela para cada item em separado como fizemos, pois só assim teremos valores precisos e vocês ao analisarem saberão que as entregas procederão sem nenhum dano ao orgão. Aproveitando quero que analisem bem as minhas tabelas e as demais enviadas por outros concorrentes, principalmente no quesito frete, pois somos do rio grande do sul e pagamos tudo aquilo de frete, ai me pergunto como que uma empresa de são paulo pagará somente o que está disposta na tabela.

Documentação Lote 0007: Gostaria de agradecer por ter nos extendido o prazo para envio da documentação.