Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, para controle de abastecimento de combustíveis nos trechos fora de rodovia deste...
068/CCP/SRP//2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Elaine Batista dos Santos
Autoridade Competente:
WELITON PEREIRA CAMPOS
Apoio:
DAIANE RAMOS BORGES, FABIANA PAZ DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/07/2025 às 16:13
Inicio das Propostas
30/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
13/08/2025 às 12:00
Documentos
068 EDITAL P.E 068- 2025 SRP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEICULOS CCP.docx
Tipo: Edital
29/07/2025-13:12:38
068 EDITAL P.E 068- 2025 SRP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEICULOS CCP.docx
Tipo: Edital
12/08/2025-13:01:33
Esclarecimentos - solicitação de esclarecimentos.docx
Tipo: Documento Anexo
04/08/2025-13:39:47
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2025-16:00:04
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2025-19:22:31
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 68_2025 -MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2025-19:22:56
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/08/2025-16:35:10
COMUNICADO DE EDITAL RETIFICADO _assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-13:35:06
MANDADO DE SEGURANÇA P.E 068.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-11:56:02
MANDADO DE SEGURANÇA P.E 068.pdf
Tipo: Determinação judicial
13/08/2025-11:59:13
SENTENÇA (27).pdf
Tipo: Determinação judicial
17/10/2025-09:18:26
AVISO DE REABERTURA DO CERTAME P.E 68.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-09:23:37
LIMINAR MANDADNO SE SEGURANÇA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
20/10/2025-12:13:55
Parecer_Juridico-837.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-13:53:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - PE 68_2025-PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IP_27365_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_ESPIGAO_DO_OESTE_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TAXA % DE ADMINISTRACAO PELO GERENCIAMENTO DE CARTAO PARA: ABASTECIMENTO DE VEICULOS, MANUTENCAO PRE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
2,33%
Melhor lance
-3,50%
Unidade:
TX
01/12/2025
01/12/2025 15:01:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
01/12/2025 15:01:17 | Sistema
Justificativa: MEDIANTE PARECER JURÍDICO
01/12/2025 15:01:17 | Sistema
WELITON PEREIRA CAMPOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/12/2025 14:57:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/12/2025 14:57:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/11/2025
28/11/2025 12:17:56 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores(as) Licitantes, Informamos que vamos dar continuidade nas demais fases do certame na segunda-feira 01/12/2025, a partir da 10h horário de Brasília.
18/11/2025
18/11/2025 16:53:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Juridico-837.pdf) em 18/11/2025 às 13:53.
17/11/2025
17/11/2025 15:33:28 | Pregoeiro
Bom dia senhores (as), vamos dar continuidade ao certame amanhã 18/11/2025 a partir das 12h35 (horário de Brasília).
23/10/2025
23/10/2025 23:03:17 | Sistema
O fornecedor UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/10/2025
20/10/2025 16:11:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/10/2025 às 23:59.
20/10/2025 16:11:02 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso devido descumprimento das regras editalícias.
20/10/2025 16:11:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/10/2025 16:11:00 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso tendo em vista, descumprimento das regras estabelecidas em edital e falta de devolutiva dos pedidos
20/10/2025 16:11:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/10/2025 16:10:58 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso tendo em vista, descumprimento das regras estabelecidas em edital e falta de devolutiva dos pedidos.
20/10/2025 16:10:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/10/2025 16:10:55 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso tendo em vista, descumprimento das regras estabelecidas em edital. Conforme será demonstrado em peça recursal.
20/10/2025 16:10:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/10/2025 16:10:53 | Sistema
Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, por entendermos que a proposta declarada vencedora, ao apresentar taxa de administração negativa de -3,5%, viola os termos do Edital N. 068/2025. A referida proposta é manifestamente inexequível , incompatível com o objeto licitado e a natureza da contratação. O edital estrutura a disputa a partir de um percentual positivo e não prevê a possibilidade de taxas negativas. Adicionalmente, a aceitação desta proposta torna-se inviável diante da provável incapacidade da licitante em apresentar o Atestado de Capacidade Técnica com "taxa equivalente" , conforme expressamente exigido para a habilitação. Reservamo-nos o direito de apresentar as razões detalhadas no prazo regulamentar. Além da falta de respostas dos pedidos
20/10/2025 16:10:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/10/2025 16:10:50 | Sistema
Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, por entendermos que a proposta declarada vencedora, ao apresentar taxa de administração negativa de -3,5%, viola os termos do Edital N. 068/2025. A referida proposta é manifestamente inexequível , incompatível com o objeto licitado e a natureza da contratação. O edital estrutura a disputa a partir de um percentual positivo e não prevê a possibilidade de taxas negativas. Adicionalmente, a aceitação desta proposta torna-se inviável diante da provável incapacidade da licitante em apresentar o Atestado de Capacidade Técnica com "taxa equivalente" , conforme expressamente exigido para a habilitação. Reservamo-nos o direito de apresentar as razões detalhadas no prazo regulamentar.
20/10/2025 16:10:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/10/2025 15:27:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 12:37.
20/10/2025 15:27:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
20/10/2025 15:15:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 12:25.
20/10/2025 15:15:05 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/10/2025 15:13:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (LIMINAR MANDADNO SE SEGURANÇA.pdf) em 20/10/2025 às 12:13.
20/10/2025 15:13:55 | Sistema
Motivo: Conforme anexo
20/10/2025 15:13:55 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
20/10/2025 12:15:25 | Sistema
O fornecedor DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2025 12:11:56 | Sistema
O fornecedor UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/10/2025
17/10/2025 12:23:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE REABERTURA DO CERTAME P.E 68.pdf) em 17/10/2025 às 09:23.
17/10/2025 12:18:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SENTENÇA (27).pdf) em 17/10/2025 às 09:18.
17/10/2025 12:15:58 | Pregoeiro
(CONT. 1) administrativa. Espigão d 19Oeste 13 RO, 17 de outubro de 2025. Coordenadoria de Compras Públicas - Prefeitura Municipal de Espigão d 19Oeste 13 RO
17/10/2025 12:15:58 | Pregoeiro
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D 19OESTE - RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 O Município de Espigão d 19Oeste, por meio da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público que, em decorrência da sentença proferida nos autos do Processo nº 7003304-98.2025.8.22.0008, a qual julgou improcedente o pedido de liminar e revogou a medida que suspendia o certame, será dada continuidade ao procedimento licitatório. Fica, portanto, designada a abertura da licitação para as próximas fases no dia 20 de outubro de 2025, a partir das 9h (horário de Brasília), conforme disposições do edital e demais atos convocatórios publicados anteriormente. Informa-se, ainda, que a íntegra da sentença judicial estará anexada ao processo no Portal de Compras Públicas e disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Espigão d 19Oeste, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência... (CONTINUA)
13/08/2025
13/08/2025 14:59:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANDADO DE SEGURANÇA P.E 068.pdf) em 13/08/2025 às 11:59.
13/08/2025 14:59:13 | Sistema
Motivo: Mediante decisão em anexo
13/08/2025 14:59:13 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/08/2025 14:56:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANDADO DE SEGURANÇA P.E 068.pdf) em 13/08/2025 às 11:56.
13/08/2025 13:57:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2025 13:06:53 | Pregoeiro
Informamos que os pedidos de impugnação foram respondidos como um todo, pois se tratavam dos mesmos apontamentos;
13/08/2025 13:03:01 | Pregoeiro
7.1 O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR TAXA, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
13/08/2025 13:00:48 | Pregoeiro
Retificando MENOR TAXA
13/08/2025 12:59:28 | Sistema
O fornecedor UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2025 12:58:21 | Sistema
O fornecedor BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2025 12:55:06 | Pregoeiro
7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA TAXA
13/08/2025 12:54:43 | Pregoeiro
7.1 O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR Desconto na taxa, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
13/08/2025 12:45:25 | Sistema
O fornecedor UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2025 12:43:13 | Sistema
O fornecedor DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2025 12:40:23 | Sistema
(CONT. 1) nos termos da legislação vigente.