Encaminhado para adjudicação/Homologação

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEL sendo ( Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 e Agente redutor Arla 32 - galão 20 lts), para atender às...

001/CCP/SRP//2026
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Elaine Batista dos Santos

Autoridade Competente:

WELITON PEREIRA CAMPOS

Apoio:

Alessandra Aparecida Beltrame Galves, DAIANE RAMOS BORGES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/01/2026 às 16:15

Inicio das Propostas

07/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/01/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

27/01/2026 às 12:00

Documentos

01 EDITAL P.E. 001 SRP DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.docx

Tipo: Edital

06/01/2026-13:07:38

DESCLASSIFICAÇÃO ITA POSTO.docx

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-12:54:13

DESCLASSIFICAÇÃO ITA POSTO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-12:58:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Adjudicado

AGENTE REDUTOR ARLA 32 - GALAO 20L

Quantidade:

488

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 161,18

Melhor lance:

R$ 138,90

Unidade:

GAL

Item 2

Adjudicado

AGENTE REDUTOR ARLA 32 - GALAO 20L

Quantidade:

162

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 161,18

Melhor lance:

R$ 138,90

Unidade:

GAL

Item 3

Adjudicado

GASOLINA COMUM

Quantidade:

78045

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,22

Melhor lance:

R$ 7,20

Unidade:

L

Item 4

Adjudicado

GASOLINA COMUM

Quantidade:

26015

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,22

Melhor lance:

R$ 7,20

Unidade:

L

Item 5

Adjudicado

ÓLEO DIESEL S-500

Quantidade:

325954

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,79

Melhor lance:

R$ 6,68

Unidade:

L

Item 6

Adjudicado

ÓLEO DIESEL S-500

Quantidade:

108651

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,79

Melhor lance:

R$ 6,68

Unidade:

L

Item 7

Adjudicado

ÓLEO DIESEL S10

Quantidade:

459009

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,83

Melhor lance:

R$ 6,82

Unidade:

L

Item 8

Adjudicado

ÓLEO DIESEL S10

Quantidade:

153003

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,83

Melhor lance:

R$ 6,82

Unidade:

L

09/02/2026
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 13:52:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
09/02/2026 12:45:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026
03/02/2026 11:54:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 18:00.
03/02/2026 11:54:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 18:00.
03/02/2026 11:54:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 18:00.
03/02/2026 11:54:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 18:00.
03/02/2026 11:38:40 | Pregoeiro
(CONT. 1) registra-se que os prazos recursais serão regularmente abertos, contudo, não merece prosperar a alegação apresentada, porquanto desconsidera o tratamento diferenciado conferido às ME/EPP e a legalidade da diligência efetuada, configurando-se, em tese, como medida de caráter meramente protelatório, não havendo afronta às regras do edital ou à legislação vigente.
03/02/2026 11:38:40 | Pregoeiro
Informa-se que a diligência realizada foi devidamente atendida pela empresa classificada, mediante a apresentação dos termos de abertura e encerramento do Balanço Patrimonial dos exercícios de 2023 e 2024. A diligência encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a solicitação de documentação complementar, bem como na Lei Complementar nº 123/2006, que concede tratamento diferenciado às ME/EPP, inclusive quanto à dispensa da apresentação de Balanço Patrimonial, ressalvado o caso em que a própria licitante opta por apresentá-lo. No presente caso, a empresa, na condição de ME/EPP, apresentou as peças do balanço de forma incompleta, razão pela qual a diligência foi pertinente e regular, limitando-se à complementação formal do documento já apresentado, sem alteração de conteúdo ou inclusão de informação nova, o que é plenamente admitido pela legislação. Quanto à intenção de recurso manifestada por ITA Comércio de Combustíveis e Gás Ltda.,... (CONTINUA)
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2026 às 08:48.
03/02/2026 11:38:12 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP.
03/02/2026 11:38:12 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP.
03/02/2026 11:38:12 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP.
03/02/2026 11:38:12 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP.
03/02/2026 11:38:12 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP.
03/02/2026 11:38:12 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP.
02/02/2026
02/02/2026 13:20:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
02/02/2026 12:36:32 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Heder Alves de Alencar.
02/02/2026 12:36:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Heder Alves de Alencar.
30/01/2026
30/01/2026 19:37:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
30/01/2026 16:35:23 | Sistema
Motivo: Amparado pela LC 123 e Art. 64. da 14.133 - Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; Appresentar p) Índices Contábeis e respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento do mesmo;
30/01/2026 16:35:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 02/02/2026.
30/01/2026 16:14:45 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
30/01/2026 16:14:37 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
30/01/2026 16:01:55 | Sistema
O fornecedor ITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0007.
30/01/2026 16:01:50 | Sistema
O fornecedor ITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0005.
30/01/2026 16:01:44 | Sistema
O fornecedor ITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/01/2026 16:01:29 | Sistema
O fornecedor ITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:30.
30/01/2026 16:00:15 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP teve suas propostas aceitas no processo.