Processo Finalizado

O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM...

001/2025
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Elaine Batista dos Santos

Autoridade Competente:

WELITON PEREIRA CAMPOS

Apoio:

DAIANE RAMOS BORGES, FABIANA PAZ DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/01/2025 às 15:52

Inicio das Propostas

09/01/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/01/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/01/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/01/2025 às 11:31

Abertura das Propostas

27/01/2025 às 12:00

Documentos

01 EDITAL P.E. 01 SRP DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA 2025.docx

Tipo: Edital

07/01/2025-12:39:32

01 EDITAL P.E. 01 SRP DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA 2025.pdf

Tipo: Edital

07/01/2025-13:00:42

juntada.pdf

Tipo: Ata Geral

28/02/2025-13:24:07

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

BOTIJAO DE GAS GLP 13KG P13 (CASCO) Vasilhame novo vazio, Produto deve conter certificação do INME...

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 176,25

Melhor lance

R$ 158,90

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO C/ 13 KG. GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GAS DE COZINHA), BOTIJA COM 13 KG.

Quantidade:

487

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 144,00

Melhor lance

R$ 115,00

Unidade:

BTJ

Item 3

Homologado

GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO C/ 45 KG. GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GAS DE COZINHA), BOTIJA COM 45 KG.

Quantidade:

79

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 460,67

Melhor lance

R$ 453,70

Unidade:

BTJ

28/02/2025
28/02/2025 16:24:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (juntada.pdf) em 28/02/2025 às 13:24.
28/01/2025
28/01/2025 16:10:55 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
28/01/2025 16:10:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
28/01/2025 16:10:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
28/01/2025 16:10:29 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
28/01/2025 16:10:29 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
28/01/2025 16:10:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
28/01/2025 16:07:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/01/2025 15:39:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2025 às 13:00.
28/01/2025 15:39:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2025 às 13:00.
28/01/2025 15:39:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/01/2025 às 13:00.
28/01/2025 15:39:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2025 às 13:00.
28/01/2025 15:36:00 | Sistema
(CONT. 1) elementos que justifiquem o acolhimento da intenção de recurso, esta é indeferida.
28/01/2025 15:36:00 | Sistema
Justificativa: Após análise da intenção de recurso apresentada, verifica-se que não há fundamentos para seu prosseguimento, razão pela qual esta é indeferida. A empresa apresentou o alvará de localização dentro do prazo de validade em sua documentação de habilitação, conforme demonstrado nos documentos anexos à plataforma, atendendo assim aos requisitos exigidos no edital. Quanto à alegação de inexequibilidade do lance, esta não procede, visto que o item não pode ser considerado inexequível. Nos termos do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a referência expressa à inexequibilidade restringe-se a obras, sendo possível avaliar valores inferiores a 75% do orçamento estimado, o que não se aplica ao caso em questão. Ainda que aplicável, o item conta com lance superior a 75% do valor orçado por esta administração, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses de inexequibilidade previstas no Art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, considerando a ausência de... (CONTINUA)
28/01/2025 15:36:00 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso visto que a empresa não apresentou na documentação inicial o alvará dentro da data de validade, bem como só apresentou a alteração do contrato social. Gostariamos de questionar sobre a exequilibilidade da sua proposta final e questionar sobre a composição de preço para manter a entregar em si tratatando de uma ata de registro de preço.
28/01/2025 15:36:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
28/01/2025 15:35:20 | Sistema
Justificativa: Após análise da documentação apresentada na fase de habilitação, verificou-se que a empresa juntou a sua alteração contratual. No entanto, conforme observado no próprio contrato apresentado, o documento trata-se da “Alteração Contratual nº 4”. Quanto à alegação de inexequibilidade do lance, esta não procede, visto que o item não pode ser considerado inexequível. Nos termos do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a referência expressa à inexequibilidade restringe-se a obras, sendo possível avaliar valores inferiores a 75% do orçamento estimado, o que não se aplica ao caso em questão. Ainda que aplicável, o item conta com lance superior a 75% do valor orçado por esta administração, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses de inexequibilidade previstas no Art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, considerando a ausência de elementos que justifiquem o acolhimento da intenção de recurso, esta é indeferida.
28/01/2025 15:35:20 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso visto que a empresa só apresentou o contrato social (e não vimos suas alterações). Gostariamos de questionar sobre a exequilibilidade da sua proposta final e sobre a composição de preço para manter a entregar em si tratatando de uma ata de registro de preço.
28/01/2025 15:35:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
28/01/2025 15:25:04 | Sistema
(CONT. 1) elementos que justifiquem o acolhimento da intenção de recurso, esta é indeferida.
28/01/2025 15:25:04 | Sistema
Justificativa: Após análise da intenção de recurso apresentada, verifica-se que não há fundamentos para seu prosseguimento, razão pela qual esta é indeferida. A empresa apresentou o alvará de localização dentro do prazo de validade em sua documentação de habilitação, conforme demonstrado nos documentos anexos à plataforma, atendendo assim aos requisitos exigidos no edital. Quanto à alegação de inexequibilidade do lance, esta não procede, visto que o item não pode ser considerado inexequível. Nos termos do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a referência expressa à inexequibilidade restringe-se a obras, sendo possível avaliar valores inferiores a 75% do orçamento estimado, o que não se aplica ao caso em questão. Ainda que aplicável, o item conta com lance superior a 75% do valor orçado por esta administração, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses de inexequibilidade previstas no Art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, considerando a ausência de... (CONTINUA)
28/01/2025 15:25:04 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso visto que a empresa não apresentou na documentação inicial o alvará dentro da data de validade, bem como só apresentou a alteração do contrato social. Gostariamos de questionar sobre a exequilibilidade da sua proposta final e questionar sobre a composição de preço para manter a entregar em si tratatando de uma ata de registro de preço.
28/01/2025 15:25:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/01/2025 15:08:13 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G. A. COMERCIO DE GAS ESPIGAO LTDA.
28/01/2025 15:07:56 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL DE PETRÓLEO LARANJENSE.
28/01/2025 15:07:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G. A. COMERCIO DE GAS ESPIGAO LTDA.
27/01/2025
27/01/2025 15:16:29 | Pregoeiro
Srs. (as) Licitantes, houve declaração de intenção de recurso, sendo que a licitação estará suspensa, para que possamos analisar a documentão de habilitação das empresas, retomaremos no dia 28/01/2025 a partir das 09:00horas para darmos andamento as próximas fases da licitação.
27/01/2025 14:58:48 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS RONDONIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
27/01/2025 14:57:41 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS RONDONIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
27/01/2025 14:57:34 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS RONDONIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2025 14:53:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2025 às 12:10.
27/01/2025 14:53:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2025 às 12:10.
27/01/2025 14:53:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2025 às 12:10.
27/01/2025 13:22:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
27/01/2025 13:21:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2025 13:14:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
27/01/2025 12:58:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
27/01/2025 12:49:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2025 às 11:49.
27/01/2025 12:48:12 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/01/2025 12:48:12 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante G. A. COMERCIO DE GAS ESPIGAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 453,70.
27/01/2025 12:48:12 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante COMERCIAL DE PETRÓLEO LARANJENSE - EPP/SS com lance de R$ 115,00.
27/01/2025 12:48:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G. A. COMERCIO DE GAS ESPIGAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 158,90.
27/01/2025 12:40:16 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
27/01/2025 12:40:16 | Sistema
O item 0002 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
27/01/2025 12:35:15 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 115,90 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0002 até 27/01/2025 às 09:40:15.
27/01/2025 12:35:15 | Sistema
O item 0002 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
27/01/2025 12:28:59 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
27/01/2025 12:23:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/01/2025 12:06:51 | Sistema
O item 0003 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/01/2025 12:06:51 | Sistema
O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.